Experiência administrativa, eficiência na entrega de resultados e capacidade de dialogar com todos os setores do Governo e da sociedade são caraterísticas inerentes à advogada Maria Emanuela Alves Pedroso, que assumiu, em janeiro de 2023, o cargo de secretária de Governo do Estado do Espírito Santo. Antes, ela ocupava a titularidade da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento desde abril de 2022, quando entrou no lugar de Gilson Daniel (Podemos), ex-prefeito de Viana que foi eleito deputado federal nas eleições de outubro de 2022.
Aos 28 anos, ela foi prefeita do município de Alto Rio Novo, sua terra natal, entre 2013 e 2016. Antes, já havia sido vereadora na mesma cidade (2009 a 2012). Emanuela Pedroso também foi secretária de Governo e de Administração e Finanças na Prefeitura de Viana, de 2017 a 2019; e secretária-executiva da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
Na SEG, ela tem a missão de fazer a interlocução do Governo do Estado com as demais Secretarias, órgãos públicos e a sociedade civil. A Pasta é também responsável pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o Fundo Cidades, criado pelo governador Renato Casagrande (PSB) em 2013, no seu primeiro mandato (2011/2014). Para este ano de 2023, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, que está inserido no eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, revela a secretária, estará disponibilizando aproximadamente R$ 240 milhões para os 78 municípios capixabas apresentarem projetos e investirem nas infraestruturas de suas cidades, com ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastre, de prevenção a eventos hidrológicos extremos, e conservação e revitalização de recursos hídricos. Até o final da atual gestão (2026) o valor será de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Emanuela Pedroso é formada em Direito pelo Centro Universitário do Espirito Santo (Unesc), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e pós-graduada em Licitações e Contratos pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação (Ipog). Ela é casada e mãe de uma filha.
Na manhã da última quinta-feira (10/08), Emanuela Pedroso recebeu a reportagem do ‘site’ Blog do Elimar Côrtes para uma entrevista, em que ela revela como é realizar a interlocução com as demais Pastas, fala do dinamismo imprimido pelo governador Casagrande e da missão que tem no Governo: “O fato do governador não parar, certamente já está dando muito maior agilidade às ações de Governo. E eu chego para cumprir esse papel com um Governo acelerado”, diz a secretária, que completa:
“Até o final da atual gestão, o Governo chegará a R$ 10 bilhões de investimentos em todo o Estado. Muitos dos investimentos foram pactuados na gestão que se findou em dezembro de 2022 e que começam a sua execução agora. Por isso foi importante a reeleição do governador”.
Blog do Elimar Côrtes – Como é a articulação feita pela Secretaria de Estado de Governo com as demais Secretarias e outros órgãos públicos?
Maria Emanuela Alves Pedroso – A SEG centraliza as demandas das Pastas principais. Aqui nossa articulação na verdade está na parte da execução. Muitas demandas que o governador Renato Casagrande define através dos instrumentos – tanto do planejamento estratégico como por meio das ações operacionais de Governo – têm um acompanhamento na sua execução. E algumas pautas são intersetoriais. Demandam a articulação de duas, três ou mais Secretarias, ou envolvem muitas vezes a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Controle e Transparência. A SEG faz toda essa articulação entre as Secretarias de Estado e entre outros setores do Governo para facilitar e dar mais eficiência para conseguir um resultado mais rápido de entregas à população. É a população que o nosso governador coloca como prioridade. Nós precisamos fazer uma entrega eficiente e rápida, com resultados mais rápidos.
– O governador é muito dinâmico. É um gestor que trabalha o tempo todo, seja no Palácio Anchieta ou em eventos em outros municípios e Estados. Como é comandar o cerimonial dele?
– Essa agenda é um papel exercido pelo Gabinete do Governador. Aqui na Secretaria do Governo nós fazemos acompanhamento e alinhamento das entregas dos investimentos. Como estão os investimentos definidos como prioridade e que estão em execução nos municípios. Esse monitoramento ajuda na geração de pautas e nas agendas do governador para ordens de serviço, entregas e ações políticas do governo.
