O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (17/11) que as cidades têm papel a cumprir contra os extremos climáticos e cobrou financiamento dos países mais ricos para ações ligadas ao meio ambiente e de planejamento urbano em nações menos desenvolvidas. Lula deu as declarações durante o Urban 20 (U20), um fórum que reúne prefeitos de países que integram o G20, grupo que se reúne no Rio de Janeiro nesta semana. Antes de se manifestar, o presidente recebeu dos prefeitos um documento com 36 pedidos para repensar as cidades, reduzir as desigualdades no espaço urbano e enfrentar as mudanças climáticas. O Presidente recebeu o documento do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), na cerimônia de encerramento das atividades do U20.
Assinado por prefeitos e representantes de 26 cidades do Urban 20, mais sete cidades observadoras e 25 municípios convidados, o documento está dividido nos mesmos três eixos da Presidência Brasileira no G20: combate à fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição energética justa; e reforma das instituições de governança global. Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que as cidades precisam de ajuda para financiar o custo da transição ecológica. Ressaltou que o planejamento urbano tem um papel crucial na transição ecológica e no enfrentamento à mudança do clima.
“As cidades não podem custear sozinhas a transformação urbana. Elas não podem ser negligenciadas nos novos mecanismos de financiamento da transição climática. Infelizmente, os governos esbarram em uma enorme lacuna de financiamento no Sul Global. Apenas uma parcela dos recursos necessários chega aos países em desenvolvimento e uma parte ainda menor alcança nossas metrópoles”, disse o Presidente.
Lula também destacou que mais da metade da população mundial vive nas cidades, que respondem por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Lembrou que as cidades concentram 70% das emissões de gases de efeito de estufa e 75% do consumo global de energia.
“Esses mesmos centros urbanos estão desproporcionalmente expostos às consequências das mudanças climáticas, à subida do nível dos oceanos, às ondas de calor, à insegurança hídrica e a enchentes avassaladoras, como as que vimos recentemente no Sul do Brasil, na Colômbia e na Espanha”, afirmou Lula.
Realizada no Armazém Utopia, na Zona Portuária do Rio, a cerimônia de encerramento começou com 20 minutos de atraso e durou cerca de 50 minutos. O evento teve a presença do presidente do Chile, Gabriel Boric, que entregou o documento junto com Eduardo Paes. Além deles, as prefeitas de Freetown (Serra Leoa), Aki Sawyerr, e de Phoenix (Arizona, Estados Unidos), Kate Gallego, participaram da entrega do documento. Voltado à gestão das cidades, o U20 foi realizado paralelamente ao G20 Social, iniciativa do G20 que reuniu as reivindicações da sociedade civil. Grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, o G20 inicia a reunião de chefes de Estado e de Governo na segunda-feira (18/11).
Segundo o documento, o mundo enfrenta “desafios complexos” que exigem a articulação de múltiplos atores globais e locais capazes de promover integridade e justiça para além de suas fronteiras. O texto menciona que 56% da população global vive em cidades, com a expectativa de o número subir para 70% nos próximos 25 anos. Em relação ao financiamento, a carta dos prefeitos pede investimentos de US$ 800 bilhões por ano em ações climáticas. O dinheiro cobriria apenas cerca de 20% da necessidade de financiamento climático nas cidades, mas ajudaria a induzir e estimular investimentos do setor privado. Entre os investimentos necessários, estão a transição para fontes de energia renováveis, reformas estruturais nos espaços urbanos e a construção de habitações mais sustentáveis.
Os prefeitos também pediram que os bancos multilaterais e os governos destinem 40% de financiamentos a juros baixos para projetos municipais que deem prioridade a comunidades de baixa renda, bairros vulneráveis, trabalhadores e pessoas em situações de risco. Parte do financiamento público seria custeada pela taxação progressiva (sobre os mais ricos) em escala global.
Prioridade
Em seu discurso, o prefeito Eduardo Paes afirmou que as cidades têm papel central na melhoria das condições de vida e que precisam receber atenção prioritária dos países do G20. Segundo ele, os US$ 800 bilhões anuais permitirão que os municípios promovam uma transição ecológica justa, que proteja as populações vulneráveis e crie empregos que fortaleçam uma economia mais verde.
“À medida que as cidades enfrentam problemas globais em escala local para melhorar as condições de vida dos que mais precisam e proteger o planeta, ecoamos a priorização da presidência do G20 de reformar a governança global e pedimos um sistema multilateral renovado que reconheça o papel das cidades como atores políticos cruciais e o nível de governo mais próximo das comunidades que atendem”, declarou Paes.
Homenagem a Marielle Franco
Durante o evento, o presidente Lula citou a Favela da Maré – no Rio –, local de origem da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Nesse momento, com a voz embargada, o petista rendeu homenagens à parlamentar. “A luta de Marielle por uma cidade mais inclusiva, uma educação pública transformadora, e pelo acesso a todos a um serviço público de qualidade é imperativa para criar cidades sustentáveis e que atendam às necessidades de todos”, disse.
Defensor de uma reforma na chamada governança internacional, com maior participação de países do Sul Global em organismos como o Conselho de Segurança da ONU, Lula voltou a lamentar a guerra no Oriente Médio entre Israel e o grupo terrorista Hamas. “A Faixa de Gaza, um dos mais antigos assentamentos urbanos da humanidade, teve dois terços de seu território destruídos por bombardeios indiscriminados. Sob seus escombros jazem mais de 40 mil vidas ceifadas. Não haverá paz nas cidades se não houver paz no mundo”, declarou Lula.
(Fotos: Agência Brasil)