Após dois dias de obstrução protagonizada pela oposição na Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou a cadeira para abrir a sessão plenária proposta para a noite de quarta-feira (06/08). Houve resistência por parte dos bolsonaristas que, inicialmente, não queiram deixar o presidente iniciar os trabalhos. A sessão foi iniciada e encerrada após discurso de Motta que deu um recado aos amotinados: “País deve estar em primeiro lugar e não projetos pessoais”.
Em discurso de 10 minutos, Hugo Motta afirmou que a obstrução feita pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não fez bem à Casa”. Para ele, o ato não foi “condizente” com a história da Câmara dos Deputados.
“O que aconteceu entre o dia de ontem [terça-feira] e o dia de hoje [quarta-feira], em um movimento de obstrução física, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar a sua vontade”, afirmou Motta, que defendeu sempre ter lutado pelas prerrogativas dos deputados e pelo livre exercício do mandato parlamentar.
Hugo Motta abriu a sessão do Plenário às 22h24 de quarta-feira (06/08), em meio a um protesto de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora desde a terça-feira. Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora, “que é inegociável”, e para que a Câmara possa se fortalecer. Não houve votações.
“Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite. O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da Constituição e do bom funcionamento desta Casa”, disse Motta.
Segundo ele, projetos individuais, pessoais e eleitorais não podem estar à frente do povo. “O compromisso que assumi com todas as lideranças neste dia foi o de seguirmos dialogando sem nenhum preconceito com qualquer pauta, sem inflexão”, disse.
Motta afirmou que um somatório de acontecimentos recentes trouxe sentimento de ebulição para dentro da Câmara. “É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia, dialogar e deixar a maioria se estabelecer”, declarou.
Para Motta, a oposição tem todo o direito de se manifestar, mas isso tem de ser feito obedecendo o Regimento e a Constituição. “Não vamos permitir que atos como os de ontem e de hoje possam ser maiores do que o Plenário e a vontade desta Casa”, afirmou.
No discurso, Motta disse também que não irá negociar a Presidência da Câmara e que não irá permitir que obstruções como a feita pela oposição sejam “maiores que o Parlamento”. Para isso, o paraibano pediu para que os parlamentares reconhecessem a Mesa Diretora.
“Vamos continuar apostando no diálogo mesmo quando ninguém acreditar nessa ferramenta”, disse. “A nossa presença nesta Mesa, na noite de hoje, é para garantir duas coisas: a respeitabilidade a essa mesa, que é inegociável com quem quer que seja, e o segundo motivo é para que essa Casa possa se fortalecer”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara afirmou que retomou a Presidência com a intenção de formar uma pauta “pró-país” a partir desta quinta-feira, 7. Motta disse ainda que conversou com lideranças ao longo desta quarta-feira, 6, e que a Casa deve voltar a obedecer o regimento e que ele não irá se distanciar da “serenidade e da firmeza” enquanto estiver no comando. Sem citar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta disse que “acontecimentos recentes” geraram um “sentimento de ebulição”.
Os aliados do ex-presidente defendem a inclusão do projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Sem citar a proposta, o presidente da Câmara afirmou que não terá “omissão” para discutir qualquer tema e que o Legislativo é responsável por discutir questões atuais.
“Nós tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição dentro da Casa. Nós estamos vivendo tempos normais? Não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia”
Protesto
A sessão havia sido convocada para as 20h30, depois de reunião do Colégio de Líderes. Deputados da oposição protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada na segunda-feira (04/08) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados pedem a votação do Projeto de Lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) e outros acusados de golpe de Estado, além da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado (PEC 333/17) para deputados, que deixariam de ser julgados pelo STF.
A oposição adotou diversas táticas para ocupar as mesas da Câmara e do Senado desde que a prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada. Os deputados usaram esparadrapos para cobrir a boca e os olhos e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou a filha de quatro meses para o Plenário e sentou na cadeira de Hugo Motta com a bebê ao longo do dia. No Senado, alguns senadores chegaram a se acorrentar à mesa utilizada para comandar os trabalhos.
