Desde os primeiros momentos que as fortes chuvas começaram a cair na Região Sul do Espírito Santo, na noite da última sexta-feira (22/03), o Governo do Estado está atuando firme e de maneira célere no atendimento às vítimas. Foi uma determinação expressa do governador Renato Casagrande (PSB), que no início da madrugada de sábado (23/03) já estava pessoalmente no Centro de Inteligência de Defesa Civil Estadual (Cidec), instalado dentro do quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória, orientando as equipes sobre as decisões que foram tomadas. Naquele mesmo sábado, Casagrande decretou Situação de Emergência nos 13 municípios mais afetados pelas chuvas, embarcou em um helicóptero e sobrevoou diversas cidades, tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais, para ver de perto os estragos. Pelo menos 20 pessoas morreram devido às chuvas no Sul.
Graças a essa celeridade nas tomadas de decisões que, além do trabalho de resgate e salvamento de vítimas, o Governo atuou no suporte às Prefeituras na recuperação da infraestrutura e na coordenação e envio de donativos para as pessoas afetadas. Como forma de atender à população, o Governo reativou o programa ES Solidário com objetivo de organizar a logística de recebimento e entrega das doações para a população dos 13 municípios mais atingidos pela enxurrada. O programa atua em situações de urgência e emergência no Espírito Santo. Até o momento, 30 mil kits de donativos (cestas básicas, kits limpeza e higiene pessoal, colchões, cobertores, ração animal, fraldas, absorventes, entre outros itens) e quase 140 mil litros de água já foram distribuídos.
Como reflexo da proatividade do Governo do Estado nas respostas aos estragos materiais e humanos provocados pelas chuvas, o governador liderou na tarde de quinta-feira (28/03) uma reunião de alinhamento com prefeitos e representantes de Secretarias e Órgãos do Estado para avançar nas ações de recuperação dos municípios afetados pelas fortes chuvas. Foi uma reunião virtual e participaram do encontro representantes das Secretarias do Governo (SEG); da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); de Direitos Humanos (SEDH); de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES); Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes): Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), Defesas Civis Estadual e Nacional; e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
“Nossa equipe de governo está presente em todos os municípios atingidos desde o primeiro dia. Eu estive presente em vários dos municípios atingidos. Quero reafirmar a todos que estamos à disposição, ao lado daqueles que perderam um familiar ou que perderam o patrimônio construído em anos. Estamos focados agora na limpeza das cidades, mas vamos fazer um esforço para levantar os beneficiários do CadÚnico para que possamos iniciar os pagamentos do Cartão Reconstrução. Também colocamos nossos colaboradores dos bancos estaduais nas cidades para que possamos já agilizar a ajuda financeira aos empreendedores”, afirmou o governador Casagrande.
O secretário de Estado da Agricultura, Ênio Bergoli, e o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio Freitas, falaram sobre as medidas que vêm sendo realizadas com foco na recuperação de áreas agrícolas, estradas e pontes destruídas pela força das águas. Os órgãos estão em campo com suas equipes técnicas e máquinas, promovendo levantamento dos prejuízos e ações para o restabelecimento do tráfego onde há obstrução pela destruição gerada pela força da chuva.
A secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, destacou o trabalho de toda a estrutura do Governo do Estado, desde o último sábado, em meio à destruição causada pelas fortes chuvas que atingiram a região. “De imediato, o governador orientou e enviamos equipamentos e equipes para o trabalho emergencial que contou também com a ajuda das gestões municipais e de voluntários”, disse, reforçando que o trabalho segue sem parar, para viabilizar o que for necessário para restabelecer o mínimo necessário aos municípios e auxiliar a população.
Força-tarefa
Já o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Washington, e sua equipe – que também se mantêm em atuação nas áreas atingidas, juntamente com o Corpo de Bombeiros -, disse que uma “força-tarefa” está atuando no órgão para agilizar os processos referentes à solicitação de recursos a ser feita pelas prefeituras, visando à realização das obras de reconstrução das cidades.
O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres na Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Armin Braun, salientou a elaboração dos planos de trabalho para a reconstrução dos municípios, com a devida inserção no sistema, para posterior liberação de recursos pelo Governo Federal. Segundo ele, dois engenheiros da União já estão no Espírito Santo, dando o apoio nesse sentido, em alinhamento com prefeituras e a Defesa Civil Estadual. As secretárias de Direitos Humanos, Nara Borgo, e de Trabalho e Assistência Social, Cyntia Grillo, expuseram o trabalho de ajuda humanitária dos moradores atingidos pelas fortes chuvas, com entrega de produtos adquiridos pelo Governo Estadual e também por meio de doações feitas pela população.