Fora essas demandas, nós temos as institucionais, que são de diversos órgãos, entidades, do próprio município através de agenda com os prefeitos. Então, recebo aqui parte delas e levo até o Gabinete do governador, que faz as agendas. É uma ação conjunta. A SEG faz esse levantamento de investimento, do que está em andamento, das possíveis pautas e agendas para o governador, e leva ao conhecimento do Gabinete do governador, que define as agendas.
– Nesse trabalho de articulação existem áreas mais sensíveis?
– Sim. Aqui na SEG, por exemplo, por determinação do governador, trabalhamos também no monitoramento da execução da política de saúde pública. Temos reuniões aqui praticamente toda semana com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). A área da segurança pública tem um acompanhamento forte e pessoal do próprio governador, nas ações do Estado Presente. Ainda na esfera da segurança, temos algumas outras pautas que dependem da articulação intersetorial e que muitas vezes têm direcionamento da SEG, coordenando o diálogo com as Secretarias e órgãos.
E há ainda as pautas da educação e de outras Pastas responsáveis por grandes entregas, como é o caso do DER (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo), que tem o maior volume de execução de recursos do Governo do Estado e vai realizar entregas muito grandes nesses próximos anos, como já fez no mandato anterior do governador Casagrande. O DER, ao longo da sua história, promoveu o maior volume de recursos executados em 2022 e neste ano de 2023 vamos superar.
Quando a gente resume o trabalho de acompanhamento de resultados da execução orçamentária e financeira, estamos nos referindo às grandes obras que estão sendo entregues para o desenvolvimento do Estado, como obras de rodovias e outras, construção e reforma de escolas. Porque em alguns casos, a Sedu (Secretaria de Estado da Educação) descentraliza para execução do DER. É essa articulação que fica a nosso cargo para o acompanhamento.
– Para este ano qual é mais ou menos o volume de entregas do DER?
– Vai superar o que já foi feito em 2022. E, prioritariamente, vêm as estradas e rodovias que têm sido uma causa muito forte do nosso governador, porque estamos falando de dar segurança à população no tráfego e falando também do escoamento da nossa produção, levando desenvolvimento para as cidades e para o interior. É importante realizar esse desenvolvimento regional. E foi uma pauta que o governador priorizou na gestão passada e que continua sendo priorizada agora também. Nós precisamos promover o desenvolvimento e fazer isso de forma igualitária, com o desenvolvimento regional chegando a todas as nossas regiões de forma igual.
E é por isso que temos uma forte execução. O Estado bateu recorde de R$ 8 bilhões em investimentos entre 2019 e 2022 e o governador tem dito que, nessa atual gestão, vamos chegar a R$ 10 bilhões. E parte dessa execução está lá na ponta do município onde a vida acontece. Assim, temos ações internas diretas de execução do Estado, como temos do município também. Uma parte dessa execução do município a gente coordena aqui, fazendo interlocução direta com os prefeitos também.
– Secretária, o que podem surgir mais de novidades no âmbito da mobilidade urbana, além da estrada que ligará a Rodovia do Sol com a BR-101, o Contorno de Jacaraípe, o Contorno de Viana?
– São obras muito importantes que estão em andamento. Sobre o Contorno de Viana, na BR-262, o governador está comprometido com a elaboração do projeto, já buscando apoio junto ao Governo Federal para fazer participação da melhoria da BR-262 por se tratar de um canal de desenvolvimento do Estado. Temos outras ações aí que vamos, agora, dar uma nova virada com obras importantes preparadas tanto para a Região Metropolitana da Grande Vitória quanto para as áreas de escoamento de produção do Estado.
– Que obras estão sendo elaboradas por meio do Fundo Cidades, uma das meninas dos olhos do governador Casagrande?
