Com 30 anos de experiência na advocacia capixaba, Erica Neves abre uma série de entrevistas com candidatos à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, secional do Espírito Santo. Ela recebeu o ‘site’ Blog do Elimar Côrtes em seu escritório, localizado no Edifício Manhattan, na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, no bairro Santa Luíza, em Vitória. Nesta entrevista, Erica fala de como sonhou em se tornar uma advogada, fala das dificuldades enfrentadas e do futuro que pretende implementar na OAB/ES caso seja eleita:
“Estou me preparando para 2024 [para presidir e OAB/ES]…Passei os últimos três anos me preparando para esta eleição. E me preparando de que forma? Eu entendo muito a responsabilidade que é a função, me preparei rodando todo o Espírito Santo novamente, entendendo a atualidade de cada região, os problemas, principalmente os problemas que a advocacia está enfrentando. Em cada região, sei de cada problema, inclusive pontuais, e que a OAB continua omissa, continua não ouvindo a advocacia, não atendendo a advocacia, e por isso, eu me sinto meio que na função especial de ser a representante real da advocacia”, afirma a candidata.
Erica Neves é diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Espírito Santo. Sempre atuante na defesa das prerrogativas da advocacia no Estado, foi secretária Geral Adjunta da OAB-ES entre 2016 e 2018, e, em 2021, concorreu às eleições para a Diretoria da Ordem capixaba, liderando a chapa “É Diferente – É OAB de Verdade”. Na segunda colocação naquela eleição de novembro de 2021, Erica Neves obteve 4.111 votos. José Carlos Rizk Filho, que concorreu pela Chapa 1 (Pra Frente OAB), foi reeleito com 6.309 votos, enquanto o advogado Alexandre de Lacerda Rossoni (Chapa 3 – Chapa da Oposição) obteve 758 votos.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em 1994, Erica Neves possuiu pós-graduações em Direito de Estado e Direito do Consumidor, ambas pela Universidade Gama Filho. Se eleita, no pleito previsto para ocorrer em novembro de 2024, ele afirma que a OAB/ES voltará a ter diálogo institucional com os demais Poderes e coma sociedade: “Eu pretendo retomar o diálogo e um diálogo verdadeiro, respeitoso, harmônico, lutando por tudo que a advocacia precisa lutar, mas com respeito e com harmonia e dentro dos princípios da moralidade…O que nós vamos sempre buscar para o bem da advocacia, vai ser balizado dentro da moralidade. O que for imoral não vai ser a Ordem que vai fazer. A Ordem não pode ser jogada no poço da imoralidade, no poço da ilegalidade, no poço do toma-lá-dá-cá, no poço do comércio de valores. A Ordem tem que ser protegida como uma das instituições mais importantes da democracia e isso faz com que a advocacia tenha respeito”.
Blog do Elimar Côrtes – Quem é a advogada Erica Neves?
Erica Neves – Erica é uma mulher determinada. Sempre sonhou em ser advogada e realizou o seu sonho. Todos os dias acorda sabendo que vai realizar o seu sonho, então é uma pessoa feliz. E mais ainda com a trajetória de vida e trajetória profissional. Nada foi muito fácil. Tive alguns percalços importantes, na vida profissional principalmente, mas eu não desisti do meu sonho e, como qualquer jovem sonhadora, procurei a matéria correta, a forma correta, o formato de advocacia correto que me encaixava melhor. Fui estagiária, passei por escritórios Cíveis, passei por um escritório muito importante, que é o Criminal, e consegui galgar o meu nome num escritório há uns 15 anos só meu.
E toco até hoje na área Empresarial, uma área que me deixa muito feliz, que me fez evoluir como pessoa, como uma ferramenta social muito grande, porque lá tem trabalhadores e empresas, lá tem o consumidor e empresa, então você começa a ver um olhar social muito importante ali, um desenvolvimento social que você enxerga, inclusive do olhar do empresário com a sociedade, do olhar do empresário com o trabalhador, e você se torna uma ferramenta de transformação. Então, além da parte jurídica, o advogado tem esse poder de transformação social, de transformação de conceitos, que é muito importante também e que nos torna muito essencial para uma democracia para o desenvolvimento da cadeia social. Eu sou uma advogada muito feliz e muito realizada com a minha advocacia.
– Como a senhora decidiu ser candidata mais uma vez à Presidência da Ordem? E como vê a atuação política na OAB/ES?
