A determinação do governador Renato Casagrande (PSB) em investir nas forças de segurança pública do Espírito Santo surtem efeitos práticos no cotidiano. Desde o início deste ano de 2023, a Polícia Civil, que é a responsável pelas investigações de crimes, já realizou pelo menos 2.048 operações em todo o Estado, que resultaram na prisão de quase mil criminosos. O resultado das estatísticas, que demonstram o aumento da eficiência da Polícia Judiciária capixaba, é fruto dos investimentos milionários que o Governo do Estado faz na Inteligência policial e na tecnologia.
O período compreendido entre 2019 e 2022, o governo Casagrande investiu, por meio do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, mais de R$ 140 milhões na Polícia Civil, fora os valores destinados aos custeios. Só na área de Inteligência foram R$ 20 milhões. E os números justificam os investimentos. Nas mais de 2 mil operações policiais realizadas neste ano de 2023, a Polícia Civil prendeu 986 pessoas e apreendeu 329 armas de fogo.
Investimentos do Governo são feitos também nos recursos humanos. Atualmente, a Polícia Civil está concluindo o concurso para a contratação de 40 delegados. Em 2019, quando iniciou seu segundo mandato – o primeiro foi no período 2011/2014 –, Casagrande autorizou o aumento de vagas para os concursos de policiais em diversas áreas da instituição. O número de vagas era de 173, mas o Governo nomeou 564 policiais do edital aberto em 2018.
O Instituto Jones Santos Neves está realizando estudo que visa atualizar o Quadro Organizacional (QO) da instituição. O estudo vai mostrar a real necessidade do aumento do efetivo policial, fazendo uma comparação com o número de habitantes do Estado, o volume de operações previstas para os próximos anos e a quantidade de Inquéritos Policiais em andamento: “Depois de pronto, o estudo será apresentado ao governador Casagrande. Temos que mostrar uma proposta equilibrada com a realidade. Uma proposta que possa ser justificada”, disse o diretor-geral da Polícia Civil, delegado José Darcy Arruda.
A eficiência refletida pela Polícia Civil no dia a dia pode ser dividida em duas etapas: o grande investimento na inovação da tecnologia e as investigações policiais orientadas pela Inteligência. Um dos exemplos da tecnologia é a Central de Teleflagrante. Lançada no dia 14 de setembro de 2021 pelo governador Renato Casagrande, como projeto piloto para atender os Plantões das Delegacias Regionais de Aracruz e Guarapari, a Central hoje está em todo território. O serviço possibilita o recebimento de ocorrências de forma remota, dando celeridade aos procedimentos e possíveis autuações de conduzidos pelas demais forças policiais à Autoridade Policial.
A filosofia da Central de Teleflagrante, conforme ressalta o diretor-geral da Polícia Civil, é a redução do efetivo policial nos atendimentos nas Delegacias de Plantão para o trabalho de investigação. Essa transformação tecnológica, de acordo com Darcy Arruda, está possibilitando uma economia aos cofres públicos de R$ 20 milhões por ano. Ele cita um exemplo também da vantagem operacional:
“Vamos pegar o exemplo da Delegacia de Plantão das Regional de Aracruz. O delegado que investiga crimes também era deslocado para o Plantão, que durava 24 horas, para autuar as ocorrências oriundas da Polícia Militar. Mesmo que não chegasse nenhuma ocorrência, esse delegado ficava na delegacia de Plantão por 24 horas. Antes, a Polícia Civil tinha 90 delegados que atuavam nas DPs de Plantão. Reduzimos esse número para a metade. Ou seja, tivemos um acréscimo de 45 delegados para atuarem nas investigações. Com isso, aumentamos a resposta do nosso trabalho apara o Sistema de Justiça Criminal e para a sociedade, com a realização de operações policiais e investigações concluídas. Com essa nova metodologia de trabalho, conseguimos liberar também investigadores, agentes de Polícia e escrivães para a atividade-fim da Polícia Judiciária”.
A Central de Teleflagrante da Polícia Civil já está funcionando nas 20 Delegacias Regionais, responsáveis pela administração das unidades da Polícia Civil nos municípios capixabas. E mais: desde o dia 9 de maio de 2023, as ocorrências entregues no Plantão Especializado da Mulher (PEM) passaram a ser processadas na Central de Teleflagrante também. A mudança, segundo Darcy Arruda, acompanha o processo de otimização de recursos e redistribuição de efetivo policial, iniciado em 2021.
Com a integração da unidade ao Teleflagrante, as ocorrências de violências doméstica e familiar registradas na Região Metropolitana da Grande Vitória continuarão sendo entregues na Delegacia do PEM, localizada na Ilha de Santa Maria, em Vitória. Policiais militares, guardas municipais ou outros agentes de segurança deverão se dirigir à Delegacia, conduzindo as partes envolvidas, como sempre ocorreu.
Na Central de Teleflagrante da PCES, um delegado e um escrivão fazem o atendimento remotamente, ouvindo os conduzidos por meio de videochamada e adotando as providências cabíveis. Caso haja autuação em flagrante, o detido permanecerá no PEM, aguardando a transferência para a unidade prisional, conforme já ocorre atualmente.
