O Espírito Santo ocupa a segunda melhor infraestrutura e solidez fiscal, a quarta posição na sustentabilidade ambiental e a 12ª na segurança pública do País, para atrair mais investimentos. É o que mostra edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e divulgado nesta quarta-feira (23/08). No ranking geral, o Estado manteve-se na 10ª posição, a mesma obtida em 2022. A classificação no ranking, de acordo com o relatório feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria e a startup Seall, considera pontos distribuídos entre 99 indicadores relacionados a infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, potencial de mercado e inovação.
De acordo com o relatório, no indicador da infraestrutura o Estado governado por Renato Casagrande (PSB), melhorou em diversos itens, como serviços de telecomunicações e custo da energia elétrica e manteve-se estável nos custos dos combustíveis e do saneamento básico. Nesse indicador, o Espírito Santo, com 64,1pontos, perde somente para São Paulo e fica à frente de Santa Catarina (61,9) e do Distrito Federal (60,5). O Estado capixaba também está muito mais avançado do que outros dois entes da Região Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro, que ocupam, respectivamente, a 13ª e a 15ª colocação.
Na indicador que analisa a solidez fiscal, o Espírito Santo melhorou na taxa de investimentos, na solvência fiscal, no sucesso do planejamento orçamentário do Governo do Estado e fica estável na chamada regra do ouro. O Estado se destaca ainda neste indicador como o ente federado com a menor dependência a transferência de recursos da União para suas obras e demais investimento. Este quesito é liderado pelo Mato Groso e os demais Estados do Sudeste estão muito atrás em relação ao Espírito Santo: São Paulo fica na 13ª posição, Rio na 23ª e Minas Gerais ocupa a 25ª posição, dentre os 26 Estados e o Distrito Federal.
Ainda de acordo com Ranking de Competitividade dos Estados, o Espírito Santo ocupa a quarta posição no indicador da sustentabilidade ambiental, ficando atrás apenas do Paraná, São Paulo e Distrito Federal. Teve saldo positivo na emissão de CO2 e conseguiu melhorar também na destinação do lixo e reduzir a perda de água e o desmatamento. A preocupação do Governo do Estado com a sustentabilidade ambiental é tamanha que, no dia 2 deste mês, o governador e a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinaram, em Brasília (DF), o Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água. O documento tem o compromisso de equalizar e harmonizar diretrizes, estratégias e ações de gestão de recursos hídricos, de saneamento e nos serviços hídricos e segurança de barragens.
O pacto visa também fortalecer a relação institucional entre os Governos Federal e Estadual na realização do intercâmbio de informações, além de compartilhar e integrar as bases de dados referentes aos usos de águas e monitoramento hidrológico. Pelo acordo, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) ficará designada como a responsável pela implementação das ações no Estado, que serão realizadas em conjunto com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Na indicador da segurança pública, o Espírito Santo melhorou na atuação do Sistema de Justiça Criminal, reduziu o número de presos provisórios – aqueles que ficam na cadeia à espera de julgamento – e melhorou no esclarecimento de crimes. No entanto, caiu cinco posições no quesito mortalidade no trânsito. No geral, a segurança pública capixaba subiu seis posições em relação ao ranking de 2022.
A subsecretária de Estado de Competitividade, da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Rachel Freixo, afirmou que os dados divulgados pelo Centro de Liderança Pública mostram que o Espírito Santo, mesmo mantendo a mesma posição de 2022 em competitividade, registrou crescimento importante.
“Temos avanços a comemorar, que permitem que as nossas empresas continuem tendo uma ambiência de negócio favorável. Solidez fiscal, infraestrutura e o indicador relacionado à sustentabilidade e, consequentemente, correlacionado à economia verde, à geração de energia e acesso à energia de qualidade. São todos os diferenciais para que as nossas empresas continuem competitivas e sigam avançando”, salientou Rachel Freixo.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, o ranking atesta a qualidade da gestão fiscal no Espírito Santo. Para chegar ao resultado atual, o Ranking de Competitividade dos Estados utilizou indicadores que levam em consideração dimensões distintas, mas inter-relacionadas, de sustentabilidade fiscal. São eles: Taxa de Investimentos, Regra de Ouro, Solvência Fiscal, Sucesso do Planejamento Orçamentário, Dependência Fiscal, Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Índice de Liquidez e Poupança Corrente.
“O Estado é Nota A em Capacidade de Pagamento há 11 anos consecutivos e, recentemente, obtivemos Nota A também na qualidade das informações contábeis. Mantendo uma gestão fiscal de excelência, o Governo do Estado tem batido recorde em investimentos. Só em 2022, foram R$ 4 bilhões destinados a ações prioritárias em áreas como, saúde, educação e a segurança pública”, destacou Benício Costa.
O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, frisou que esse é um dado positivo, que coloca o Espírito Santo entre os dez Estados mais competitivos do Brasil. A partir dessas evidências relevantes, cabe a mobilização cada vez maior do poder público e dos setores produtivos em buscar sempre as primeiras posições”, disse.
“O resultado é muito gratificante, pois mostra que estamos no caminho certo e em busca de um estado cada vez mais sustentável ambientalmente. Nosso objetivo é evoluir ainda mais nas políticas públicas do meio ambiente”, pontuou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.