– Na verdade, não foi uma decisão minha. Eu entrei na Ordem em 2016, entrei como conselheira suplente. E, em razão de muito trabalho que desenvolvi lá dentro da Ordem e com dedicação diária, quando a vice-presidente da OAB, Nara Borgo, assumiu a Secretaria de Direitos Humanos de Vitória, ela ficou incompatível para o cargo na entidade. Por isso, o presidente me convidou para ser da diretoria, e fui para a Secretária-Geral Adjunta, responsável pela estruturação das subseções. Isso me fez percorrer o Estado todo, desenvolvendo e estruturando as subseções, fazendo alguns projetos muito importantes como a reforma dos parlatórios. Passei a ter muito contato com muitas lideranças importantes da OAB em todo o Espírito Santo.
Quando saí da Diretoria, em 2018, um grupo de advogados que estavam conosco lá dentro entendeu que eu teria os requisitos para ser uma candidata à Presidência. Um convite me foi feito e aceitei o desafio, achei que eu estava na fase ideal da minha profissão, eu tinha tempo, eu poderia me dedicar como eu gosto de fazer, e estou fazendo desde então. Fui candidata em 2021, tivemos um resultado muito bom, e este mesmo grupo me perguntou na mesma semana da derrota, que foi uma derrota com um sabor de vitória para o nosso grupo – e, em especial para mim, pois tive uma campanha muito tumultuada e muito próxima, pois trabalhei muito pouco – e o grupo me perguntou na mesma semana: ‘E aí, o que nós vamos fazer?’ E eu falei: ‘Estou me preparando para 2024’. Então passei os últimos três anos me preparando para esta eleição. E me preparando de que forma? Eu entendo muito a responsabilidade que é a função, me preparei rodando todo o Espírito Santo novamente, entendendo a atualidade de cada região, os problemas, principalmente os problemas que a advocacia está enfrentando.
Em cada região, sei de cada problema, inclusive pontuais, e que a OAB continua omissa, continua não ouvindo a advocacia, não atendendo a advocacia, e por isso, eu me sinto meio que na função especial de ser a representante real da advocacia. Acho que falta uma advogada que represente a advocacia do dia a dia. Que teve de lutar muito para crescer. Que teve de lutar muito para realizar seu sonho de viver da advocacia. Então, cada dia que passo, eu acredito muito, que a advocacia precisa de mudar de modelo de representação e me coloco à disposição da nossa classe.
– E quais são esses principais problemas que a senhora viu pelo Espírito Santo afora?
– De forma macro, é a falta de defesa da advocacia. Completa falta de defesa da advocacia. A advocacia hoje não se sente mais defendida pela Ordem. E o pior é que todo o cenário social e todo o cenário judicial do qual nós fazemos parte já entenderam essa falta de defesa nossa. Só tem um caminho, que é a derrocada, que é cada vez pior, porque as nossas prerrogativas não estão sendo defendidas há muito tempo. As pessoas já viram isso, as autoridades já sentiram isso. Nós somos criminalizados na imprensa e em qualquer mesa de botequim o tempo inteiro. A defesa da advocacia, portanto, é um dos pilares de minha campanha. Outro problema é a falta de respeito institucional. A moral da OAB/ES está no fundo do poço.
– O que senhora e o seu grupo aprenderam efetivamente com a eleição de 2021?
– Nós aprendemos que a gente tinha tudo, a gente aprendeu que tudo ia acontecer no momento certo. E eu acho que o momento certo é agora. Hoje eu sou uma outra pessoa, hoje eu sou uma outra advogada. E isso me torna muito mais capaz e competente para resolver os problemas que eu já capturei nas minhas andanças, mas que a gente já sente só de ver o nome da Ordem. Hoje a advocacia acha que a OAB/ES é um boleto. Você conversa com um jovem advogado, ele simplesmente paga aquele boleto e já entendeu que a Ordem não participa da nossa vida, do nosso dia a dia. De 2021 para 2024, eu entendi que a Ordem nesses últimos três anos se afastou ainda mais da advocacia e me faço ainda mais necessária nessa função que é representar a advocacia, resgatar a moral da Ordem, resgatar a OAB para a advocacia de novo e botar a OAB no lugar onde ela nunca deveria ter saído, quando era um é uma das instituições mais importantes da democracia e de respeitabilidade com a sociedade e que a gente hoje não tem mais protagonismo de absolutamente nada.
– A senhora falou em boleto. Há muitas reclamações da advocacia do Espírito Santo em relação a taxa da anuidade. Como é que a senhora analisa essas críticas?
