O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (União), encaminhou à Procuradoria Regional da República no Espírito Santo uma Representação em desfavor da Eco 101, concessionária responsável pela administração da Rodovia Federal BR-101 ao longo do território capixaba, e de três de seus diretores. No documento, protocolado na quinta-feira (11/05), o prefeito informa que dirigentes da empresa privada estão sendo “omissos” ao se recusarem de atender às reivindicações do Município, que, por diversas vezes, tem solicitado a instalação de placas em dois trechos da BR-101 com a finalidade de garantir a segurança viária de motoristas e pedestres. Por isso, Euclério pede que sejam tomadas providências necessárias, por parte do Ministério Público Federal, para a efetivação de medidas, responsabilizando, ainda, os gestores responsáveis pela omissão.
Euclério Sampaio salienta que os diretores da concessionária também devem ser investigados e serão responsabilizados cível e criminalmente caso ocorram acidentes por conta da falta de sinalização nas postas. De acordo com a Representação, mensagens de e-mail enviadas à direção da Eco 101 constam pedidos para a instalação de duas placas na Rodovia Governador Mário Covas (Rodovia do Contorno), nos quilômetros 296 e 297, na altura do bairro Cajueiro; e nos quilômetros 281 e 282 da mesma BR-101, nas imediações da empresa Real Café, na divisa com o município de Viana.
Em nota enviada ao Blog do Elimar Côrtes, no início da tarde desta sexta-feira (12/05), a Eco101 informa que está em contato com a Prefeitura de Cariacica e avaliando tecnicamente sobre as solicitações feitas. “A concessionária ressalta que se mantém aberta ao diálogo com todos os órgãos e agentes públicos”, afirma a nota, encaminhada pela Assessoria de Imprensa da empresa.
O prefeito Euclério Sampaio esclarece no documento que a instalação das placas “possui o objetivo de melhorar a segurança e o trânsito local e é justamente em vista da segurança e eficiência viárias que o Município de Cariacica urge pela atuação ministerial”. No mesmo sentido, o prefeito notificou também três gestores da Eco 101: o diretor-superintendente, Roberto Amorim Júnior; o conselheiro de Administração, Roberto Guidotti; e o diretor Roberto Borges. Aos dirigentes da concessionária, o prefeito dá prazo de dois dias úteis para atender ao pedido de instalação das placas no locais delimitados, “sob pena de responsabilização pessoal dos gestores em caso de acidentes nas localidades”.
Euclério Sampaio protocolou ainda Representação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). À agência, ele lembra se tratar de um pedido justamente ao órgão que tem o poder de regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços e exploração da infraestrutura, exercida por terceiros, visando garantir a movimentação de pessoas e bens, e harmonizar os interesses dos usuários com as empresas concessionária.