O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14/08) uma nova prisão dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal deflagrou a Operação Disque 100 para cumprir mandados de busca e apreensão contra blogueiros bolsonaristas envolvidos em ataques contra a Corte. A ação ocorre na investigação contra o senador capixaba Marcos do Val (Podemos). O senador bolsonarista e os outros alvos da ação desta quarta são investigados por atacar policiais federais e o STF em postagens nas redes sociais. A operação da PF também cumpriu medidas cautelares diversas da prisão contra Marcos do Val. Nesta manhã, ele foi intimado em sua casa, em Vitória, a entregar o passaporte por determinação do STF. Nos últimos dias, o parlamentar capixaba já tinha tido sido notificado sobre a suspensão de sua conta no Instagram e do bloqueio de um montante de até R$ 50 milhões em suas contas bancárias.
A Operação Disque 100, segundo a PF, busca “desarticular estrutura voltada a obstruir investigações que apuram a existência e funcionamento de organizações criminosas, mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças e adolescentes”. O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou ao STF uma ação dos dois investigados para atacar, com posts criminosos, policiais federais que atuam em investigações no Tribunal.
“No curso da investigação foram identificadas ações voltadas a expor e intimidar policiais federais e seus familiares, que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como forma de forma de causar embaraço às apurações. Para tanto, os investigados chegaram a empregar crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais para a prática das condutas, valendo-se de sua condição de menoridade para ocultar sua verdadeira autoria”, diz a Polícia Federal.
Em julho deste ano, Marcos do Val havia causado indignação à Polícia Federal, ao atacar o delegado Fábio Shor, que investiga crimes atribuídos ao ex-presidente Bolsonaro. O senador chamou o profissional de “capataz” do ministro Alexandre de Moraes, além de graves acusações contra o delegado federal, que é reconhecido entre seus colegas por sua atuação rigorosa na condução de inquéritos de competência e atribuição do STF. Por isso, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal processou o parlamentar.
De acordo com a PF, os dois blogueiros estão fora do Brasil: Allan dos Santos (Foto) está nos Estados Unidos e Oswaldo Eustáquio, na Espanha. Allan é investigado pelos crimes de obstrução de Justiça, ameaça e crimes contra a honra, enquanto Oswaldo Eustáquio é investigado por corrupção de menores, já que estaria se passando pela filha para fazer postagens nas rede sociais.
A casa da ex-mulher de Eustáquio em Brasília foi alvo de buscas nesta quarta – equipes do Conselho Tutelar acompanharam a ação. O ministro Alexandre de Moraes também autorizou buscas contra o youtuber e influenciador de direita Ed Raposo, em endereços no Espírito Santo. Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam usado “crianças e adolescentes” e seus perfis em redes sociais para ocultar a autoria de postagens criminosas – valendo-se do fato de que, por serem menores de idade, eles não poderiam ser punidos pelos posts. Ao todo, nove medidas cautelares e dois mandados de busca foram cumpridos no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, no Amazonas e no Distrito Federal. O STF investiga, desde 2021, a atuação de blogueiros e políticos aliados a Jair Bolsonaro para atentar contra a democracia.
A operação foi batizada de “Disque 100” em referência ao Disque Direitos Humanos, serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos que recebe denúncias sobre violações de direitos. O Disque 100 é o principal canal de denúncias, por exemplo, sobre violações contra crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Federal, o perfil da filha de Oswaldo Eustáquio em uma rede social chegou a publicar um post dizendo que havia policiais na casa da família nesta quarta. A adolescente, no entanto, ainda estava dormindo, o que indica o uso do perfil por maiores de idade, incluindo seus responsáveis legais.
Senador tem dinheiro bloqueado
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou um bloqueio das redes sociais e de até R$ 50 milhões das contas do senador Marcos do Val. Moraes tomou as medidas contra Do Val em um procedimento sigiloso no STF. A decisão foi emitida na última quinta (08/09), mas só veio a público na segunda (12/08), após o senador expor o caso no X, ex-Twitter. A conta do parlamentar no Instagram está fora do ar, mas o perfil no X continua ativo. O parlamentar capixaba escreveu que o valor de R$ 50 milhões “não existe e nunca existiu”. Os bloqueios judiciais são feitos até o limite determinado pela decisão, o que não significa que esse valor esteja disponível nas contas. O senador afirmou, no X, que tinha apenas R$ 1 mil, e que usa essa conta para pagar o plano de saúde da mãe, que está com câncer.
Em nota à imprensa divulgada na terça-feira (13/08), o senador Marcos do Val diz que Alexandre Moraes impôs esse valor como multa. “A multa de R$ 50 milhões é exorbitante e longe de ser considerada razoável. Por ser impossível de ser quitada, ela configura, na verdade, uma penalidade eterna”, diz o comunicado. O STF, no entanto, não confirma a informação. Um bloqueio judicial não implica, por si só, o pagamento de qualquer valor.
Ainda de acordo com Marcos do Val, o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear também a conta em que ele recebe verbas indenizatórias. É a partir dessa conta que os senadores são reembolsados por gastos como passagens e despesas de gabinete no exercício do cargo. No X, Do Val pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tome “uma resposta enérgica e imediata” contra a decisão de Moraes.
O senador capixaba é alvo de pelo menos duas investigações no STF. A principal é sobre a uma suposta trama golpista que veio à tona por meio do próprio parlamentar, em junho do ano passado, e que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira. Outra apuração é sobre ataques a membros do governo Lula que, segundo o senador, facilitaram as invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Marcos do Val chegou a ser alvo de uma operação em seu gabinete no Senado. Em junho do ano passado, a PF fez buscas e apreensões contra o senador após ele afirmar que foi procurado por Silveira, supostamente em nome de Bolsonaro, para grampear Moraes, em uma tentativa de coletar alguma prova comprometedora contra o ministro do Supremo.