Foi com muita alegria, descontração e solidariedade que o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizou neste sábado (16/12), a ação solidária “A Serviço do Bem”. A iniciativa aconteceu no bairro Normília da Cunha, região da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, e contou com a participação de aproximadamente 5 mil pessoas. A atividade está alinhada à diretriz “mais perto, mais público” do MPES, que atua para se tornar cada vez mais próximo de cidadãs e cidadãos capixabas. Nesse sentido, o evento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
Também estiveram no local dialogando com a sociedade o secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal; o coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), o promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira; e as promotoras de Justiça Luciana Almada de Magalhães e Moema Ferreira Giuberti.
Ao comentar a importância do evento, Luciana Andrade salientou a união de esforços das instituições envolvidas em favor da sociedade: “Hoje realizamos uma ação muito importante em prol de crianças, adolescentes e famílias daqui de Terra Vermelha, em Vila Velha. É a comunhão de esforços dos agentes da segurança pública: Polícias, Bombeiros, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Este é o Ministério Público mais perto e mais público, que está com você, com todas e todos, sempre”.
O coordenador do NCAP, Sérgio Alves, ressaltou o trabalho das instituições envolvidas que resulta na celebração de Acordos de Não Persecução Penal e transações penais revertidos em favor das comunidades. Enfatizou também que cabe ao Ministério Público, como controlador da atividade policial, providenciar para que o intercâmbio entre polícia e as comunidades se torne cada vez mais efetivo.
“Esse é um projeto extremamente importante para o Ministério público e para a sociedade capixaba, uma iniciativa que envolve várias vertentes da atuação ministerial, principalmente no que tange ao atendimento da sociedade por políticas públicas no âmbito da segurança pública, porque o foco principal aqui é a aproximação das forças e do sistema de segurança pública com as comunidades”, destacou Sérgio Alves Pereira.
Doações
Durante o evento, foram doados aproximadamente 3 mil brinquedos e 1.200 cestas básicas para crianças e famílias da comunidade, respectivamente. As ONGs que atuam na região foram responsáveis pelo cadastramento das famílias que receberam as doações. Os recursos para a compra dos itens distribuídos foram obtidos a partir de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no valor de no R$ 115 mil, celebrado pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, e homologado pelo Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Vila Velha. Parte dos recursos obtidos também decorre de transações penais realizadas pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Vila Velha em parceria com o Ministério Público.
Presenças
Estiveram presentes o desembargador Marcos Barbosa Antônio de Souza, que representou o Tribunal de Justiça, e o juiz da Comarca de Vila Velha Carlos Eduardo Lemos, além de diversos representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros e Civil.
Papai Noel
Os brinquedos foram distribuídos por um Papai Noel que chegou no helicóptero do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer). A ação contou com a participação e exposição de veículos das Polícias Civil e Militar e dos Bombeiros. A programação contou ainda com diversas atividades recreativas para as crianças, como brinquedos infláveis, pula-pula, palhaços, entre outros, disponibilizados por ONGs que atuam na Grande Terra Vermelha.
A ação contou com a presença da Cavalaria da PM, da Polícia Militar Ambiental, da equipe do Projeto Papo de Responsa, desenvolvido pela Academia de Polícia Civil do Espírito Santo (Acadepol-ES) para orientar crianças e adolescentes sobre questões ligadas à vulnerabilidade juvenil, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), cães usados em operações pelas polícias, carros e equipamentos dos Bombeiros, entre outras iniciativas das forças policiais.