A advogada Patrícia de Oliveira Gomes protocolou, na última sexta-feira (16/01), na Câmara Municipal de Itapemirim uma denúncia em que acusa o vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto (Podemos) por quebra de decoro e pede a instalação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do parlamentar. A advogada, que até pouco tempo atuava como assessora no gabinete de Paulo Neto, informa que vai também levar o caso ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
O dossiê entregue pela advogada Patrícia de Oliveirao ao Legislativo Municipal possui 118 páginas e reúne relatos formais, documentos administrativos, portarias, autorizações de uso de mídia, além de capturas de tela de conversas em aplicativos de mensagens e referências a gravações de áudio apresentadas em mídia física.
O material aponta a existência de um suposto esquema de rachadinha, contratação de servidores fantasmas, imposição de jornada de trabalho abusiva e práticas que, segundo a denunciante, configuram assédio moral e quebra de decoro parlamentar.
A advogada descreve com riqueza de detalhes as conversas pessoais e em mensagens por WatsApp que o vereador teve ela. A denúncia ainda não consta do Portal Processual da Câmara, mas foi impetrada na última sexta-feira (16/01) e deve seguir o rito processual previsto no Decreto Lei Federal nº. 201/67, que trata das infrações politicas-administrativas dos vereadores e prefeitos. As infrações também podem configurar improbidade administrativa e crime, o que fica a cargo do Ministério Público Estadual.
Patrícia de Oliveira esclarece que aguardava apenas o protocolo na Câmara para enviar cópia ao MP: “Na própria denúncia que realizei na Câmara também solicitei o envio ao Ministério Público, mas irei protocolar também”.
A Representação está sob análise da Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores. O presidente do Legislativo, Thiago Leal (PDT), confirmou a formalização da denúncia e informou que a Casa ainda está tomando conhecimento técnico do volume de arquivos entregues, em razão do protocolo ter ocorrido às vésperas do fim de semana. Ele disse que teve conhecimento da denúncia na última sexta-feira. Porém, como não houve expediente no sábado e no domingo, vai se aprofundar no assunto a partir desta segunda-feira (19/01) para tomar as providências cabíveis.
