Advogado há 40 anos, Erfen José Ribeiro Santos, 63 anos, é um dos 23 nomes da lista dos advogados inscritos em concorrer ao processo de escolha e preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A vaga do TJES, que possui 30 desembargadores, foi aberta por conta da aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima – ele foi para o TJ oriundo da advocacia. E, por força da Constituição Federal, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) a formação da lista para a ocupação do cargo.
Cada Estado estabelece as regras para a escolha dos nomes. No Espírito Santo, a Ordem definiu que, para a vaga de Anníbal de Rezende Lima, haverá uma consulta a todos os advogados inscritos na entidade. Desta consulta, se produz uma lista com 12 nomes mais votados por meio de eleição digital. A partir desses 12, o Conselho da OAB/ES vai escolher seis nomes. Esta lista seguirá para o Tribunal de Justiça e caberá aos 30 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal votar em três advogados. Esta lista tríplice segue, então, para o governador do Renato Casagrande (PSB) definir o ou a ocupante da vaga.
“Esse processo eleitoral tem três fases. E nas minhas caminhadas pelo Estado, tenho explicado aos colegas como vai ocorrer a eleição. E a sociedade capixaba, por ser cliente do Judiciário, precisa também acompanhar a escolha dos nomes para a disputa da vaga de desembargador. E essa disputa se dá num ambiente democrático, em que, primeiro, falamos para a classe; depois, para o Conselho da Ordem; e, por último, para o Tribunal de Justiça”, explica Erfen Ribeiro, nesta entrevista ao Blog do Elimar Côrtes.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em 1984, Erfen Ribeiro é procurador do Estado desde 1996, depois de ser aprovado em concurso público. Tem uma vasta experiência na advocacia privada. Trabalhou na antiga Cofavi; foi advogado da extinta Cohab e do Grupo Pianna; foi chefe do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias (Findes); primeiro advogado do Sebrae/ES; advogou para o Grupo Buaiz e Shopping Vitória; Usinas Paineiras, em Itapemirim; Grupo Líder; Hospital Santa Mônica: “A advocacia privada nunca saiu da minha vida”, afirma Erfen Ribeiro, que comandou o escritório da Procuradoria-Geral do Estado, em Brasília.
O advogado Erfen Ribeiro foi também o responsável pela judicialização do drama vivido por médicos de Cuba que vieram para o Brasil por meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Ele conseguiu vitórias importantes nos Tribunais Superiores para a permanência desses profissionais em solo brasileiro. A primeira decisão favorável à ação patrocinada pelo capixaba Erfen Ribeiro foi tomada pela 20ª Vara Federal do Distrito Federal que, em decisão inédita no mês de outubro de 2016, determinou que o Ministério da Saúde renovasse diretamente o contrato com a profissional nas mesmas condições em que foi admitida, dispensando, assim, a intermediação do convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde.
Com o desfecho, a médica passou a receber integralmente o valor do intercâmbio (R$ 11.520,00 à época). Até aquele momento, seu contracheque era de R$ 2.976,00. O restante era encaminhado para o governo de Cuba. Erfen Ribeiro ingressou na Justiça com vários pedidos semelhantes: “É esta trajetória profissional e de vida que mostro aos colegas nessa caminhada em que disputo a vaga no Tribunal de Justiça”, diz o advogado Erfen Ribeiro.
– Blog do Elimar Côrtes – Quais são os pilares de sua campanha à eleição do Quinto Constitucional pela OAB/ES à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça?
– Erfen Ribeiro – Nossa campanha está alicerçada em cinco pilares: (i) A experiência acumulada ao longo de carreira sólida na advocacia, desenvolvendo essa atividade, ininterruptamente, desde março de 1985, acumulando experiências em diversas áreas do Direito e, consequentemente, uma compreensão mais abrangente da responsabilidade em apreciar as demandas sociais sob um prisma diferenciado; (ii) A reputação construída com integridade moral e ética profissional, reconhecidas no meio jurídico; (iii) Bom relacionamento institucional – variada rede de relacionamentos com as diversas entidades representativas e, principalmente, com a classe jurídica (Magistratura, MP, OAB); (iv) Capacidade de gestão e julgamento – a maturidade emocional, somada à habilidade cognitiva, à capacidade técnica, são elementos que considero de grande relevância para o exercício da função objeto do processo de escolha; e (v) Conhecimento das necessidades e anseios da Advocacia capixaba, em suas peculiaridades, vez que algumas demandas dos advogados que exercem seu ofício na Grande Vitória divergem das daqueles colegas que vivem no interior do Estado. Para ter essa visão, tenho visitado a advocacia em várias cidades do Estado, conhecendo suas realidades, ouvindo e anotando seus anseios e demandas.
– Como tem sido a resposta dos colegas às suas falas pelo Estado afora?
– Tenho sido muito bem acolhido por todos os colegas, desde os mais antigos aos jovens advogados (incluindo aqueles que acabaram de se inscrever na Ordem). Desde as grandes bancas de advocacia até aqueles que ainda estão no início de carreira, trabalhando sem qualquer estrutura de apoio. Percebo que a escuta ativa e sensível, em cada diálogo, tem sido de extrema importância para conhecer os anseios e reivindicações dos advogados e suas expectativas quanto à atuação do colega que vier a ser eleito para o Tribunal de Justiça.
– Se escolhido desembargador, de que forma o senhor pretende aproveitar a experiência de mais de 40 anos de vida forense no Tribunal?
– Minha experiência como advogado, ao longo do tempo, me fez adquirir uma compreensão ampla e profunda das questões legais e das necessidades da sociedade capixaba. Estou motivado a trazer essa experiência para o Judiciário, contribuindo para que as decisões sejam adequadas à realidade social, justas, bem fundamentadas e em conformidade com a legislação. Além disso, estou comprometido com a ética e a integridade, valores essenciais para a função de desembargador, e desejo usar minha expertise para fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário.
– Com a sua experiência na advocacia o que poderia melhorar no atendimento aos advogados caso o senhor seja escolhido o novo desembargador?
– Os longos anos de atuação realmente me municiaram de muita informação acerca das vicissitudes da advocacia. Assim penso que, antes de tudo, o escolhido deve observância estrita das prerrogativas profissionais dos advogados. Também deve o escolhido acatar o quanto definido pela lei processual na fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. Uma questão relevante é a ampliação das modalidades de atendimento aos advogados, física e virtualmente, mantendo o livre acesso na forma prevista no Estatuto da Advocacia, com observância da preferência para gestantes, idosos e profissionais do interior do Estado. E, finalmente, uma questão muito cara à advocacia, no que é pertinente a atuação dos advogados dativos, respeitar a Resolução n° 05/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, atendendo, rigorosamente, a ordem crescente de envio da inscrição pelos advogados.
