O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (07/11), um conjunto de ações que vai apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que acontece no Pará. São, segundo ele, medidas estratégicas que serão implantadas e ou intensificadas – aquelas já existentes – no Espírito Santo. Casagrande, que preside o Consórcio Brasil Verde e é uma das lideranças ambientais do Brasil, e sua comitiva viajam no domingo (09/11) para Belém.
A ações consolidam a agenda capixaba de enfrentamento às mudanças climáticas. As entregas reforçam o protagonismo do Espírito Santo na transição para uma economia de baixo carbono, resiliente e alinhada às metas nacionais e internacionais de mitigação e adaptação. Além do Espírito Santo, integram o Consórcio Brasil Verde os seguintes Estados: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
“A gente aproveita que o mundo está voltando seus olhos para este evento para realizar anúncios do Governo do Espírito Santo na área de mudanças climáticas. Vou também colocar o boné do Consórcio Brasil Verde, do qual sou presidente, para discutir ações a nível de País, como, por exemplo, que todos os Estados tenham seus Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas”, comentou o governador, em coletiva de imprensa, realizada no Palácio Anchieta.
Entre as iniciativas previstas está o lançamento da nova plataforma digital do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC), que vai reunir, em um único ambiente, todas as ações, projetos, dados e documentos relacionados à política climática estadual. A plataforma vai integrar informações do Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050), do Plano Estadual de Adaptação (Adapt-ES) e do Atlas Climatológico do Espírito Santo, ampliando a transparência, o monitoramento público e o acesso da sociedade às informações sobre mitigação e adaptação no território capixaba.
Durante a COP-30, o Governo do Estado também lançará, em consulta pública, o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC). Elaborado em parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e órgãos estaduais, o documento reúne diagnósticos de vulnerabilidades climáticas e propõe estratégias e ações para fortalecimento da resiliência do Espírito Santo diante de cenários de eventos extremos, elevação de temperatura, alterações de regime hídrico e seus impactos sobre populações urbanas e rurais. A consulta pública abre espaço para contribuições de municípios, academia, sociedade civil e setor produtivo, antes da consolidação da versão final do plano.
Outra entrega é a emissão do primeiro Selo Descarboniza-ES, iniciativa que reconhece empresas com inventário de emissões validado e comprovação de redução ou neutralização de gases de efeito estufa. O selo marca o início do Registro Público de Emissões do Estado e incentiva o setor produtivo a adotar estratégias consistentes de descarbonização, alinhadas aos compromissos de neutralidade climática.
“São anúncios importantes que estão dentro do nosso Plano de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que será colocado em consulta pública para que as pessoas possam dar sua sugestão. Nosso Programa Capixaba de Mudanças Climáticas vai ganhar uma plataforma com todas as ações que estamos tomando, para que todos tenham capacidade de acompanhamento. Além do Selo Descarboniza-ES que, futuramente, também pode se tornar um benefício fiscal às empresas que reduzirem emissões de carbono”, explicou Casagrande, que é engenheiro ambiental e Bacharel em Direito.
O Governo do Estado também realizará a assinatura do protocolo de intenções que dará início ao processo de elaboração dos 78 Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação Climática, no âmbito do Programa Cidades ResilientES. O Espírito Santo será o primeiro Estado da América Latina a financiar integralmente planos municipais dessa natureza para todos os seus municípios, promovendo uma abordagem integrada de gestão de riscos, planejamento urbano e adaptação climática em escala estadual.
Além disso, será apresentado o IntegraCAR, iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por meio de inteligência artificial, geoprocessamento e bases de referência aprimoradas, o projeto reduz o tempo de análise, fortalece a regularização ambiental e amplia a competitividade do agronegócio capixaba, ao mesmo tempo em que forma mão de obra especializada em ciência de dados e geotecnologias.
Presidente do Consórcio Brasil Verde, o governador Renato Casagrande cumpre agenda de painéis e encontros durante o evento. Na segunda-feira (10/11), participa do painel sobre transição energética e mobilidade de baixo carbono, seguido de debate sobre governança climática participativa. Na terça-feira (11), participa de painel sobre ação climática local e conduz o ato de lançamento do Plano Estadual de Adaptação. Na quarta-feira (12), integra painel sobre fundos soberanos e modera debate sobre o papel dos consórcios públicos no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ocasião em que será entregue o primeiro Selo Descarboniza-ES.
“Vamos participar de diversos painéis como governador do Estado e presidente do Consórcio Brasil Verde para discutir com representantes estaduais e governadores de outros países, de forma que possamos promover intercâmbio e colaboração para alcançarmos as metas climáticas. O país que quiser atingir suas metas vai precisar da ajuda dos Estados e municípios, pois somos nós que colocamos as ações em prática”, afirmou Casagrande. O retorno ao Espírito Santo está previsto para quinta-feira (13).
AGENDA DO GOVERNADOR NA COP30:
SEGUNDA-FEIRA (10)
12h – Painel sobre Transição Energética e Mobilidade de Baixo Carbono
Local: Blue Zone — Organização: Global Renewables Alliance
14h15 – Painel: “Governança Climática Participativa”
Local: Blue Zone — Organização: Abema
TERÇA-FEIRA (11)
15h – Painel: “Colaboração e Ação Local para Resiliência Justa e Natureza”
Local: Blue Zone — Organização: Centro Brasil no Clima (CBC)
17h25 – Evento: “Financiamento Climático + Lançamento do Plano Estadual de Adaptação (PEAMC)”
Local: Pavilhão Brasil — Organização: Consórcio Brasil Verde
QUARTA-FEIRA (12)
09h30 – Painel: “Fundos Soberanos do Brasil”
Local: Blue Zone — Organização: Fórum de Fundos Soberanos
11h15 – Painel: “Conselho da Federação e Federalismo Climático”
Local: Blue Zone
Painelistas: Gleisi Hoffmann, Marina Silva, Jader Barbalho Filho, Eduardo Paes, Eric Garcetti e Renato Casagrande.
18h – Evento: “Papel dos Estados e Consórcios no Cumprimento das NDCs”
Local: Espaço Consórcio Amazônia Legal (Blue Zone) — Organização: Consórcio Brasil Verde