– Nesta semana estava na mídia algo que marca uma história linda do Fundo Cidades, que é a nova orla de Cariacica. Quando foi idealizada, não imaginávamos que ficaria uma obra tão bela. Importante não só pela beleza que é a Baía de Vitória, mas também pelo aspecto econômico e social, pois vai levar oportunidades de emprego e renda para vários bairros de Cariacica. Vai levar desenvolvimento e vai dar uma nova cara para Cariacica, com uma área de lazer linda. Um espaço que as famílias vão poder utilizar, interligando ainda mais Vitória, Cariacica e Vila Velha. A orla de Cariacica, em Porto de Santana, vai se tornar um polo turístico, pois tem uma visão direta com bairros da Capital. O Fundo Cidades é uma das mais importantes ações do governo Casagrande. Para este ano, vamos disponibilizar R$ 240 milhões para os municípios apresentarem projetos e executar obras. Até o final desta gestão, chegaremos a aproximadamente R$ 1 bilhão.
– Na conversa que o Governo mantém com o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, ficou definida a data da inauguração da nova orla?
– A previsão é que a orla seja inaugurada em dezembro deste ano, o que permitirá que a prefeitura possa festejar a chegada do novo ano naquele espaço. O Governo tem uma parceria muito forte com o prefeito Euclério, que faz também muitas entregas para a sua população. Ontem (09/08), junto com o prefeito Euclério, em Jardim Campo Grande, inauguramos obras de drenagem e pavimentação em várias ruas. Obras realizadas com recursos do Fundo Cidades. Dentre as obras está a Praça Dalva Ferreira da Silva. Viana e Vila Velha também têm investimentos milionários do Fundo Cidades. Vamos entrar forte agora com macrodrenagem na Região V (Grande Terra Vermelha) de Vila Velha. Serra também recebe obras importantes, como o binário de Jardim Limoeiro. No Estado inteiro temos obras, como construção de creches, unidades de saúde, pavimentação, drenagem, contenção de encostas.
– Como está a política de prevenção às drogas coordenada pela SEG?
– Ontem (09/08) tivemos uma agenda aqui com o subsecretário Carlos Lopes (subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas). Temos o CAAD (Centro de Acolhimento e Atenção Integral Sobre Drogas), que faz o atendimento em três unidades, com porta aberta, recebendo essas demandas. Temos também credenciamentos que nós fazemos junto a outras entidades, que são os prestadores de serviço de acolhimento para essas pessoas. É um ato que precisa ser voluntário, mas a gente sabe a dificuldade que as pessoas têm para sair do vício, desse caminho.
– Se o Supremo fechar entendimento e liberar a maconha para uso pessoal é algo que mexe com as políticas pública do Estado?
– Trata-se de um tema em discussão no país. Há opiniões diversas sobre o tema das drogas, que envolve também parte da Medicina, porque nós sabemos que há pessoas que precisam usar para fins medicinais. Precisamos acolher e tratar pessoas usuárias de drogas. A gente sabe da fragilidade delas. O Governo atua de maneira geral no combate ao tráfico e no auxílio às pessoas que são dependentes. Devemos olhar com muita cautela quando se diz que a liberação é de forma tranquila.
– À SEG está ligada também a coordenação e desenvolvimento tecnológico. Como é que tem sido feito esse trabalho?
– É uma pauta ampla de Governo, acompanhada diretamente pelo nosso governador. Fazemos reuniões quinzenais com a presença dele, porque são projetos estratégicos do Governo que permeiam todas as Secretarias de Estado. Ou seja, em todas as Secretarias a gente tem a pauta de inovação e tecnologia, para oferta de serviços ao cidadão. E já avançamos com o Detran, assim como estamos avançando com a Sejus (Secretaria de Justiça) e Sesp (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social). Na questão da segurança, isso é primordial para o governador. Avançamos também em relação à Inteligência na Polícia Civil, ao Cerco Inteligente.
Por determinação do governador, criou-se um modelo de atendimento na Sesa para abrirmos a porta à Telemedicina, beneficiando o cidadão que está lá no interior do Estado. Para que ele não precise se deslocar até à Grande Vitória só para apresentar um exame necessário a uma cirurgia, por exemplo. Isso não é correto, é muito doloroso para quem está no interior. Outros serviços também vão melhorar com a inserção forte da ciência, tecnologia e inovação na nossa nova gestão.