Durante a reunião, prefeitos e o presidente da Amunes, Luciano Pingo, destacaram a importância do apoio do Governo do Estado. Pingo também agradeceu aos prefeitos dos municípios capixabas que, de forma solidária, enviaram ajuda às cidades atingidas pela tragédia que provocou perdas de vidas, além de grandes prejuízos materiais. Estão em situação de emergência os municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
População e Governo juntos na solidariedade
A população em geral, empresas e instituições têm colaborado muito com o programa. Na quinta-feira (28/03), foram entregues mais 5.000 colchões, 3.000 kits limpeza e 3.000 kits higiene, além de 6,2 toneladas de ração e mais 1.500 pacotes de fraldas e absorventes. Também foram entregues seis caminhões com itens diversos recebidos pelo ES Solidário, coordenado pelas equipes das Secretarias de Direitos Humanos (SEDH), de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e do Corpo de Bombeiros Militar.
Em paralelo, as equipes de Secretarias e órgãos do Governo do Estado estão em contato direto com as Prefeituras e as equipes das Secretarias municipais com objetivo de adotar medidas de resposta à tragédia. Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Núcleo de Operações e Transportes Aéreo – NOTAER, vinculado à Secretaria da Casa Militar (SCM), atuaram no salvamento de vítimas e localização de desaparecidos.
Na Saúde, foi montada uma força-tarefa especial de atendimento in loco, visando ao restabelecimento de serviços essenciais e a ampliação dos pontos de atendimentos básicos (provisórios e volantes) e da organização dos abrigos e do fluxo de doação de medicamentos e insumos. A Secretaria da Educação (Sedu) está disponibilizando espaço, pessoal e transporte para auxílio na recuperação das cidades atingidas.
Na área da assistência social, as equipes do Governo do Estado atuam junto com as equipes locais para encaminhar as doações solicitadas às prefeituras municipais, que por sua vez, fazem a distribuição direta aos atingidos. Além disso, o governador Renato Casagrande já anunciou que as famílias afetadas terão direito ao Cartão Reconstrução, auxílio que teve o valor reajustado para R$ 3,5 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que seja entendido como prioritário.
O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) está atuando em diversas frentes de trabalho para recuperação das estradas danificadas ou destruídas pelo efeito das chuvas. Estão sendo executados vários tipos de serviços, desde a capina, roçagem, remoção de árvores caídas, barreiras e encostas nas estradas até a recuperação de pontes. Um levantamento da situação está em andamento para a elaboração de projetos que deverão ser executados nos próximos dias.
Desde as primeiras horas após as chuvas, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realiza serviços de limpeza e manutenção e, abrindo passagem nas vias rurais, principalmente nos trechos do Caminhos do Campo mais afetados pelas chuvas. São cerca de 200 quilômetros de vias vicinais rurais pavimentadas pelo Governo do Estado, nos municípios em situação de emergência, onde as equipes de manutenção estão atuando.
Em parceria com a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), também foram disponibilizados máquinas, equipamentos e patrulhas mecanizadas que vão atuar na limpeza da parte urbana e também na desobstrução das vias vicinais não pavimentadas em apoio aos municípios.
A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) disponibilizou 13 caminhões pipas para o abastecimento emergencial com água potável aos municípios atingidos: Jerônimo Monteiro, Vargem Alta, Alegre e Mimoso do Sul (não atendidos pela Cesan) e para Bom Jesus do Norte, Apiacá, Muqui e Muniz Freire (atendidos pela Companhia). Além disso, a empresa forneceu caminhões jato-vácuo para realização de limpeza das captações e para auxílio na limpeza das ruas, além do envio de equipes para eliminação de vazamento nos diversos ramais e redes.
Já os empreendedores dos municípios que tiveram muitos prejuízos com as chuvas poderão contar com linhas de financiamento especiais, subsidiadas pelo Tesouro Estadual, além da prorrogação das operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses. O Governo do Estado vai aportar R$ 50 milhões para subsidiar as operações com o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – FORTEC.
As micro e pequenas empresas também vão receber o apoio para a manutenção de suas atividades. O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), em parceria com o Banestes, liberou uma linha de financiamento especial: o Nossocrédito Emergencial Enchente. Serão liberados até R$ 21 mil, com 12 meses de carência, ou seja, para iniciar o pagamento, mais 36 meses para o pagar as parcelas, totalizando 48 meses para quitar o débito. Tudo isso, com um custo zero para os empreendedores dos locais afetados.
Além disso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou outras medidas econômicas, como isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos para os empreendimentos afetados pelas chuvas; ampliação do prazo para pagamento do ICMS por até 180 dias e parcelamento do imposto; autorização para manutenção do crédito tributário de mercadorias perdidas ou deterioradas; prorrogação de prazos em processos fiscais; e a postergação dos prazos para envio de informações contábeis.
Com o objetivo de auxiliar os cidadãos atingidos pelas fortes chuvas, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que adotou medidas, como a isenção de taxas para a emissão de segunda via de documentos e não irá exigir o laudo de vistoria veicular para os serviços que precisam desse procedimento. Além disso, o Detran|ES mobilizou a sua equipe para verificar os impactos da chuva nas agências da região e restabelecer o funcionamento das unidades que estão temporariamente impossibilitadas de realizar o atendimento ao público.