Ao lado da cúpula das forças policiais e dos chefes do Judiciário e do Ministério Público Estadual, o governador Renato Casagrande (PSB) apresentou na manhã desta segunda-feira (30/12), em entrevista coletiva à imprensa no Palácio Anchieta, resultados da segurança pública do Espírito Santo deste ano de 2024 que está se encerrando. Os números comprovam a importância do peso do Programa Estado Presente em Defesa da Vida para a população capixaba. Casagrande afirmou que o Estado Presente, criado em 2011, é uma conquista da sociedade, que, por sua vez, não pode mais permitir que o programa seja extinto, como ocorreu em 2015.
Conforme o ‘site’ Blog do Elimar Côrtes publicou mais cedo, o Estado vai fechar o ano com outro recorde histórico, registrando menos de 900 agora em 2024. Até esta segunda-feira, foram registrados 845 assassinatos, contra 976 em 2023, uma queda de 13,4%. Vai ser o menor número desde o início da série histórica, em 1996. As ações do Estado Presente também vêm atingindo as quadrilhas que atuam nos crimes contra o patrimônio. Em 2024, foram registradas 34.701 ocorrências, contra 26.973 até neste momento de 2024, uma redução de 22,3%. Veja aqui a íntegra do balanço divulgado pelo Governo.
“O tamanho do peso do Estado Presente para a segurança pública é o próprio resultado alcançado. O programa saiu do individualismo e criou uma estratégia, que é a ação integrada das instituições policiais com outras Secretarias com os demais Poderes. E esta ação é coordenada pelo próprio governador e gerenciada pela Secretaria de Economia e Planejamento, que afaz a articulação das forças policiais com as demais Secretarias, para aplicação de ações sociais”, pontuou o governador, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e do procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal, além de outras autoridades.
Renato Casagrande afirmou ainda que a metodologia de levar o tema da segurança pública para seu Gabinete é uma das estratégias de não deixar a responsabilidade do combate à violência somente a cargo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Citou como exemplo a organização do sistema prisional capixaba, que, graças às políticas implementadas pelo Estado Presente, hoje se encontra “organizado e equilibrado”. E frisou: “Ao mesmo tempo em que o Estado Presente reduz o número de homicídios, o programa aumentou o número de prisões de homicidas”.
Casagrande falou também sobre o futuro do Estado Presente. Foi instigado porque, em 2015, o programa foi extinto pelo então governador Paulo Hartung ao iniciar seu terceiro mandato. Em 2019, contudo, Casagrande retomou o comando do Executivo Estadual e, como primeiro ato, decretou a volta do Estado Presente. A partir daí, os índices da violência só vêm caindo no Espírito Santo, assim como aumentaram as ações policiais e os números de prisões de criminosos e de apreensões de drogas e armas. Casagrande havia criado o Estado Presente em 2011, no primeiro ano de seu primeiro mandato.
Em 2026, o governador deixa o comando do Executivo Estadual por estar em seu segundo mandato consecutivo e, portanto, não poderá disputar outra reeleição. Perguntado se teme que o seu sucessor faça igual a Hartung em 2015, ele respondeu, sem citar nomes:
“O resultado [do Estado Presente] impõe ao futuro governante a manter a estabilidade. Em 2011, quando assumi o Governo, o grande debate no Espírito Santo era a segurança pública. Fizemos a mudança e a população tem que cobrar dos futuros governantes. As conquistas vão dando ao programa uma certa responsabilidade. O governante tem que puxar para o seu gabinete o tema da segurança pública. Nem todos os governantes têm essa coragem, porque a segurança pública é um tema espinhoso. Hoje, a cobertura da imprensa em relação à segurança é muito grande”, pontuou Casagrande.
Secretário de Estado da Economia e Planejamento e coordenador-executivo do Estado Presente, Álvaro Duboc exemplificou como os dados de homicídios em comparação à população capixaba representam a importância do programa para o sucesso conquistado pelas forças policiais capixabas. Em 2009, o Espírito Santo registrou 2.034 assassinatos, o equivalente a 58,3 mortes por cada 100 mil habitantes. Era o segundo Estado mais violento do Brasil. Pelos dados apresentados até esta data de 2024, o índice é de 20,6:
“A partir da implantação do Estado Presente, estamos tendo uma queda gradual. Estamos caminhando na direção de colocar o Espírito Santo como o mais seguro do País. Com certeza, com a continuidade, o programa vai garantir mais resultados positivos”, afirmou Duboc.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, apresentou outro dado importante, que diz respeito à prisão de 1.237 assassinos neste ano de 2024, contra1.248 em 2023: “Um dos focos estratégicos do Estado Presente é a prisão qualificada. A prisão de homicidas é resultado de se acabar com a sensação de impunidade. Temos, assim, mais assassinos presos; e menos assassinatos acontecendo”, frisou o secretário.
“Realizamos até neste momento de 2024 a apreensão de 3.770 armas. As estatísticas nos mostram que pelo menos 78% dos homicídios são praticados com o uso de armas de fogo”, completou Damasceno, acrescentando que, dentre as armas apreendidas estão pistolas (1.304), revólveres (1.144), fuzil (18), dentre outras.