O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos (Podemos), reuniu na manhã desta quarta-feira (19/07) prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários Municipais de Agricultura e pequenos produtores rurais com o objetivo de incentivar, por meio da Casa dos Municípios, a implantação de arranjos produtivos. A iniciativa busca fortalecer e ampliar os arranjos produtivos já existentes no Estado, com foco especial na agricultura familiar.
“Neste primeiro momento, 18 municípios capixabas estão sendo mobilizados, reconhecendo que os pequenos produtores rurais dependem significativamente do poder público. O esforço concentrado será em fornecer condições para que eles possam produzir mais e melhor. A Assembleia Legislativa pretende desempenhar um papel fundamental nessa engrenagem, auxiliando os pequenos agricultores que mais necessitam, garantindo qualificação, capacitação e aprendizado. Dessa forma, eles poderão diversificar suas plantações e aumentar a renda, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores no campo e, consequentemente, impulsionando a economia das cidades capixabas”, pontuou Marcelo Santos.
Para viabilizar essa iniciativa, a Assembleia vai trabalhar em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). É a Aderes que vai financiar a contratação de uma agência prestadora de serviços para estruturar a relação com as comunidades, fornecendo formação e oportunidades que garantam benefícios para a agricultura familiar.
Durante a reunião desta quarta-feira na Assembleia, estiveram presentes representantes da Aderes, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e do Banco do Nordeste. A colaboração dessas instituições é fundamental para o sucesso da iniciativa. Os arranjos produtivos são mecanismos que visam fortalecer e articular a produção local de bens e serviços, geralmente em um território específico. Eles envolvem uma série de etapas que vão desde a organização e articulação dos produtores até a implementação de políticas públicas e ações de capacitação.
“A importância desses arranjos produtivos se destaca especialmente diante das mudanças climáticas. Os pequenos agricultores enfrentam desafios como períodos prolongados de seca e excesso de chuvas, que podem prejudicar suas plantações. Os arranjos produtivos permitem que eles se adaptem a essas condições adversas, encontrando soluções coletivas para o abastecimento de água, manejo sustentável do solo, diversificação de cultivos e outras práticas que ajudam a garantir a sobrevivência e a prosperidade das famílias rurais”, ressaltou ainda o deputado Marcelo Santos.
A diretora da Casa dos Municípios da Ales, Joelma Costalonga, informou que essa primeira reunião abordou ações voltadas para a agricultura familiar e teve a participação de associações da área, além de chefes de Executivos Municipais e representantes de 20 prefeituras. Numa segunda etapa, a iniciativa será ampliada para outros municípios interessados.
“O projeto vai ser implementado por associações, mas os parceiros de primeira mão têm de ser os prefeitos”, avaliou. Conforme falou, para que o projeto seja adotado, é preciso passar por etapas, como realizar o diagnóstico do local, levar informações e assistência técnica e viabilizar a comercialização.
De acordo com a diretora, os arranjos são amplos, podendo incluir, por exemplo, a produção de frutas e roupas ou atividades nos segmentos de cultura, turismo e esporte. A prefeitura é o responsável por delinear o perfil de cada região em parceria com as comunidades. Conforme explicou Joelma Costalonga, o modelo de produção é simples e reúne associações de uma determinada comunidade com interesses em comum na entrega de bens e serviços. Existe uma parceria para possibilitar essa cadeia de interesses que envolve também a participação do poder público. Joelma lembra que, embora a Casa dos Municípios seja responsável por fomentar os arranjos produtivos, a Aderes tem o papel de executor, como viabilizar a compra de determinado maquinário, por exemplo.
Um exemplo inspirador na área dos arranjos produtivos é o trabalho realizado pelo ex-deputado estadual Padre Honório durante seu mandato. Ele mostrou algumas conquistas obtidas na agricultura familiar e parabenizou a iniciativa do deputado Marcelo Santos em priorizar esse setor, que enfrenta diversos desafios. “Apesar de muitas vezes passar despercebida, é a agricultura familiar que garante o alimento na mesa da população, tanto nas áreas rurais quanto nas cidades”, disse Honório.
Segundo explicou, o projeto “Semeando Desenvolvimento com Sustentabilidade” é composto por uma série de atividades de formação e práticas para oferecer oportunidade àquele que produz de conduzir o seu próprio trabalho, subsidiado pelo Estado ou prefeitura. Evitar o êxodo rural é um dos benefícios esperados. “Nessa troca de saberes, de oportunidades, as coisas vão acontecendo. Não é um projeto que leva coisas simplesmente, mas leva uma proposta e essa proposta vai sendo construída. Não tem aquele agricultor que deseja produzir uma agroindústria? Antes de chegar à agroindústria tem de chegar a tudo aquilo que vai dar condições de aquela agroindústria de estar funcionando”, disse Honório.
Municípios participantes
- Águia Branca
- Alegre
- Boa Esperança
- Brejetuba
- Colatina
- Conceição da barra
- Guaçuí
- Itapemirim
- Jaguaré
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Mantenópolis
- Pedro Canário
- Piúma
- São Domingos
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vila Velha
(Fotos: Lucas S. Costa)