Caso seja condenado pelos crimes atribuídos a ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador capixaba Marcos do Val (Podemos) poderá pegar penas que somam até 31 anos e seis meses de prisão. É o que informa em sua edição desta sexta-feira (16/06) o Estadão, ao revelar que, ao decretar buscas no gabinete e nas residências do senador, o ministro Alexandre de Moraes elencou cinco crimes que colocaram o capixaba na mira da Polícia Federal: divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A PF chegou a pedir a prisão de Marcos do Val, mas a solicitação foi negada por Alexandre de Moraes, acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República. Durante as diligências, os agentes federais apreenderam celular, computadores e documentos do parlamentar.
Os crimes atribuídos ao senador estão previstos no Código Penal e na Lei de Organização Criminosa. Divulgação de segredo, descrita como vazamento de conteúdo de documento confidencial, prevê pena de um a seis meses de detenção. Já a tipificação de associação criminosa pode implicar em pena de um ano a três de prisão.
A investigação também levanta a possibilidade de Marcos Do Val integrar organização criminosa, que prevê pena de três a oito anos de cadeia. A diferença entre tal imputação e a de associação criminosa está ligada ao número de pessoas envolvidas no suposto delito e à estrutura do grupo investigado – se tem até três integrantes, o enquadramento é menos grave.
Marcos do Val também é investigado por dois crimes contra as instituições democráticas – abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Tais tipificações foram criadas após a revogação da Lei de Segurança Nacional. O primeiro prevê de quatro a oito anos de reclusão. O segundo, de quatro a doze anos de cadeia.
Operação ordenada pelo STF é “uma tentativa de intimidação”, diz Marcos do Val
Em entrevista à Globonews na noite de quinta-feira (15/06), horas depois da operação da qual foi alvo, Marcos do Val disse que a ação ordenada pelo STF é “uma tentativa de intimidação” capitaneada pelo ministro Alexandre de Moraes. O senador admitiu ter mentido à imprensa sobre as reuniões. “Usei a estratégia da persuasão”, disse o capixaba. Ele, no entanto, também desafiou o magistrado do Supremo. “Se eu fui incluído como um possível suspeito de um ato antidemocrático, o ministro precisa ser incluído também, porque ele que me pediu para ir a essa reunião”, disse em entrevista à GloboNews.
A reunião à qual o senador se refere é um suposto encontro, convocado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira, na qual eles pretendiam organizar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marcos do Val diz que foi aconselhado por Moraes a comparecer, com o objetivo de obter informações.
O senador comparou a situação que está passando com uma “emboscada” arquitetada “pelo ministro Alexandre de Moraes. E disparou “É como se eu dissesse para você: ‘Olha, vai lá onde está vendendo droga, me diz o que está acontecendo’. E depois você volta, e eu te incluo no inquérito dizendo que você é traficante”, disse durante a entrevista.
Em fevereiro, Moraes confirmou que de fato a trama relatada pelo senador, mas que Marcos do Val teria se recusado a formalizar denúncia. O episódio foi classificado pelo ministro de “ridículo” e comparado a uma “operação Tabajara”. Nesta quinta-feira, Do Val admitiu ter mentido para a imprensa, usando de uma estratégia que ele chamou de “persuasão”. “Desde a Segunda Guerra Mundial isso é usado, para ter engajamento da imprensa para mandar as mensagens que eu precisava mandar, que era para os ministros”, disse o senador.
A Polícia Federal cumpriu mandados no gabinete de Marcos do Val, no Senado Federal, e em seu apartamento funcional, em Brasília, e também em endereços do parlamentar, em Vitória. Nos locais, foram apreendidos celulares, computadores, além de documentos. As contas dele nas redes sociais r também foram bloqueadas. As medidas cautelares foram deferidas, por Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, em razão da suposta tentativa de obstrução do inquérito sobre o 8 de janeiro.
(Fonte: Estadão)