Nascido no Rio e morando no Espírito Santo há mais de 20 anos, o procurador da República Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, 54 anos, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que, além do Estado capixaba, tem sob sua jurisdição também o Rio de Janeiro. Júlio de Castilho foi o mais votado entre seus colegas numa lista tríplice encaminhada ao presidente da República.
Ele tem experiência nas áreas criminal (responsabilização de gestores de empresas e lavagem de dinheiro), de Meio Ambiente e de populações tradicionais (indígenas e quilombolas). Júlio cursou Engenharia de Metalurgia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), formando-se oficial de carreira do Exército brasileiro, onde prosseguiu até o posto de 1º tenente.
O ‘capixaba’ Júlio de Castilhos é o primeiro membro da Procuradoria da República no Espírito Santo assume o cargo no TRF-2. Ele foi o mais votado em lista tríplice formada em maio deste ano por membros do Ministério Público Federal (MPF). Será o segundo profissional negro a ocupar uma cadeira de desembargador no TRF-2, precedido apenas pelo hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves. O TRF-2 julga, em segunda instância, ações da Justiça Federal oriundas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Defesa das comunidades tradicionais
Durante os 20 anos de carreira dentro do MPF, Júlio de Castilhos teve atuação significativa na defesa de comunidades tradicionais, notadamente as comunidades quilombolas de Conceição da Barra/ES e as comunidades indígenas em Tabatinga (AM), Porto Seguro (BA) e Aracruz (ES).
Em 2009, propôs a ação que gerou a primeira condenação do poder público por dano moral coletivo contra uma comunidade quilombola no País. Sua atuação no Ministério Público Federal também se estendeu para a esfera criminal e eleitoral, com destaque para a coordenação de ações na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Júlio de Castilhos foi vencedor do Prêmio República na categoria “Criminal” em 2021 pela “Operação Crupiê”, que desvendou esquema de evasão de bilhões de dólares ao exterior.
Foi o primeiro procurador negro a ocupar o cargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo (2015 a 2017) e de chefe do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo (2021 a 2023). Atualmente, coordena a Comissão “RAÇA” da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e é conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo (COPEN/ES).
Júlio de Castilhos atua ainda como palestrante e instrutor em diversas áreas do Direito, incluindo temas como racismo estrutural, políticas de igualdade racial, compliance, crimes empresariais, e questões ambientais e criminais. Ele já recebeu o título de “Cidadão Espírito-Santense” e a Comenda “Ordem do Mérito Jerônimo Monteiro”.