– Eu dou razão às críticas. Porque qualquer objeto e serviço que a gente paga, torna-se cara a partir do momento que o objeto é imprestável e o serviço não nos serve para nada. Então, a taxa é cara, caríssima, porque a OAB não é prédio. A OAB tem que estar ao nosso lado, em nossa defesa. A OAB tem que estar nos tornando melhores advogados para o mercado. É a única instituição que vai se preocupar com a advocacia, com a nossa profissão. Então, se ela não serve a isso, qualquer valor que eu der, obrigatoriamente – a anuidade é uma obrigação compulsória –, é cara. E se o profissional não pagar, deixa de ser advogado. Qualquer valor que eu pague, se ele não está me servindo de nada, é caro.
Mas temos que transformar essa situação e acreditar que, a partir de 2025, vamos ter que fazer com que essa mesma anuidade deixa de ser cara. E como fazer isso? Prestando serviços a quem faz com que a Ordem exista, com qualificação profissional voltada ao mercado; atualizar a Escola Superior da Advocacia. A gente não pode mais ficar falando apenas de Direito material e processual. A advocacia é muito mais que isso hoje. Temos verdadeiras empresas que precisam ser geridas por profissionais competentes, que precisam ter outras aptidões. E a advocacia hoje pega a carteira da OAB, paga a parcela da anuidade proporcional ao mês que ela pega e paga taxas caríssimas inventadas por essa gestão.
É uma pena que a advocacia não tenha vivido em outras épocas, porque essa gestão aumentou e criou dezenas de taxas. Por isso, a jovem advocacia entra devendo a Ordem. É, literalmente, um boleto. E quando o jovem entra, a OAB faz assim: entrega a carteira e dá tchau, se vira no mercado. Não tem nenhuma orientação, não se vê na Escola Superior de Advocacia uma orientação do tipo, esse direito aqui está muito desejado no mercado, você precisa ter essa postura. Você tem que ter esse curso aqui de vendas de gestão de marketing, para você melhorar a sua possibilidade de dar certo na profissão. A Ordem tem que ser um farol da nossa profissão. A Ordem tem que ser uma mola propulsora para a gente dar certo, principalmente, para os jovens advogados e para os mais de 40, mais 50 anos, como eu.
A Ordem tem que nos atualizar, tem que nos ajudar a entender os sistemas. A gente fica com mais dificuldade de entender. E as mudanças tecnológicas que estão vindo são quase que excludentes da nossa advocacia. Conversei com dezenas e dezenas de profissionais que estão saindo prematuramente da advocacia por não conseguir acompanhar a tecnologia. Cadê a nossa casa que não está olhando isso? Para onde ela está olhando, que não olha para o jovem, não olha para a gente que tem mais experiência, não olha para o sistema judicial que parte já não nos respeita mais, para a imprensa? Para onde que a Ordem está olhando?
– O atual presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, quando foi reeleito em 2021 declarou que não iria disputar um terceiro mandato. No entanto, o que se vê agora é que ele entrou na disputa. E há outros nomes, como os doutores Ben-Hur Farina e José Antônio Neffa Junior. Diante desse quadro, porque a senhora se considera como a única candidata da oposição?
– Eu me considero sim, porque para mim a oposição é quem nunca contribuiu para uma gestão. Logo, se se tem uma candidata que nunca contribuiu fui eu e eu acredito e confio que sempre estive do lado certo. Então, isso me dá muita tranquilidade para trabalhar e para ir para uma campanha de peito aberto como oposição. Porém, tem um erro aí, porque o presidente atual não falou depois da reeleição, não. Ele falou antes de ser eleito da primeira vez que acreditava no sistema democrático e que seria bom para a democracia e, por isso, ele estava se comprometendo a apenas uma reeleição. Então, ele já está querendo a segunda reeleição.
E isso aí fica muito nítido e muito claro que é uma perpetuação de poder, que é um projeto pessoal e de um grupo muito minúsculo que cada dia está menor e que se beneficia de tudo que a Ordem não dá para advocacia, se beneficia daquele grupo. Então, sou oposição, sempre fui oposição a essa gestão e nós estamos muito confiantes na vitória, porque nós trabalhamos esses três anos construindo as lideranças que nos faltaram na primeira eleição na qual eu tive 36% para 37%. Hoje nós temos 13 chapas de interior e vamos entrar nessa campanha com toda a força, com toda a alegria, com toda a felicidade, mas com toda a sensatez e firmeza no que a gente acredita. Como tem sido.
– Qual é a importância das alianças que a senhora tem feito, sobretudo no interior, com a advocacia?
