O Ministério das Minas e Energia, o Governo do Estado e a EDP – empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico – assinaram nesta quarta-feira (16/07) a renovação por mais 30 anos o contrato da concessão de distribuição de energia para 70 dos 78 municípios em que atua no Espírito Santo. A EDP é a primeira concessionária do País a ter sua concessão renovada seguindo o novo modelo de avaliação criado pela Agência Nacional de Energia (Anel).
Presente na solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, juntamente com representantes da companhia portuguesa de energia EDP, R$ 5 bilhões em novos investimentos no Espírito Santo até 2030:
“O que celebramos hoje, aqui no Espírito Santo, é o resultado de uma decisão corajosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: colocar o interesse público no centro da política energética. Estamos garantindo que a energia chegue com mais qualidade à casa dos brasileiros, com regras claras, fiscalização firme e respeito ao consumidor. Com o programa Luz do Povo, levamos dignidade a quem mais precisa. Milhões de famílias agora têm acesso gratuito ou com desconto na conta de luz. Energia não é privilégio, é direito”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, que foi recebido no Palácio Anchieta pelo governador Renato Casagrande e o vice-governador Ricardo Ferraço.
Com a renovação, a EDP segue responsável pela distribuição de energia em 90% do Espírito Santo até 2055, reforçando o compromisso com o Estado do Espírito Santo e com a população capixaba, de continuar a prestar um serviço de elevada qualidade. O governador ressaltou a parceria da empresa com o Estado e lembrou ter articulado com o Governo Federal a renovação do contrato da concessionária:
“Hoje é um dia muito importante para o Espírito Santo e o Brasil. A EDP é a primeira concessionária a renovar o contrato de concessão e dentro de novos parâmetros. Articulamos com a Anel, o Ministério das Minas de Energia a renovação da concessão. A EDP tem uma forte parceria com o Governo do Estado por conta de seu comprometimento com a população”, pontuou Renato Casagrande.
A EDP atende cerca de 1,7 milhão de consumidores – total de cada medidor instalado. Os investimentos de mais R$ 5 bilhões, segundo o ministro e dirigentes da empresa, permitirão o fortalecimento da infraestrutura elétrica capixaba, com destaque para ações de digitalização e automação da rede, expansão da qualidade do fornecimento em áreas urbanas e rurais e iniciativas voltadas à inclusão social e ao combate à pobreza energética.
O novo ciclo também exigirá contrapartidas alinhadas ao Decreto nº 12.068/2024, como metas de recomposição em eventos climáticos extremos, melhoria dos canais de atendimento, fortalecimento do Conselho de Consumidores e investimentos voltados à agricultura familiar e ao trabalho decente.
A empresa continuará responsável pela arrecadação dos recursos que sustentam o sistema elétrico, pela execução de programas sociais como o Luz para Todos e o Luz do Povo, e pelo fornecimento de energia para famílias, comércios e indústrias em todo o estado. A expectativa é que o novo contrato promova ganhos expressivos de qualidade, eficiência e confiabilidade no serviço prestado à população capixaba.
A renovação contratual foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 9 de julho de 2025, após análise de indicadores de qualidade e desempenho apresentados pela empresa entre 2020 e 2024, que se mantiveram consistentemente abaixo dos limites regulatórios, além de melhorias na gestão econômico-financeira da companhia.
Os R$ 5 bilhões que a EDP investirá no Estado até 2030 representam um crescimento de 40% na comparação com os investimentos realizados entre 2019 e 2024. O aumento do investimento será canalizado para melhorar os processos de atendimento ao cliente, para continuar a investir na digitalização e automação da rede, bem como para reforçar a resiliência das redes de distribuição de energia, fundamental no contexto das alterações climáticas.
“A renovação da concessão de distribuição de energia consolida e ratifica a confiança do Ministério de Minas e Energia, dos órgãos reguladores, do Governo do Espírito Santo, e dos clientes capixabas no trabalho realizado pela EDP. E é motivo de grande orgulho para toda a equipe da EDP, a quem agradeço o esforço e compromisso e dedico este importante marco alcançado”, afirmou João Brito Martins, CEO da EDP na América do Sul.
“Quando iniciamos as nossas operações no Estado, tínhamos um enorme desafio, o de transformar o setor de energia, melhorar a qualidade de serviço e garantir a universalização do fornecimento de energia elétrica, melhorando a vida dos capixabas e sendo um agente facilitador do crescimento econômico. Hoje, o nosso trabalho alcançou recordes, com os indicadores de qualidade de serviço entre os melhores do país, que refletem uma significativa melhora na qualidade do fornecimento. Além disso, vemos que a nossa energia foi muito além da rede elétrica. Ela chegou também por meio da educação, do esporte e da cultura. Daqui pra frente, além de continuar a trabalhar para o desenvolvimento econômico e social do estado, impactando positivamente a vida dos nossos clientes, os nossos esforços serão estrategicamente direcionados para tornar as nossas redes mais inteligentes, digitalizadas e automatizadas, bem como para assegurar mais confiabilidade e qualidade no serviço prestado à sociedade”, concluiu o executivo.
Impacto social
Gerar valor para toda a sociedade do Espírito Santo em diversas frentes, como educação, cultura e sustentabilidade, também está entre as prioridades da EDP. Nos últimos quatro anos, 317 mil pessoas já foram impactadas pelos projetos sociais da empresa no Estado.
Um exemplo é o programa Comunidade IN, que faz parte da estratégia da companhia para liderar uma transição energética justa e visa contribuir para o desenvolvimento regional por meios de diferentes iniciativas que podem ter como foco educação, profissionalização, geração de renda, moradia digna, acesso à cultura e lazer, consumo consciente, energia de qualidade, acesso à energia, inclusão digital e conscientização sobre resíduos.
A cada três anos é selecionada uma comunidade na área de concessão da empresa para receber as ações, que são definidas considerando as necessidades locais. Nos últimos anos, a comunidade de Jabaeté, em Vila Velha, foi beneficiada com as iniciativas do programa e um dos destaques foi o projeto Moradia Digna, que realizou reformas das instalações elétricas em 30 residências do bairro, levando mais dignidade e segurança elétrica para as famílias.
Outra iniciativa importante é o Comunidade Solar, que está levando energia renovável por meio de placas solares e totens de energia solar para carregamento de equipamentos eletrônicos em praças e outros espaços de uso coletivo, além da capacitação profissional de moradores em Manutenção e Instalação de Sistemas Fotovoltaicos.
Em fevereiro deste ano, o programa Comunidade IN chegou na comunidade de Piranema, em Cariacica, que já em 2025 recebeu a instalação de 50 postes solares feitos de material reciclado, por meio do projeto Litro de Luz, além do Programa Escola da Energia na única escola do bairro. Ao longo de três anos, Piranema ainda será beneficiada com diversas iniciativas relacionadas a transição energética, melhoria da rede elétrica e educação durante os próximos anos.
Além disso, a companhia está presente por meio do apoio a importantes obras de restauro de patrimônios históricos e culturais do Espírito Santo, como o Teatro Carlos Gomes e a Igreja dos Reis Magos, entre outros projetos.
