O governador Renato Casagrande (PSB) lamentou, na manhã deste sábado (07/09), as graves denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi demitido na sexta-feira (06/09) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de acusações de assédio sexual que teve, dentre várias vítimas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Silvio Almeida foi demitido após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele. O ex-ministro, no entanto, nega as acusações. Para Casagrande, o episódio mostra como “os homens”, em especial, “precisam de trabalhar muito para poder respeitar as mulheres.”
A declaração do governador foi dada em coletiva de imprensa, ao responder a uma das perguntas da reportagem do ‘site’ Blog do Elimar Côrtes, antes do desfile cívico-militar em comemoração aos 202 anos da Independência do Brasil, na Avenida Beira-Mar, no Centro de Vitória. Na sexta-feira, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações”. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República. A saída de Silvio Almeida foi confirmada após reunião com o presidente Lula e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
“Lamentável [denúncia de assédio sexual], ainda mais na área de direitos humanos. O ministro de Direitos Humanos, então, torna a situação muito lamentável mesmo. Mostra ainda como nós temos a necessidade de nos educarmos cada vez mais e de punir quando tiver algum ato como este que a ministra [da Igualdade Racial, Anielle Franco] denunciou e que outras mulheres também estão denunciando”, ponderou Renato Casagrande.
“É lamentável que, num momento como este, tendo o ministro [Silvio Almeida] como uma grande referência, a gente possa ter que conviver com esse tipo de atitude, porque isso mostra como ainda os seres humanos, especialmente os homens, precisam de trabalhar muito para a poder respeitar as mulheres”, completou o governador capixaba.
Vale lembrar que, em maio de 2024, o governador Renato Casagrande já havia sancionado a Lei que prevê punições para casos de assédio moral e sexual no ambiente da Administração Pública Estadual. De acordo com a Lei Complementar nº 1.080, os servidores que praticarem assédio moral ou sexual poderão sofrer punições, dentre elas, até mesmo a demissão do serviço público. A punição prevista na Lei atinge servidores civis e militares.
O texto, entretanto, alterou incisos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Militares do Espírito Santo (Lei Complementar nº 46/1994) e o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais (Lei Complementar nº 962/2020), incluindo o assédio moral e assédio sexual no rol de condutas proibidas aos servidores civis e militares do Estado. O Governo tinha encaminhado o Projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa em novembro de 2023. Em 15 de abril de 2024, os deputados estaduais aprovaram a Lei.
A nota divulgada pelo Palácio do Planalto afirma que, “diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
Em nota após a divulgação das acusações, o agora ex-ministro disse tratar-se de “ilações absurdas”. Silvio Almeida acrescentou ter acionado a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que façam uma apuração cuidadosa do caso. Almeida também apresentou uma interpelação na Justiça contra a Me Too Brasil para que esclareça quais os procedimentos adotados pelo grupo antes de divulgar a denúncia contra ele.
Ainda na sexta-feira, ao falar sobre o assunto em entrevista, Lula afirmou que “alguém que pratica assédio não pode ficar no governo”. O Presidente, contudo, disse que o auxiliar tem “o direito de se defender”. “Não posso permitir que tenha assédio. Vamos ter que apurar corretamente. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso da defesa das mulheres e da defesa dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou, em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, ter sido também assediada pelo então ministro Silvio Almeida. O caso foi revelado pelo ‘site’ Metrópoles na noite de quinta-feira (05/09). De acordo com o Metrópoles, no caso de Anielle, Almeida teria tocado na perna da colega de Esplanada e dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de usar palavras de cunho sexual e baixo calão. O Me Too Brasil afirmou que “as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias”. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz a nota da entidade.
Um dia após ONG Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, a professora Isabel Rodrigues publicou nesta sexta-feira vídeo nas redes sociais na qual afirma ter sido vítima dele durante uma reunião há cinco anos. Ela disse que decidiu vir a público para falar sobre a violência sofrida em 2019 para fazer coro às denúncias já feitas contra Almeida.
Antes de a demissão ser anunciada, Silvio Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite de quinta-feira. Na sexta-feira, foi a vez de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocá-lo para uma reunião em Brasília para tratar do assunto.
Relatos desde o ano passado
De acordo com O Globo, relatos sobre um suposto caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida circularam no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula. Em meados de 2023, o então titular do Ministério dos Direitos Humanos era citado como um dos nomes que poderiam disputar a indicação do presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria, em setembro, da ministra Rosa Weber. Mas os relatos informais de um suposto caso de assédio sexual envolvendo o ministro chegaram ao gabinete de Lula e foram usados, de acordo com integrantes do primeiro escalão do governo, como argumento para descartar a possibilidade de Almeida ser escolhido para a Corte.
Na entrevista à Rádio Difusora, Lula disse que ficou sabendo ontem das denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida. Segundo ministros, porém, os relatos informais das acusações já tinham chegado há algum tempo a Lula e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Não foi esclarecido, porém, se a própria Anielle contou o caso. Janja publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Anielle após a história vir à torna.
Quem é Silvio Ameida
Almeida é advogado, professor e presidia o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares, quando foi escolhido por Lula para ser ministro. Ele foi um dos coordenadores dos trabalhos no gabinete de transição responsável pela área dos Direitos Humanos.
Em 2018, Silvio Almeida lançou o livro “Racismo Estrutural”, onde apresenta dados estatísticos e discute como o racismo está na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira. Ele costuma trabalhar com questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais em seus textos. O agora ex-ministro é formado em Direito e Filosofia, além de ser mestre em Direito Político e Econômico, doutor em filosofia e Teoria Geral do Direito.
