O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente uma defesa prévia diante de uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de injúria e calúnia contra generais do Alto Comando do Exército, inclusive, o atual comandante da corporação, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. A apresentação da defesa é o passo que antecede uma possível abertura de processo contra Malafaia na Corte. Após a entrega das explicações, que são obrigatórias, o STF decidirá se aceita a denúncia da PGR e torna o pastor réu pelos crimes imputados.
A denúncia foi apresentada pelo chefe da PGR, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. O caso teve origem em uma representação apresentada pelo general Tomás Paiva contra Malafaia, que é um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso. Gonet sustenta que Malafaia, com as críticas, ofendeu os generais que integram o Alto Comando, incluindo, claro, o comandante do Exército. Em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, Malafaia chamou os generais do Alto Comando de “cambada de frouxos, cambada de covardes” e afirmou que eles eram “omissos” e “não honravam a farda que vestem”.
Disse o pastor na ocasião: “Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”.
Segundo a PGR, a declaração foi feita no contexto de insatisfação com a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, hoje condenado a 26 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. De acordo com a denúncia, Malafaia atacou publicamente a dignidade e o decoro do comandante do Exército e demais generais em razão do cargo que ocupa, o que configura formas majoradas e qualificadas dos crimes de injúria e calúnia previstos no Código Penal.
As declarações, feitas diante de milhares de pessoas, foram posteriormente publicadas no Instagram do pastor, onde ultrapassaram 300 mil visualizações. “Os elementos de que os autos estão refertos não deixam dúvidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que as falas do denunciado foram públicas e compartilhadas em suas redes sociais”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na denúncia.
Embora Malafaia não tenha foro privilegiado, a PGR defende que o pastor deve ser julgado no STF pela conexão das falas com os inquéritos que apuram ataques às instituições democráticas e atuação de redes organizadas de desinformação. Para a PGR, as condutas integram o mesmo contexto investigado nesses procedimentos.
O pastor Silas Malafaia afirmou que a denúncia da PGR é mais uma prova da “covardia e da perseguição política deslavada” contra ele. Ele afirma que em nenhum momento citou o nome do comandante do Exército durante suas declarações e que apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão ao criticar a conduta de oficiais que não se posicionaram contra a prisão de Braga Netto.
“Eu disse que os generais de quatro estrelas do Exército eram frouxos por não se posicionarem quanto à prisão arbitrária de Braga Netto. Não citei nome de ninguém. No dia 18 de dezembro, pertinho do recesso do Judiciário, Paulo Gonet me denuncia, agora contra o comandante do Exército, citando o nome dele”, disse Malafaia.
O pastor também criticou a justificativa de Gonet para que o caso seja analisado no Supremo. “O que tem a ver uma liberdade de opinião numa manifestação com fake news e milícia digital? Eu não tenho prerrogativa de função, eu não tenho foro no Supremo. Se a minha liberdade de expressão feriu a honra ou a dignidade de alguém, eu tenho que ir para a primeira instância”, afirmou.
