Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) estão trabalhando na criação de um novo Projeto de Lei com uma nova proposta de taxação. Trata-se da criação do Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), que indicaria uma alíquota de 20% e deverá ser pago anualmente pelas pessoas que possuem armas de fogo em casa. O autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP), informou no final de semana que está finalizando o texto da proposta. Segundo ele, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação. Ele entende que a arma é um bem. E, como tal, deve ser taxado. O novo imposto já está sendo chamado de ‘IPVA para as armas’, numa referência ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores que é cobrado pelos Estados.
De acordo com o parlamentar, o princípio da criação do projeto é usar todo o dinheiro arrecadado com esta nova tributação para o combate à violência nas escolas. Nas últimas semanas, o Brasil presenciou ataques fatais contra crianças, que acabaram causando temor em milhões de pais em todo o País.
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário, e o Estado também deveria taxar porque é um bem”, disse o deputado Alencar Santana ao jornal Folha de São Paulo. “Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura da paz que precisamos propagar no País”, completou.
Nas redes sociais, algumas pessoas que possuem arma de fogo em casa disseram que o projeto tem o potencial de tirar a arma do cidadão. Contudo, o deputado federal disse que não há nenhum trecho da lei que faça esta proposição.
“Estamos dizendo que quem tiver, tem que pagar (o imposto). Se quem tem uma moto, um veículo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem uma arma, que precisa ter o controle de propriedade, não tem que pagar?”, questionou o deputado federal.
De todo modo, segundo informações de bastidores, um dos trechos do projeto que ainda será entregue indica que a Polícia Federal (PF) poderá realizar vistorias periódicas nas armas. Em caso de qualquer irregularidade, o portador poderia ter que pagar uma multa.
Segundo cálculos, a ideia de taxar as armas de fogo poderá ter um impacto de até R$ 2 bilhões para os cofres da União por ano. Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que as ações de combate à violência policial nas escolas poderão custar R$ 3,5 bilhões.