O governador Renato Casagrande (PSB) participou, nesta quarta-feira (10/07), do evento “O Papel do Fundo Clima no Financiamento dos Estados Brasileiros”, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. O encontro discutiu a estratégia do Fundo Clima e a possibilidade de acesso aos recursos pelos Estados membros do Consórcio Brasil Verde, presidido por Casagrande. O BNDES está disponibilizando R$ 10,4 bilhões, por meio de linhas de financiamento ligadas ao fundo, que serão destinados para financiar projetos verdes de enfrentamento às mudanças climáticas.
No encontro, que teve a presença do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, foram detalhadas as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto. O objetivo foi estimular a elaboração de projetos estaduais que possam ser financiados pelo banco e tenham como foco a mitigação das mudanças climáticas. Segundo o governador capixaba, é fundamental os Estados terem formas de financiamentos para que possam criar seus planos de adaptação às mudanças climáticas e de descarbonização, além de realizar investimentos em obras de mitigação.
“Para os Estados e municípios, o fortalecimento do Fundo Clima é um caminho importante, porque nós já temos linhas de financiamento de outras instituições e a inclusão do BNDES vai permitir mais avanços, inclusive, atendendo ao setor produtivo. Afinal, todos nós temos algumas tarefas, como realizar a transição energética, ampliar o reflorestamento e instituir mecanismos de combate ao desmatamento. Por isso, é importante conhecer as condições e as linhas que serão oferecidas pelo banco”, comentou Renato Casagrande.
O Consórcio Brasil Verde, presidido pelo governador capixaba, é formado por 15 entes federados que fazem parte do Governadores Pelo Clima, uma iniciativa do Centro Brasil no Clima (CBC). Os Estados signatários são: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. Casagrande também destacou a importância do Consórcio Brasil Verde no cumprimento das metas do acordo de Paris.
“Para a gente alcançar as metas estabelecidas não podemos só ficar cobrando do Governo Federal. Como governantes dos Estados, precisamos dar a nossa contribuição, ajudando na busca desses objetivos. Mesmo que agora o Governo Federal tenha um destaque nessa área, não nos cabe nos afastarmos do tema. Cabe a nós, por meio do Consórcio, continuar avançando e colaborando com um assunto que é de interesse do planeta”, enfatizou Casagrande. Segundo o governador capixaba, o Fundo Clima tem um papel tanto na área de mitigação que é a redução das emissões, como também em obras de adaptação: “São ações para poder Estados e municípios mais resilientes às mudanças climáticas”.
Durante o evento, o presidente do BNDES destacou que o Fundo Clima deve chegar a R$ 10,4 bilhões com as novas condições anunciadas em abril deste ano. O fundo é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. “O Consórcio Brasil Verde tem um papel muito relevante. Nós enfrentamos durante muito tempo o negacionismo climático que eu acho que está derrotado pelas evidências. Então, nós estamos à disposição para fazer a parceria necessária e ver como a gente pode contribuir tanto em estruturação de projetos de infraestrutura, energia e logística, como na parte da indústria e agricultura em linha com uma economia mais sustentável. Além de contribuir nas situações de urgência e emergência de construção. Estamos juntos para estar contribuir no que for necessário”, disse Aloizio Mercadante.
O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, apresentou o Fundo Clima aos governadores e secretários estaduais presentes. Além de Casagrande, estavam presentes os governadores de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Na sequência, o representante do Governo do Ceará apresentou o projeto “Eixão das Águas” e o secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Duboc, fez uma apresentação sobre a Adaptação do Litoral Capixaba às Mudanças Climáticas.
Em participação virtual, o vice-governador de Minas, Mateus Simões (Novo), destacou a utilização dos recursos do fundo em Minas Gerais e apresentou preocupação em relação à capacidade de os municípios mineiros lidarem com eventos climáticos. “Precisamos discutir o acesso dos municípios para fundos de resiliência. Temos em Minas pelo menos 90 municípios em uma situação bem crítica com falta de resiliência climática, seja na seca nas nossas regiões de Caatinga ou no momento da chuva na região serrana, que é um problema que se repete na região Sudeste”, disse Mateus Simões. Para ele, é necessário que o Fundo Clima atenda esta demanda. “Fica a minha preocupação para tentar desenvolver mecanismos de acesso municipal às linhas no Fundo Clima que permitam infraestruturas de resiliência climática”, observou.
O Programa BNDES Invest Impacto possibilita que os governos estaduais apresentem um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco. A solução possui condições favoráveis para projetos que reduzam vulnerabilidades socioeconômicas e promovam a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas. O funcionamento e as formas de acesso aos recursos do Fundo Clima e o Programa BNDES Invest Impacto foram apresentados, também para fortalecer a colaboração entre o banco e os Estados brasileiros.
(Fotos: Giovani Pagotto/Governo-ES)