O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, na noite desta terça-feira (03/03), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na capital paulista até o próximo sexta-feira (05/03), no Anhembi. Ele disse que defende mudanças na jornada de trabalho no Brasil e afirmou que o governo busca construir uma proposta capaz de conciliar interesses de trabalhadores, empresários e da economia nacional.
O debate envolve o possível fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. Lula afirmou que a intenção é avançar em um conjunto de medidas que melhore a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que preserve o diálogo com o setor produtivo. Segundo o presidente, para os trabalhadores, será mais vantajoso realizar um acordo com a classe empresarial antes de o Congresso apreciar o tema.
“É melhor vocês construírem negociando do que vocês terem que engolir uma coisa aberta [vinda do Congresso], e depois ter de recorrer à Justiça do Trabalho”, alertou o presidente. “Tanto será melhor para nós se o que sair for o resultado de um acordo entre os empresários, os trabalhadores e o governo”, acrescentou.
Lula disse ainda que o governo não irá “pender para um lado” nas discussões: “Não iremos prejudicar os trabalhadores. E também não queremos contribuir com o prejuízo da economia brasileira. Nós queremos contribuir para, de forma bem pensada, bem harmonizada, encontrar uma solução”, afirmou Lula.
O presidente disse mais: “O que nós estamos tentando é construir um conjunto de propostas que interessa a empresários e a trabalhadores, que interessa ao país, para dar mais comodidade nesse mundo nervoso, para que as pessoas tenham mais tempo de estudar, mais tempo de ficar com a família, descansar”, pontuou o presidente. Segundo Lula, é preciso negociar para “contemplar a maioria dos interessados”, além de ser preciso “construir a maioria” para que o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Debate sobre jornada de trabalho ganha força
A discussão sobre a redução da jornada também foi defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Durante participação em evento, ele afirmou que o Brasil já reúne condições para debater mudanças na organização do trabalho. Segundo o ministro, a economia brasileira estaria “madura” para discutir a redução da jornada semanal. Ainda assim, Marinho ressaltou que o avanço do tema exige negociação entre trabalhadores, empresários e representantes políticos.
Em outro evento realizado pela manhã, o ministro também afirmou que o governo não descarta apresentar um projeto de lei sobre o assunto. A iniciativa poderia acelerar o debate no Congresso, já que propostas de emenda à Constituição exigem dois turnos de votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), ressaltou que a ideia de que o Brasil entraria em colapso econômico com o fim da escala de trabalho 6×1 demonstra desconhecimento sobre a realidade do País. “Dizer que o Brasil vai quebrar com o fim da escala 6×1 é não conhecer a realidade do Brasil. É desobedecer à Constituição Federal, que diz que todos são iguais perante a lei”, afirmou a ministra.
Congresso analisa propostas sobre a escala 6×1
No Legislativo, o tema já está em discussão. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a colocar o debate em pauta até maio. O parlamentar reuniu duas propostas de emenda à Constituição que tratam da jornada de trabalho e encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Caso a proposta seja aprovada no colegiado, ainda será necessária a criação de uma comissão especial antes da análise em plenário.
