O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou na manhã desta sexta-feira (06/10) reajuste de 4% para todos os servidores do magistério. O reajuste é retroativo a janeiro de 2023. O anúncio foi feito em suas redes sociais. Por volta das 10h30, ao chegar à 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Domingos Martins, ao do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, Casagrande falou também sobre a possibilidade da concessão de abono salarial no final do ano e aumento linear para todos os servidores estaduais. A concessão dos dois benefícios, no entanto, depende do resultado da arrecadação nesses próximos três meses.
O aumento de 4% para o magistério estadual vai beneficiar professores, pedagogos e demais funcionários da área da educação do Estado.
“Mais valorização para os professores da rede estadual! Assinamos hoje logo cedo o Projeto de Lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa, que altera a tabela de subsídio dos servidores que ocupam cargos do Magistério, o que representa um reajuste de 4% a partir de 1⁰ de janeiro de 2023, com pagamento retroativo. Mais uma forma de valorizarmos os professores e melhorarmos a cada dia a Educação capixaba!”, explicou Casagrande.
O aumento vai beneficiar 26.062 profissionais do magistério, entre ativos (17.505), aposentados (8.124) e pensionistas (433). Atualmente, o salário de professor na rede estadual de ensino é de R$ 4,8 mil no início da carreira. Como reajuste, passará para R$ 5 mil, retroativamente a janeiro. “O reajuste foi definido em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), na última quarta-feira (04/10). Quero agradecer ao Sindicato por esse tempo de debate e discussão, e também ao governador Renato Casagrande pela liderança no processo de discussão técnica, que envolveu as Secretarias da Educação, de Planejamento, Fazenda, Gestão e Recursos Humanos e Governo”, frisou o secretário da Educação, Vitor de Angelo.
Os recursos para o reajuste salarial dos professores da ativa vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É um Fundo só para financiamento da educação pública em todo o Brasil.
Os recursos oriundos do Fundeb são distribuídos aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Cada ente subnacional administra e aplica anualmente os seus recursos desse fundo. A verba deve ser gasta segundo alguns critérios definidos por lei federal.
Reajuste para operadores da segurança vai para a Assembleia Legislativa na próxima semana
O governador Renato Casagrande e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram nesta sexta-feira (06/10) o Plano Brasil Sem Fome e o protocolo de intenções. Antes da solenidade, Casagrande conversou com a reportagem do site Blog do Elimar Côrtes. Ele informou que vai mandar na próxima semana para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que reajusta também os salários dos operadores da segurança pública.
Casagrande afirmou que o índice é o mesmo já anunciado durante a semana. Ou seja, 16% divididos em quatro vezes: 4% todo mês de dezembro, começando agora em 2023 e se encerrando em 2026. “Fazemos um trabalho com os pés no chão, mas sempre buscando a valorizar os profissionais que nos ajudam a aplicar políticas públicas”, frisou o governador.
Segundo o governador, há discussões específicas para cada categoria da área da segurança que acabam provocando também melhorias no salário. “As finanças permitindo, poderemos conceder tambem aumento linear para todo funcionalismo, inclusive para os policiais. É, portanto, a política de valorização da segurança pública para continuarmos alcançando resultados positivos”.
Sobre abono para todos os servidores no final deste ano, Renato Casagrande disse que vai depender muito dos resultados financeiros nessa reta final de 2023: “Não dá para falar ainda sobre abono, porque faltam ainda três meses para encerrar o ano. Vamos ver o que a gente pode conceder, mas este ano a receita não está muito boa; a receita está menor do que no ano passado. É preciso avaliar mais perto do final do ano”.