Ao lançar, na manhã desta segunda-feira (24/07), o Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo com valor recorde para a safra 2023/2024, o governador Renato Casagrande (PSB) fez um apelo ao Banco Central para que reduza as taxas de juros. No início deste mês, a expectativa para a taxa Selic no fim deste ano de 2023 no Boletim Focus do BC se manteve em 12,00%. Para o término de 2024 também se manteve, em 9,50%. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano. Segundo Casagrande, com a inflação controlada, graças às políticas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Banco Central tem condições de reduzir os juros:
“É preciso termos juros menores. Tivemos nos últimos anos a redução da tomada de crédito por conta dos custos. Com a inflação controlada, o Banco Central tem condições de reduzir os juros. A expectativa é que o Governo Federal se equilibre na economia e na política. O Brasil acertando e com o nosso Estado equilibrado, vamos andar com maior velocidade, gerando qualidade de vida para a população. O ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda) está indo muito bem. O Espírito Santo conquistou responsabilidade fiscal, serenidade e equilíbrio, algo que o País não conquistou nos últimos anos”, frisou o governador.
O Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo detém o maior valor de financiamento da história, conforme afirmou Renato Casagrande, na solenidade realizada no Palácio Anchieta. Os recursos da ordem de R$ 7,76 bilhões vão apoiar a expansão e o aumento da produtividade de todas as cadeias produtivas da agropecuária no Estado. O crédito rural será destinado para finalidades específicas: investimento, custeio, comercialização e industrialização.
O recurso será viabilizado devido a uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e as principais instituições financeiras que aplicam crédito rural no Espírito Santo: Banestes, Bandes, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sicoob, Banco do Nordeste e Sicredi.
“Temos hoje no mercado uma competição saudável entre as instituições financeiras e há um esforço nosso para dar acesso ao crédito para proprietários rurais. O Governo do Estado investe em obras de pavimentação e calçamento rural, desenvolvendo a infraestrutura para melhorar as condições para escoamento da produção. Isso anima os produtores a investir e o acesso ao crédito também é muito importante”, pontuou o governador.
Indagado na entrevista coletiva se pretende liderar um movimento de governadores para pressionar o presidente do Banco Central, o bolsonarista Roberto Campos Neto – o mandato dele à frente do BC termina somente em 2024 –, a reduzir as taxas de juros, Renato Casagrande afirmou que não é preciso: “Estamos fazendo isso nas declarações públicas, dizendo que a inflação está controlada e não há razão para ter uma taxa Selic tão alta como esta que nós temos. Não há um nível de organização entre os governadores nesse sentido, mas tem sim uma pressão sobre o Banco Central para que a instituição possa ter sensibilidade com o sofrimento do povo brasileiro”, ponderou Casagrande.
Como vai se dar o financiamento do crédito rural
Conforme explicou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, o financiamento do plano de crédito rural é voltado para produtores e cooperativas e oportuniza o custeio da produção e a comercialização dos produtos. Uma linha de crédito que auxilia produtores rurais, associações e cooperativas com a expansão das operações, os investimentos/custeio da produção e a comercialização dos produtos produzidos. Os valores serão destinados a todas as cadeias produtivas desenvolvidas no Estado, com prioridade de aplicação para pecuária de leite e cafeicultura, mas contempla também a fruticultura, pesca, irrigação, além da agricultura poupadora de recursos naturais e plantios florestais. Também podem ser contemplados a pecuária de corte, apicultura, aquicultura, olericultura, pequenos e médios animais (avicultura, suinocultura, etc.), empreendimentos agroindustriais, entre outros.
“O crédito rural é um dos principais instrumentos de estímulo para o desenvolvimento agropecuário e fortalecimento da economia rural, incentivando os agricultores a modernizar e expandir suas atividades, aumentar a produção de alimentos e matérias-primas e garantir maior lucratividade nas atividades. Para a próxima safra, teremos um valor recorde de aplicações, o que indica o dinamismo econômico no rural capixaba, a confiança dos agricultores em suas atividades geradoras de renda, a ampliação da produção e melhoria da qualidade dos alimentos ofertados à mesa dos consumidores”, destacou o secretário da Agricultura.
O vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, reforçou a importância dessa política pública que contribui com o desenvolvimento de agricultores e da agropecuária como um todo. “Quem busca recursos quer empreender, quer crescer, ampliar e gerar oportunidades. O Espírito Santo não possui esse destaque no Agro por acaso. A política de crédito é estratégica e temos planejamento e organização do sistema público agrícola que fomenta o setor”, comentou.
Ferraço prosseguiu: “As instituições financeiras capixabas e as nacionais que trabalham essa modalidade por aqui têm compromisso com os empreendedores rurais, do familiar ao empresarial. Trabalhamos no Governo com objetivo claro de favorecer o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida das pessoas.”
Estiveram presentes na solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, os deputados estaduais Denninho Silva e Dary Pagung; o prefeito de Itarana, Vander Patrício; os diretores-presidentes de autarquias, Franco Fioroti (Incaper), Leonardo Monteiro (Idaf) e Carlos Cesquim (Ceasa); o diretor presidente do Bandes, Marcelo Saintive.
Também participaram os representantes de todas as instituições que apoiam o plano: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes), Sistema OCB, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes) e Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores (Fecopes) e Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes).
Modalidades de crédito rural
Custeio
Cobre as despesas do plantio até a colheita. Pode ser utilizado desde o beneficiamento da produção até o armazenamento.
Investimento
Pode ser utilizado em reformas, construções, obras de irrigação ou até na compra de equipamentos para a propriedade rural.
Industrialização
Para a finalidade de industrialização dos produtos agrícolas.
Comercialização
Viabiliza as despesas com a venda dos produtos.
Evolução do investimento
O Espírito Santo triplicou as aplicações de crédito rural no comparativo dos anos safra 2018/19 e 2022/23, saindo de R$ 2 bilhões para R$ 5,2 bilhões – um crescimento de 157,4%. No último ano safra (2022/23), foram aplicados R$ 346,2 bilhões de crédito rural no Brasil e o Espírito Santo participou com 1,5% (R$ 5,2 bilhões). Do montante total das aplicações no Estado, 24,5% foram referentes a investimento, 47,5% de custeio, 26,5% de comercialização e 1,5% de industrialização. Cerca de R$ 1,4 bilhão foi destinado à agricultura familiar (27%).
Recursos totais aplicados por safra
2018/19: R$ 2.030.593
2019/20: R$ 2.124.359
2020/21: R$ 2.585.587
2021/22: R$ 3.792.842
2022/23: R$ 5.227.628
“O crédito rural está presente no DNA do Banestes, que nasceu como o banco de crédito agrícola do Estado. Essa trajetória de quase 86 anos demonstra o olhar atento que o banco tem para o produtor rural capixaba. Nós conhecemos as necessidades dos capixabas e estamos presentes em todos os 78 municípios do Espírito Santo. Essa proximidade com o cliente é um grande diferencial. Temos uma excelente expectativa para esta nova Safra, tendo em vista o montante de recurso disponibilizado pelo governo, as taxas anunciadas e a diversidade de linhas para atender à crescente demanda do setor”, avaliou o diretor de Negócios e Recuperação de Ativos do Banestes, Carlos Artur Hauschild.
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) assinou três termos de cooperação técnica, com o Banco do Nordeste do Brasil S.A, com a Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo (Sicoob) e com a Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Sul e Sudeste (Sicredi-ES).
Para o diretor-presidente do Incaper, Franco Fiorot, os projetos de crédito rural os quais o Instituto elabora e executa, permitem a inserção de agricultores familiares em diversas políticas públicas. “Isso incentiva os agricultores a expandirem as suas atividades no campo e potencializa o desenvolvimento rural do Espírito Santo e com as parcerias certas e cada vez mais fortalecidas podemos ir cada vez mais longe nesse cenário”, avaliou.
(Fotos: Hélio Filho/Secom)