– É importante e é essencial para a função que Erica Neves quer exercer, que é representar a advocacia toda. Quem quer se colocar para representar a advocacia toda não pode deixar de saber das mazelas de São Gabriel da Palha, de Brejetuba, de Nova Venécia, de Colatina, de Cachoeiro, de Marataízes, de Iúna, de Ibatiba, de Venda Nova do Imigrante. A pessoa quer ser representante de uma classe ou representante de um grupo? Ela quer ser representante de uma classe. Então ela tem que conhecer a classe. Ela tem que conhecer as dificuldades que essa classe espera que ela resolva. Então, essa importância, essa responsabilidade com a função que eu quero exercer me fez fazer essas lideranças e me deixa tranquila para entrar numa campanha sabendo que nós estamos fazendo a coisa certa.
– Doutora, como diz o verso de uma música de Beto Guedes, chamada ‘Sol de Primavera’ – “quando entrar setembro…” –, a primavera faz parte da sua campanha, né?
– Sim, faz parte, porque a nossa campanha sempre foi muito leve. A gente trabalha muito com a verdade. Disso eu não abro mão. E quem tá com a gente, quem vem a meu convite ou a convite dos meus amigos e do meu grupo – e eu tenho muito orgulho do nosso grupo, que a gente formou pra essa eleição –, quem vem pro lado de cá já vem sabendo. Aqui a gente não trabalha com ‘fake news’. Aqui a gente não trabalha com agressões pessoais, aqui a gente debate ideias, debate soluções, a gente encontra caminhos, a gente forma as alianças boas. E eu penso que vamos ter mais alianças boas até o dia do registro de chapa. Por isso, quem vem pra cá, vem com um sorriso no rosto, porque é assim que eu trabalho. Eu trabalho com leveza, a gente resolve as coisas com leveza. Já basta a brutalidade e a dificuldade que é o dia a dia da advocacia. Não podemos atravessar uma eleição cheia de maldades e de ataques. Eu quero discutir ideias. Quem quiser discutir comigo, discute, mas ideias, não pessoas, não agressões.
– O Espírito Santo é um Estado que serve de exemplo para todo o País, sobretudo no aspecto institucional, porque aqui existe uma união entre os Poderes. Há harmonia, entretanto, todos os Poderes mantêm a sua independência. Uma vez sendo presidente da Ordem, a senhora pretende retomar esse diálogo com os demais Poderes do Estado?
– Eu pretendo retomar o diálogo e um diálogo verdadeiro, respeitoso, harmônico, lutando por tudo que a advocacia precisa lutar, mas com respeito e com harmonia e dentro dos princípios da moralidade. Quem conhece a Erica, quem conhece o grupo que eu estou, sabe que isso vai permear todas as nossas decisões e todos os nossos diálogos. O que nós vamos sempre buscar para o bem da advocacia, vai ser balizado dentro da moralidade. O que for imoral não vai ser a Ordem que vai fazer. A Ordem não pode ser jogada no poço da imoralidade, no poço da ilegalidade, no poço do toma-lá-dá-cá, no poço do comércio de valores. A Ordem tem que ser protegida como uma das instituições mais importantes da democracia e isso faz com que a advocacia tenha respeito.
E isso faz com que nós consigamos trabalhar melhor, trabalhar com mais harmonia dentro do sistema judicial. Então, quando a Ordem vai para o buraco, fica quase impossível da gente trabalhar. Quando a Ordem vai para um campo político partidário, quando vai para o campo de negociações, a advocacia pena.
Dias desses, alguém me falou: ‘A Ordem está no fundo do poço’. Eu respondi: ‘Não, não está não. A gente só pára do fundo do poço se a gente trocar de gestão, porque, se não trocar, sempre tem um jeito de cavar mais. Podem acreditar.’
– Qual é a sua mensagem final para as eleitoras e os eleitores?
– A minha frase final para a advocacia é pensem em eleição. Analisem os candidatos. Eu sempre falo o seguinte: nesta eleição não é só a Erica que é candidata. São todos os advogados e advogadas, porque uma pessoa querer uma terceira gestão, terceiro mandato, é falar que está tudo bem, que está tudo em ordem com a Ordem, que nossa moral está respeitada, nós estamos prosperando, o ambiente judicial está perfeito e está tudo bem, está todo mundo conseguindo viver da advocacia com tranquilidade. Não, não está. A gente tem uma responsabilidade muito grande não é só a responsabilidade da Erica, a Erica só está à frente deste movimento, mas é a responsabilidade de cada advogada e advogada, da gente mudar essa estrutura de pensamento que está lá, para a gente ver um futuro melhor e ter esperança de um futuro melhor para a advocacia capixaba.