– A Secretaria de Governo tem um ritmo muito dinâmico…
– O serviço aqui, de fato, é muito dinâmico. Nossas demandas são definidas pelo governador como prioridade, para dar agilidade ao Governo. Por isso, muitas vezes a gente exerce papel de cobrança também junto às demais Secretarias para dar celeridade e eficiência às ações a serem executadas, reduzir o nosso tempo de execução. Temos um olhar atento no calendário para que nosso governador continue fazendo boas entregas. Como fez no seu primeiro mandato e no que encerrou em 2022.
Temos que manter o ritmo e fazer ainda melhores entregas nessa terceira gestão do Renato Casagrande. E ele está incansável. Todos os dias o governador exerce uma cobrança, mas ele não tem como todos dias ficar cobrando de cada secretário. Então, ele me delega esse papel de fazer essa articulação com o secretariado.
Saímos do governo passado (2019/2022) com maior volume de execução, mesmo enfrentando a pandemia da Covid/19. Imagine só o que teve no meio do caminho do segundo mandato do governador e mesmo assim ele entregou ótimos resultados à população capixaba.
Este agora é um ano que ele está exercendo uma cobrança direta. E eu estou nesse papel de cobrança também. Por dia, durante as minhas 14, 15 horas de trabalho, trato de mais de 20 assuntos diferentes. Demandas que não são só de assuntos internos de Governo, mas externos, que chegam para o governador Casagrande. Eu me reúno com a sociedade civil para tratar de temas e depois direcionar para a Secretaria responsável. Muitas vezes, sento com a Secretaria e com a sociedade civil para dialogar sobre política pública que o governo precisa executar. Estamos a todo tempo, na base do diálogo, articulando as ações do governo.
O governador Casagrande é uma pessoa muito organizada, com a memória impecável. Acorda e logo cedo apresenta as demandas prioritárias do Governo e também as que surgem pelo clamor da população.
– E é difícil ter que falar não para algumas demandas?
– A vida pública nos ensina e, como eu já tive mandato de prefeita, a vida ensina o caminho de dizer não. Há diversos caminhos, mas é preciso sempre ser muito claro sobre o motivo do não. E a gente desenvolve uma habilidade que se aprende muito estando ao lado ao governador. Desenvolvemos habilidade política também porque o Governo é isso: ter a porta aberta para todos, para dialogar sobre todos os assuntos. Aquele assunto que nos cabe resolver, vamos nos dedicar incansavelmente para resolver. Mas tem algumas ações que são de longo prazo e, nesse caso, a gente começa a idealizar um estudo, começa a fazer análise. Há outras ações que são de curto prazo e que cabem ao Estado, então procuramos solucionar.
O governador é extremamente organizado. Na sexta-feira passada (04/08) nós passamos quatro horas avaliando toda uma carteira de assuntos. E estamos muito convictos que vamos chegar aos R$ 10 bilhões de investimentos em todo o Estado, até o final desta gestão. Muitos dos investimentos foram pactuados na gestão que se findou em dezembro de 2022 e que começam a sua execução agora. Por isso foi importante a reeleição do governador.
Ele exerceu um primeiro mandato (2011/2014) com uma visão de Estado muito grande. Quando Casagrande volta ao Governo em 2019, o Espírito Santo retoma obras e ações políticas importantes, dá uma sequência. O fato de o governador não parar, certamente já está dando muito maior agilidade às ações de Governo. E eu chego para cumprir esse papel com o Governo acelerado como está. Com o governador no ritmo acelerado que ele tem.
– Observa-se que no segundo mandato, Renato Casagrande teve que agir também como gestor, mas a sua participação agora na Secretaria de pode liberar o governador pra fazer mais política interna e externa?
– Esse é o papel que ele me delega todo dia aqui. Não vai me faltar dedicação para cumprir esse papel que é tão importante neste ciclo de Governo. Precisamos estar aqui fazendo a parte de gestão, a parte de organização interna do Governo para que o governador possa também cumprir a gestão política, onde ele vai ao encontro dos anseios e dos desejos da população. E a gente trabalha para fazer essa conexão interna e externa de Governo para entregarmos mais e melhor.