A Polícia Civil e técnicos da EDP flagraram furto de energia em uma fábrica de gelo e um bar, no bairro Residencial Jacaraípe, na Serra. Durante a ocorrência, foi constatada uma ligação direta na rede elétrica. Além de caracterizar crime, a ação oferece riscos à segurança da população. A operação contou com a participação de policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic), peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos da EDP. Manipular ou fraudar medidores, bem como realizar ligação direta sem a devida medição é crime, pois não permite o registro real do faturamento da energia consumida.
Os envolvidos devem responder pelo crime de furto de energia, conforme o Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.” Além do processo criminal, os proprietários deverão arcar, conforme a Resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com os valores correspondentes à energia não faturada durante o período da irregularidade, além dos custos administrativos.
Risco à vida
A EDP alerta que o furto de energia, além de ser uma prática perigosa e que pode provocar a morte, também traz risco de sobrecarga à rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
De acordo com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee), durante o ano de 2024, a ligação clandestina foi quarta maior causa de morte no país relacionada à energia elétrica.
