Ao participarem, na tarde desta quinta-feira (28/09), o I Encontro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) da Região Sudeste, a presidente da entidade nacional, Manoela Gonçalves Silva; a coordenadora Regional da ABMCJ, Catarina Cecin Gazele; a presidente da Associação no Espírito Santo, Maria Teresa Colli Rosindo; e a diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Estado, Erica Neves, defenderam com veemência que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra está se aposentando e nesta quinta-feira deu posse ao seu sucessor na presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Em 132 anos de existência, o Supremo teve apenas três mulheres-ministras: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
O I Encontro da ABMCJ da Região Sudeste tem como tema “Os desafios das mulheres contemporâneas” e acontece na sede central do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, no bairro Santa Helena, em Vitória. Ao final do Encontro, na sexta-feira (29/09), a ABMCJ vai divulgar a ‘Carta de Vitória’, com as deliberações tomadas que vão ser levadas aos demais Poderes da Nação. E, dentre as deliberações, estará a exigência da nomeação de uma mulher para ministra do STF.
Na última segunda-feira (25/09), o presidente Lula afirmou não ter “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no STF, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Ele também afirmou que gênero e cor de pele não serão critérios para a escolha de quem vai para a cadeira de Rosa Weber.
“Inquestionavelmente, indiscutivelmente”, respondeu Manoela Gonçalves à indagação do site Blog do Elimar Côrtes se o I Encontro da ABMCJ da Região Sudeste defenderá o nome de uma mulher para ministra do STF: “Nós estamos desde o início do ano trabalhando nesse sentido. Já atendemos todas as candidatas que nos procuraram, divulgamos os nomes, cards. Estamos, realmente, cobrando. E cobrança é a palavra correta. Estamos exigindo do presidente Lula que a vaga da ministra Rosa Weber tem que ser de uma mulher”, completou Manoela Gonçalves, que é advogada no Estado de Goiás.
E ela completou: “Parafraseando: ‘Com a saída da Rosa, ela deixou um espinho nos pés do presidente Lula. E ele fique bem atento, porque nós mulheres não vamos aceitar esse retrocesso {escolha de um homem para a vaga de Rosa Weber}.” Manoela Gonçalves é a atual presidente da Fédération Internationale des Femmes de Carrières Juridiques (FIFCJ), entidade criada em 1928.
A procuradora de Justiça do MPES e coordenadora da ABMCJ do Sudeste – que engloba também os Estados do Rio, Minas e São Paulo –, Catarina Gazele, presidiu a entidade no Estado até fevereiro deste ano. Ela informou que até o final do I Encontro em Vitória haverá manifestação em favor da indicação de uma mulher para ministra do Supremo: “A ideia é ter uma manifestação no sentido de sensibilizar o presidente Lula a indicar uma mulher para a vaga de Rosa Weber”, disse Catarina Gazele, a primeira mulher a se tornar procuradora-geral de Justiça do Espírito e chefe do Ministério Público Estadual, no período de 2006 a 2008.
A advogada Maria Teresa Rosindo, que assumiu a presidência da Associação Brasileiro das Mulheres de Carreira Jurídica no Espírito Santo, em fevereiro de 2023, falou também da importância de uma outra mulher assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal: “A luta de todas nós, no Espírito Santo e em todo País, é de sensibilizar o presidente Lula a indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber”.
Filiada à ABMCJ e diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Espírito Santo, Erica Neves lembra que o STF é o topo da carreira do Judiciário e que o Brasil tem mulheres competentes e com grande saber jurídico para assumir uma vaga de ministra. “Há mulheres no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia, na Defensoria Pública. Um Supremo Tribunal Federal se torna um Judiciário caolho sem a presença de mulheres em seu corpo de ministros. As mulheres fazem parte da mesma sociedade que elegeu o presidente Lula. É preciso ter um Poder Judiciário com o olhar de uma mulher”, frisou Erica Neves.
Entre os homens, os nomes cotados para o STF são do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. Entre as mulheres, surgem os nomes da jurista Vera Lúcia Araújo, a juíza federal Adriana Cruz; a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul; a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz (MP-BA); e a advogada gaúcha Soraia.
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Com o objetivo de reunir mulheres de carreiras jurídicas para estudar e discutir sobre temas relacionados a direitos das mulheres, contribuindo para a alteração do quadro de injustiça, opressão e discriminação em relação a todas as mulheres, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo começou a sediar o I Encontro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) da Região Sudeste, com o tema “Os desafios das mulheres contemporâneas”.
O evento será realizado de forma presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e tem como público-alvo associadas da ABMCJ, membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) do MPES, além de estudantes universitárias(os). A procuradora-geral de Justiça da instituição, Luciana Andrade, participou dos trabalhos nesta quinta-feira (28/09), que teve também a presença do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e demais autoridades.
Na sexta-feira (29/09), além da procuradora-geral de Justiça, das integrantes da ABMCJ e demais membras do MPES, também marcará presença a secretária Estadual das Mulheres, Jacqueline Moraes. A presidente nacional da ABMCJ, a advogada Manoela Gonçalves, explicou que a sua expectativa é muito boa para esse I Encontro:
“Primeiro pela temática, que é falar sobre os direitos das mulheres contemporâneas. Teremos aqui granes palestrantes. Com certeza, sairemos daqui com uma carta, com propostas para serem levadas aos órgãos públicos, porque a Associação é composta por mulheres de todos os segmentos do direito. A principal pauta é o empoderamento da mulher, a participação da mulher na política, maior inserção nos espaços de poder. Se reúnem aqui mulheres do Sudeste, que trazem de seus Estados as suas expectativas e necessidades e essas deliberações serão levadas aos órgãos públicos, como Poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse Manoela Gonçalves.