Foi citando um pensamento de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, que o governador Renato Casagrande (PSB) assinou, na manhã desta terça-feira (02/05), o decreto que institui o Programa de Educação para Relações Étnico-Raciais no Espírito Santo (ProERER), que tem como uma de suas finalidades o combate ao racismo no ambiente escolar e na sociedade. A assinatura do decreto aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e, durante o evento, Casagrande e o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, lançaram o Caderno Orientador para Relações Étnico-Raciais no Espírito Santo, que faz parte do Programa.
“Cito aqui um pensamento de Nelson Mandela: ‘Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar’. Cito esse pensamento para mostrar o quanto é importante esse Programa que está sendo lançado. É preciso que reconheçamos a dívida que temos com essas populações; reconhecer que temos um racismo estruturante no País. O reconhecimento, porém, tem que vir com medidas afirmativas como essa, que é o de plantar o amor na sociedade”, pontou Casagrande.
O Programa de Educação para Relações Étnico-Raciais no Espírito Santo (ProERER) é fundamentado no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de história e culturas afro-brasileira e africana. É estruturado pelos seguintes eixos: I – Fortalecimento dos Marcos Legais; II – Política de formação para gestores, educadores e demais servidores da educação; III – Política de material pedagógico, orientador, didático e paradidático; IV – Gestão Democrática e mecanismos de participação social; V – Monitoramento e Avaliação; e VI – Condições Institucionais.
O Caderno Orientador para a Educação das Relações Étnico-Raciais no Espírito Santo é um material de apoio pedagógico desenvolvido pela Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro), vinculada à Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola (Geciq), por meio do ProERER da Sedu. Todo o conteúdo está em consonância com as Leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e com a Resolução CNE/CP n° 01/2004, que institui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena” no Currículo Oficial da Rede de Ensino, por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais.
Com esse material, pretende-se promover uma discussão pedagógica sobre conceitos essenciais relacionados à temática, além de reflexões sobre situações raciais cotidianas que perpassam a sociedade e, por consequência, se manifestam no contexto escolar.
O Caderno, que contou na elaboração com a participação de profissionais inseridos no espaço escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, apresenta possibilidades e sugestões de abordagem da temática étnico-racial por áreas de conhecimento, contemplando as modalidades de ensino. Inclui também as equipes gestora e pedagógica das escolas, com o objetivo de auxiliar o trabalho dos profissionais da educação no Espírito Santo. Os cadernos já estão sendo distribuídos nas unidades escolares e atenderão cerca de 13,5 mil professores das 402 escolas da Rede Pública do Estado do Espírito Santo. A versão digital do Caderno está disponível no Site do Currículo do Espírito Santo.
Antes de sua fala, o governador Casagrande convidou ao microfone o professor e doutor Educação Gustavo Henrique Araújo Forde, que é da Universidade Federal do Espírito Santo. O professor comentou sobre o Programa de Educação para Relações Étnico-Raciais e disse que o Estado está sendo referência para os demais entes federados nas adoção de políticas pública: “Esse trabalho é tão necessário e relevante. O Espírito Santo se tornará referência nacional a partir desta publicação e de sua metodologia. Sinto-me honrado em ter participado desse projeto. Entendo que a escola é o principal espaço para enfrentarmos e debatermos o racismo. A primeira experiência racista de uma criança é na escola, é no cotidiano escolar”, pontou o professor.
“Nosso Governo é comprometido com a implementação de políticas que combatam o racismo. Agora temos um programa articulado que será adotado em nossas escolas, na formação de professores e que também levará essas diretrizes aos municípios. Adotando medidas afirmativas como essa vamos conseguir alcançar uma sociedade melhor. A escola é o ambiente ideal para promover esse trabalho. Queremos que as pessoas respeitem umas às outras, que compreendam e abracem a diversidade, que é uma riqueza da nossa sociedade brasileira”, destacou Renato Casagrande.
O governador acrescentou que o decreto é mais um compromisso assumido pelo Estado para se enfrentar, reduzir e destruir o racismo: “Teremos um Centro de Formação de Professores que irá também às escolas municipais para apresentar o programa. É importante que seja criado um ambiente de respeito nas escolas, com alunos e professores respeitando as diferenças. Respeitar as características de cada indivíduo. É necessário uma luta constante contra o racismo, levando amor para dentro das escolas, ensinando as pessoas a se respeitarem. Devemos, sim, aprender coisas boas nas escolas para compartilhar com as famílias e a sociedade”, ponderou Casagrande.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, entende que, ao instituir o Programa de Educação para Relações Étnico-Raciais, o Espírito Santo está dando um passo para romper “esse movimento estrutural e estruturante” do racismo: “Nosso desafio é fazer com que aquilo que seja natural em nós não seja ampliado. A escola tem um papel fundamental, pois é um lugar estratégico para rompermos com o racismo. Esse decreto é singelo, mas muito importante”, frisou o secretário.
Saiba mais em: https://curriculo.sedu.es.gov.br/curriculo/
(Fotos: Hélio Filho/Secom)