A coordenadora do Centro de Apoio Criminal e Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, disse na manhã desta quinta-feira (17/08) que o “olhar humanizador” implementado no sistema prisional do Espírito Santo é um exemplo a ser seguido por outros Estados. A declaração foi feita durante visita que ela e outros representantes do MP Brasileiro da União, que atuam nas Promotorias de Execuções Penais, realizaram ao Centro Prisional Feminino de Cariacica, localizado em Bubu, zona rural do município. A visita foi acompanhada pelo secretário de Estado da Justiça, André Garcia, e da procuradora-geral de Justiça do Estado, Luciana Andrade, chefe do MP Estadual.
Alessandra Moura Bastian conheceu e conversou com detentas do Centro Prisional Feminino, que comporta 430 apenadas, mas que se encontra, atualmente, com 410. Lá, ela tomou conhecimento que, atualmente, 90% das custodiadas da unidade participam de projetos de ressocialização, seja em atividade laboral, em sala de aula, cursando o ensino fundamental ou médio, ou participam de cursos de qualificação profissional. Em linhas gerais, o programa de ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) prepara os internos e internas do sistema prisional para o retorno ao convívio social, oferecendo acesso à educação, trabalho e qualificação profissional.
São realizados inúmeros projetos nas unidades prisionais, que envolvem diversas frentes como: panificação; cozinha industrial; corte e costura; artesanatos; marcenaria; plantio e colheita de frutas, verduras e legumes, entre outras. Cerca de 5.500 internos trabalham em mais de 278 empresas, instituições ou órgãos públicos.
Atualmente, 2.993 mil internos estão em salas de aula distribuídas em 33 unidades prisionais do Estado, onde frequentam a educação formal na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, 2.081 internos participam de cursos de qualificação profissional por meio de parcerias com diversas instituições.
“Sim. Gostei muito do que vi aqui”, disse a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian, ao ser questionada pelo Blog do Elimar Côrtes.
Segundo ela, o sistema prisional de seu Estado, o Rio Grande do Sul, possui também unidades prisionais destinadas ao público feminino, incluindo espaços para os filhos. Porém, frisou que “aqui (no Espírito Santo) o projeto implementado tem um olhar mais humanizador. Podemos avançar muito no Rio Grande do Sul. Penso que podemos avançar também em outros Estados”, disse Alessandra Moura Bastian.
O Centro Prisional Feminino de Cariacica foi inaugurado em 2010. A psicóloga e mestre em Segurança Pública Graciele Sonegheti Fraga assumiu a direção da unidade em 2017, mas conhece o sistema e o mesmo presídio desde 2010, quando se tornou inspetora penitenciária (hoje, policial penal), depois de ser aprovada em concurso público da Sejus. Em 2012, Graciele foi nomeada chefe de Segurança do Centro Prisional. Dois anos depois, ela se tornou diretora-adjunta e, em 2017, passou a ocupar o cargo de direção.
As boas práticas no Centro Prisional Feminina de Cariacica
Alojamento Materno Infantil – É um espaço adequado para lactantes presas e os bebês. O local conta com berçário, quartos humanizados, brinquedoteca, banheiros e outros equipamentos que criam um ambiente salubre e lúdico, propício ao desenvolvimento das crianças. Enquanto estão no berçário materno-infantil, as internas mamães recebem acompanhamento psicossocial, que fomenta a relação díade mãe-bebê, além de outras ações específicas para dar condições ao desenvolvimento infantil das crianças que estão nos presídios.
Maternar e Brincar – A unidade prisional feminina também dispõe de um espaço lúdico, composto por escorregadores, tapetes recreativos e diversos brinquedos destinados às crianças que visitam as mães custodiadas. As ações visam à proteção da Primeira Infância, a interação maternoinfantil e a promoção de memórias positivas nas crianças, com base no marco legal da Primeira Infância.
Fábrica de sapatos – Pelo menos 80 internas dos regimes fechado e provisório trabalham na fábrica de sapatos infantis instalada dentro da unidade prisional. A atividade envolve todo o processo de produção do material até o destino final para venda. O trabalho inclui costura, colagem de palmilhas e laços, uso de maquinário para a produção da matéria prima em sandálias, entre outras.
(Fotos: Ascom MPES)