O Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo publica em sua edição desta segunda-feira (22/01) o Edital PGJ nº 01, de 19 de janeiro de 2024, que trata da formação da lista tríplice para escolha de quem vai assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do MPES para o mandato 2024/2026. Começa, assim, oficialmente a corrida para a sucessão da atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, que encerra seu segundo mandato consecutivo e, por isso, não pode concorrer neste pleito. Todos(as) promotores(as) e procuradores(as) da ativa são obrigados a votar nas eleições marcadas para o dia 22 de março.
De acordo com o edital, os interessados em concorrer à lista tríplice têm prazo de sete dias para se inscrever. As inscrições se iniciam nesta segunda-feira (´22/01). O requerimento de inscrição deve ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (Sei!), em procedimento autônomo, e dirigido à presidente da Comissão Eleitoral, a procuradora de Justiça Carla Viana Cola. O edital também convoca os membros do Ministério Público Estadual em atividade para votarem no dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), das 9 às 17 horas, por meio do sistema informatizado de voto à distância, em até três candidatos(as) à lista tríplice. Também convoca a procuradora de Justiça Carla Cola e os procuradores de Justiça Alexandre José Guimarães e Sócrates de Souza para comporem a Comissão Eleitoral, do Colégio de Procuradores de Justiça.
Até o dia 1º de fevereiro de 2024 sai o resultado dos deferimentos das candidaturas e os(as) candidatos(as) podem recorrer, em caso de indeferimento, de 1º de a 6 de fevereiro. Pela Lei Orgânica do Ministério Público, os membros que desejarem disputar o cargo de chefia da instituição vão ter que se afastar das atividades profissionais no dia 13 de março de 2024.
Cada promotor(a) e procurador(a) de Justiça pode votar em até três nomes. Ao final da apuração, a atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, encaminhará a lista tríplice – contendo os três nomes mais votados – para o governador Renato Casagrande (PSB), a quem caberá nomear um dos três nomes para comandar o Ministério Público Estadual no próximo biênio (2024/2025). Casagrande terá, então, 15 dias para fazer a escolha. A posse do(a) escolhido(a) será no dia 2 de maio de 2024.
Os nomes que surgem como candidatos são os dos promotores de Justiça Danilo Raposo Lírio, Francisco Martinez Berdeal, Maria Clara Mendonça Perim, Pedro Ivo de Sousa e do procurador de Justiça Josemar Moreira. Parte da imprensa tem citado ainda o procurador de Justiça Marcello Souza Queiroz – que, no entanto, ainda não decidiu se será ou não candidato – e o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva. Fontes ligadas ao Ministério Público garantem, todavia, que a disputa terá cinco nomes.