“A Central de Teleflagrante tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a otimização dos recursos humanos da Polícia Civil. Desde sua implantação, temos conseguido remanejar policiais e delegados que, antes, ficavam ociosos em plantões muitas vezes pouco produtivos. Com a adesão do PEM, teremos condições de dar continuidade a este processo”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Darcy Arruda.
Em setembro de 2021, o Governo do Estado deu início ao projeto-piloto da Central de Teleflagrante. A partir da implantação, ocorrências entregues nos plantões das Delegacias Regionais passaram a ser processadas por delegados e escrivães de forma remota, dando celeridade aos procedimentos e possíveis autuações de conduzidos. Nas Delegacias Regionais, equipes de policiais civis com treinamento específico recebem as ocorrências, gerenciam a comunicação remota e conduzem os envolvidos. Com a entrada do PEM, a Central de Teleflagrante passa a reunir todas as Delegacias de Polícia Civil que funcionam em regime de plantão 24 horas.
Outra metodologia de trabalho que aumentou a eficiência da Polícia Civil capixaba foi a instalação do Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT). Criado a partir da necessidade prática de realizar análise de dados telemáticos, o CIAT foi regulamentado pela Instrução de Serviço º 5127-R, de 12 de abril de 2022. A partir dos levantamentos realizados por meio das análises telemáticas do CIAT, foi possível identificar pessoas ligadas a grupos criminosos no Estado e mapeamemento das localidades de atuação, contribuindo para importantes Operações no ano de 2022.
“O CIAT demonstrou sua efetividade e produção de conhecimento e provas a partir do uso dessa tecnologia. Utilizando o CIAT, identificamos toda a cadeia de comando da principal organização criminosa do Estado, prendendo 56 indivíduos. Um trabalho bem feito, que vem a beneficiar a população em diversas esferas”, declarou o delegado Darcy Arruda.
Na prática, segundo o delegado-geral, a Polícia Civil passa a produzir conhecimento, por meio de análises civil, criminal e telemático das organizações criminosas. Esse trabalho é dividido em duas etapas: operações, que desencadeiam na prisão de líderes de grupos criminosos, e na investigação de lavagem de capitais e recuperação de ativos . “A investigação orientada pela Inteligência identifica os criminosos e trabalha também a parte financeira”, disse o chefe da PCES.
No ano de 2022, com auxílio dos dados obtidos por meio de análise no CIAT, pelo menos 56 pessoas foram presas. Durante as operações, foram apreendidas oito armas, 1.469 pinos de cocaína, 587 buchas e 16 tabletes de maconha, 0,805 quilos de crack, 16 frascos de lança perfume, 104 pinos com 35 porções grandes de haxixe, além de dois veículos avaliados em R$ 420.0000, 00 e R$ 53.312,00 mil em espécie.
A Polícia Civil capixaba criou recentemente o CIAT Norte, localizado em Aracruz e com atribuição até Pedro Canário, na divisa do Estado com a Bahia. Vai criar também unidades do CIAT no Sul e nas Regiões Serrana e Noroeste. As equipes de policiais e peritos que vão trabalhar nos outros três CIATs já concluíram o curso preparatório.
Outro exemplo do aumento da eficiência foi dado no final de semana, quando policiais civis do Departamento Especializado em Narcóticos (Denarc) apreenderam uma tonelada de maconha no bairro Palmeiras, em Guarapari, numa operação comandada pela delegada Larissa Lacerda, adjunta da unidade. A apreensão ocorreu no sábado (13/05) de manhã. Além dos mil quilos de maconha, a equipe apreendeu três veículos utilizados para o transporte da droga e diversos materiais destinados ao embalo de drogas. Os bandidos, no entanto, conseguiram fugir para uma mata próxima à residência onde a droga estava armazenada.
Na noite anterior, o Denarc, cujo titular é o delegado Tarcísio Otoni, já havia apreendido 20 quilos de crack, em Ibatiba, que estavam escondidas num caminhão cheio de melancia. Os 20 kg do crack, que seriam distribuídos para traficantes da Grande Vitória, iriam render 80 mil pedras para o consumo. A tonelada de maconha também seria distribuída para o tráfico da Região Metropolitana. A delegada Larissa conseguiu junto à Justiça que a melancia fosse doada a instituições beneficentes de Ibatiba e cidades vizinhas.
“Graças ao trabalho de Inteligência, a equipe do Denarc realizou mais uma eficiente ação. Não vamos dar refresco ao tráfico de drogas e nem aos traficantes”, comentou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
Operações da Polícia Civil em 2023
REGIÃO NOROESTE
OPERAÇÕES: 173
PRISÕES: 177
ARMAS: 110
DROGAS: 39Kg
REGIÃO SERRANA
OPERAÇÕES: 140
PRISÕES: 84
ARMAS: 13
DROGAS: 20,397g
REGIÃO SUL
OPERAÇÕES: 242
PRISÕES: 123
ARMAS: 68
DROGAS: 15,5 Kg
REGIÃO NORTE
OPERAÇÕES: 433
PRISÕES: 128
ARMAS: 53
DROGAS: 25 Kg
REGIÃO METROPOLITANA
OPERAÇÕES: 1.060
PRISÕES: 474
ARMAS: 85
DROGAS: 1.400Kg
ESTADO
OPERAÇÕES: 2.048
PRISÕES: 986
ARMAS: 329
DROGAS: 1.500 KG