O governador Renato Casagrande (PSB) viveu, na segunda-feira (29/05), um momento histórico. Pela primeira vez, um chefe do Executivo Estadual foi convidado para um almoço na sede da Assembleia Legislativa. Geralmente, acontece o inverso: os deputados é que vão Palácio Anchieta – sede do Governo do Espírito Santo – para se reunir e ou almoçar com govenador. Casagrande agradeceu o gesto da Ales e afirmou que o momento fortalece as instituições, une ainda mais os Poderes e solidifica a democracia. E o momento, salientou o governador, exige mesmo a união, pois o Estado está sofrendo com a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por conta da imposição feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
“Agradeço o convite da Assembleia Legislativa e vejo esse almoço como um momento histórico para o Espírito Santo. Juntos, podemos buscar soluções efetivas para os problemas enfrentados pela população, além de fortalecer a democracia e o diálogo institucional. Esse momento é importante tendo em vista a diminuição no orçamento estadual nesse primeiro quadrimestre do ano, precisamos estar alinhados com os Poderes constituídos para que o Estado mantenha os gastos dentro das possiblidades”, frisou Casagrande.
Também presente no almoço, o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) enfatizou a importância da união entre o Executivo Estadual e a Ales: “A parceria entre o Executivo e o Legislativo é essencial para que possamos avançar nas políticas públicas e no desenvolvimento do nosso Estado. Agradeço o convite e reforço meu compromisso em trabalhar de forma conjunta, visando sempre o melhor para a população capixaba.”
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), disse que a iniciativa da Casa em receber o governador Casagrande e o vice Ricardo para um almoço oficial é um passo importante para fortalecer as relações entre os Poderes e estabelecer uma agenda comum em busca do desenvolvimento do Espírito Santo. “Esse encontro histórico marca o início de uma parceria renovada, pautada pela colaboração e pelo compromisso de trabalhar em conjunto para superar os desafios e conquistar um futuro promissor para todos os capixabas”, disse Marcelo.
Segundo ele, a Assembleia Legislativa demonstrou seu compromisso em promover uma interação mais estreita com o Poder Executivo. “O almoço histórico representa um marco para a política capixaba, demonstrando a importância de uma maior colaboração entre os Poderes, mantendo as devidas autonomias, para enfrentar os desafios e impulsionar o crescimento do Espírito Santo. No momento em que tratamos de projetos importantes para o Estado, como o Plano Plurianual de Investimentos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é importante manter esse diálogo dos deputados com o Governo para que os interesses e as necessidades dos capixabas sejam atendidas”, ponderou o deputado Marcelo Santos.
Durante o encontro, que contou com a presença dos 29 parlamentares – o único ausente foi Theodorico Ferraço, pai do vice-governador Ricardo Ferraço –, além dos secretários de Governo, Emanuela Pedrosa, e o da Casa Civil, Davi Diniz, o diálogo foi a tônica da conversa. Os presentes destacaram a relevância de unir esforços e compartilhar ideias para desenvolver soluções conjuntas, capazes de melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o progresso do Estado.
O presidente da Ales, Marcelo Santos, ressaltou a importância do momento: “Estamos em um período de grandes desafios para o Espírito Santo, e é fundamental que os Poderes estejam alinhados e trabalhem em conjunto para superar essas dificuldades. A iniciativa de receber o governador e o vice-governador para esse almoço demonstra o compromisso da Assembleia em estreitar laços e construir uma agenda comum em favor do desenvolvimento do nosso Estado.”
Queda da receita é preocupação para o Governo
Na visita à Assembleia Legislativa, o governador Renato Casagrande comentou também a tramitação das peças orçamentárias e dor revelou que a receita do Orçamento estadual teve uma leve queda de 1,5% quando se compara o período de janeiro a abril de 2023 com 2022. Segundo disse, a redução se deve a uma frustração na arrecadação do ICMS a partir de agosto do ano passado.
“(Isso) exige de nós um acompanhamento no detalhe de todas as despesas do Governo e de todas as despesas dos Poderes para que a gente mantenha o Estado organizado e equilibrado”, ponderou Casagrande. Ele considerou importante que os Poderes e órgãos controlem gastos com custeio. “Todos têm que economizar”, recomendou.
Embora a redução seja pequena, o presidente da Ales, Marcelo Santos, afirmou que caso seja necessário, o “botão do pânico” será acionado. “Esse é um período também que a receita naturalmente tem uma curva de queda (…), mas ainda não há um alerta com relação a frustração da receita que possa ter um impacto significativo”, destacou o deputado.
A receita prevista no orçamento deste ano caiu por conta do impacto da redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, imposta aos Estados por decisão eleitoreira do ex-presidente Bolsonaro. Para se adaptar às novas alíquotas, o governador Renato Casagrande assinou a medida no fim de junho de 2022. A queda na arrecadação estadual começou a incidir em agosto do ano passado.
(Fotos: Ilen Campanharo/Ales)
(Com informações também do Portal da Ales)