Considerado um dos mais renomados juristas brasileiros, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) Antônio Augusto Genelhu Junior acaba de ser nomeado presidente do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo, para o período junho/2019 a junho/2022. Ele presidiu a OAB no período 2007/2009.
O Decreto nº 1516-S, de 3 de junho de 2019, que designa os novos membros do Conselho Estadual de Ética Pública, foi assinado pelo governador Renato Casagrande e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (04/06).
Também foram nomeados Alzira Maria Bittencourt de Araújo; Bárbara Carneiro Caniçali; Edebrande Cavalieri; José Edgar Rebouças; Rodrigo Reis Mazzei; e Thiago Fabres de Carvalho. No mesmo decreto, Casagrande nomeou Thiago Fabres para a função de Secretário-Executivo do Conselho.
O advogado Antônio Augusto Genelhu Junior disse ter ficado profundamente honrado com o convite do governador Renato Casagrande. Todavia, prefere não falar de planos neste momento, pois quer, primeiro, conhecer o funcionamento do Conselho Estadual de Ética Pública:
“Fiquei profundamente honrado com o convite e com a nomeação para o cargo. Quero, inicialmente, conhecer todos os objetivos do Conselho, para que eu e os demais membros do Colegiado possamos prestar um excelente trabalho ao Estado do Espírito Santo e ajudar a sociedade”, pontuou Genelhu Junior.
O Conselho Estadual de Ética Pública havia sido destituído em 2017, pelo então governador Paulo Hartung.
“A volta do Conselho é um anseio da população capixaba. Nosso Governo fez o compromisso de retomar, reestruturar e agora vamos fortalecer as suas atividades. Os membros são pessoas técnicas, éticas, competentes e compromissadas com o bem da sociedade. Com Conselho, quem ganha são os capixabas”, afirmou o governador Renato Casagrande (PSB) na manhã desta terça-feira.
O perfil do novo presidente do Conselho Estadual de Ética:
Antônio Augusto Genelhu Junior:
– Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Colatina – FADIC (atual UNESC), turma de 1971;
– Especialista em Processo Civil pela Faculdade de direito de Vitória – FDV;
– Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Colatina – ES, 1979/1982;
– Procurador do Estado do Espírito Santo, por meio de concurso, tendo pedido exoneração do cargo após o exercício por 5 anos;
– Membro do TRE-ES, como Juiz Suplente, 1992/1993;
– Membro de TRE-ES, como Juiz Efetivo, durante os biênios 1993/1995 e 1995/1997;
– Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Colatina;
– Coordenador do curso de Estágios e Prática Forense da Faculdade de Direito de Colatina 1978/1980;
– Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES);
– Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espirito Santo, núcleo de Colatina;
– Vice-Presidente da Subseção da OAB/ES de Colatina no biênio 1981/1982;
– Conselheira da OAB/ES no biênio 1983/1984, tendo exercido a Presidência da Comissão de Estágio e Exame da Ordem;
– Presidente da Subseção da OAB/ES de Colatina nos períodos 1985/1986 e 1991/1992;
– Conselheiro da OAB/ES nos biênios 1987/1988, 1993/1995 e 1995/1997;
– Conselheiro Federal da OAB no período de 1997/2000;
– Membro representante do Colegiado da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo;
– Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/ES;
– Presidente da OAB/ES no triênio 2007/2009.
Os novos membros
Alzira Maria Bittencourt de Araújo é pedagoga. É coordenadora do Curso de Música Sacra do CETEBES (Centro de Educação Teológica Batista do Estado do Espírito Santo), Vice-presidente da Convenção Batista Brasileira e Ministra de Adoração e Louvor da Primeira Igreja Batista de Vitória desde março de 1992. É viúva do pastor Oliveira de Araújo, que morreu em 3 de junho de 2017.
Bárbara Carneiro Caniçali é graduada em Direito. Atualmente, exerce o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atos Legislativos, da Secretaria de Estado do Governo.
Edebrande Cavalieri é professor titular de Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo. Possui graduação em Filosofia pela Faculdade Nossa Senhora Medianeira ( SP), doutorado em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (2005), etc.
José Edgar Rebouças é professor e jornalista. Tem formação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (1990), mestrado em Sciences de l’Information et de la Communication pela Université Grenoble 3 (1994) e doutorado em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, com estágio de pesquisa na Université du Québec à Montréal (2003). É professor Associado da Ufes, coordenador Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades (2018-2020) e do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência; diretor de Relações Públicas e Comunicação da Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Comunitária.
Rodrigo Reis Mazzei é advogado e professor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). Professor da UFES (graduação e mestrado).
Thiago Fabres de Carvalho é advogado e professor. Pós-Doutorado em Criminologia na Universität Hamburg. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Realizou Estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra (2006). Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
(Texto atualizado às 13h55 do dia 4/06/2019)