O Ministério Público do Estado do Espírito Santo instaurou dois procedimentos para apurar a conduta do deputado estadual bolsonarista Lucas Polese (PL), que foi multado por ter se recusado a se submeter ao teste do bafômetro, durante blitz do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, na madrugada do dia 6 de maio de 2023, na Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto, em Vitória. Na ocasião, Polese dirigia um carro oficial da Assembleia Legislativa.
Conforme informou na tarde desta sexta-feira (19/05) o jornalista Leonel Ximenes, de A Gazeta, o primeiro procedimento instaurado é relativo ao Gampes nº 2023.0010.4268-40. A informação foi confirmada pelo Blog do Elimar Côrtes. Trata-se de um Inquérito Civil e tramita na 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória e tem como objetivo apurar possível cometimento de improbidade administrativa por parte do deputado Lucas Polese. Por se tratar de um procedimento cível, o caso fica no âmbito do primeiro grau do Ministério Público. Não há prerrogativa de foro quando se trata de ação cível.
Segundo a ementa, “Trata-se de denúncia feita por R.A.S., sobre o Deputado Estadual Lucas Polesi, que foi pego em blitz, após sair de restaurante com odor etílico, com carro oficial e armado. Se recusou a soprar o bafômetro e teve que passar o carro para pessoa não cadastrada na Assembleia para dirigi-lo, na contramão da normativa. (“apuração de supostas irregularidades na conduta do Deputado Estadual Lucas Polese, em razão da recusa em se submeter ao teste de constatação de embriaguez (teste do bafômetro) quando conduzia o carro oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES, na madrugada de sábado do dia 06/05/2023, na Praia do Canto, em Vitória.”
No decorrer da tarde, o Blog do Elimar Côrtes descobriu o segundo procedimento aberto em desfavor de Lucas Polese. Encontra-se na esfera criminal e está sendo conduzido pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. Tramita no âmbito do segundo grau do Ministério Público porque, como parlamentar, Lucas Polese é detentor de prerrogativa de foro quando se trata de cometimento de suposto crime.
De acordo com o Gampes nº 2023.0010.7429-48, o procedimento foi aberto no dia 12 de maio e cuida de ‘Apuração de suposta prática de crime pelo Deputado Estadual Lucas Polese, em razão da recusa em se submeter ao teste de constatação de embriaguez (teste do bafômetro) quando conduzia o carro oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES, na madrugada de sábado do dia 06/05/2023, na Praia do Canto, em Vitória.”
A abertura das duas linhas de investigação não significa que o deputado Lucas Polese já está sendo acusado de cometer crime ou improbidade administrativa. É apenas o primeiro passo para o Ministério Público formar convicção se haverá necessidade de dar prosseguimento às investigações. Caso contrário, os procedimentos são arquivados. Ou, se houver mesmo delitos, o deputado poderá ser denunciado à Justiça. Se a denúncia foi aceita, Polese se tornará réu. Polese foi ainda denunciado no Ministério Público e na Corregedoria da Assembleia Legislativa pela Transparência Capixaba e pela Juventude Socialista Brasileira do Espírito Santo.
Saiba Mais
Ao ser parado na blitz, Lulas Polese se recusou a fazer o teste do bafômetro. Alegou em suas redes sociais e em nota encaminhada a meios de imprensa que a recusa se deu ao fato de ter sido orientado por seus advogados. Nos dias seguintes, Polese deu mais explicação. Disse que no dia da blitz estava cumprindo agenda oficial com o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz, em um restaurante na Praia do Canto.
Explicou ainda que iria a um hotel da região levar presentes para o embaixador. Para evitar a apreensão do veículo oficial da Assembleia Legislativa, Lucas Polese ligou para seu amigo Carlos Filipe da Silva Lyrio para assumir a direção do carro. Detalhe: Carlos Lyrio não é servidor do Gabinete do deputado Polese, tampouco da Assembleia Legislativa ou de qualquer setor público que legitimasse a sua assunção na direção de veículo oficial.