O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, na quarta-feira (08/03), a aplicação da atualização de 14,94% do piso nacional do magistério do Espírito Santo. Também anunciou, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), um novo reajuste em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela Fapes. O último reajuste foi em março de 2022.
“A partir deste mês, aplicaremos a correção do piso nacional do magistério retroativo a janeiro. O novo piso contemplará 10.641 professores entre aposentados, pensionistas e ativos, que recebem na modalidade de vencimento”, informou Casagrande, por meio das redes sociais.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, para esses professores, o valor subirá de R$ 2.403,52 para R$ 2.762,73. Significa um reajuste de 14,94%. Em janeiro de 2023, foi confirmado um reajuste de cerca de 15% no piso pago a professores da educação básica. O pagamento, referente à carga de 40 horas semanais, foi atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 pelo Ministério da Educação (MEC). Na época, a Sedu informou “que os profissionais do magistério do Espírito Santo já recebem acima do piso nacional. O piso salarial do Estado é R$ 4.579,20 (40 horas).
Segundo a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), a diferença acontece porque existem duas modalidades de remuneração do magistério no Espírito Santo. A Seger disse que parte dos professores é remunerada por subsídio e, outra, por vencimento. “Os professores que recebem por subsídio possuem remuneração superior ao piso nacional, diferentemente dos profissionais que recebem na tabela de vencimento. Nesse último caso, o governo do Estado cumpre o pagamento do valor estabelecido pelo piso nacional. Sendo assim, o reajuste do piso do magistério impacta na remuneração dos 10.641 professores que atualmente recebem na modalidade vencimento.”
Na mesma quarta-feira, outra notícia importante na área da educação, visando investimento para o fomento da Ciência, Tecnologia, Inovação e Extensão capixaba. Trata-se de novo reajuste em todas as modalidades de bolsas oferecidas pela Fapes. O reajuste anunciado por Renato Casagrande vai gerar um impacto de mais de R$ 4,6 milhões ao ano para Fundação. O investimento é proveniente do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec), que utiliza recursos financeiros vinculados à receita do Estado e é destinado exclusivamente a ações de fomento à ciência e à tecnologia.
“São bolsas de pesquisa, de inovação e de extensão. A Fapes tem hoje em torno de 4 mil bolsistas. Esse reajuste vai melhorar a condição de mais de 2.300 bolsistas de forma imediata. Um investimento de mais de R$ 40 milhões. Investimento direto para que a gente possa inovar e melhorar a Ciência e a Tecnologia. Queremos oportunidade para todo mundo. E para alcançarmos isso, educação, inovação e investimento em tecnologia são fundamentais”, salientou o governador Casagrande.
O Conselho Científico-Administrativo da Fapes (CCAF) aprovou o aumento dos valores em virtude do impacto que esse investimento terá na formação de recursos humanos de alto nível no Espírito Santo e pelo Estado compreender a importância das políticas públicas voltadas para que esse objetivo seja alcançado. Clique aqui e acesse a Resolução CCAF nº 324/2023 com a tabela com o novo reajuste das bolsas.
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas, comentou o reajuste. “Pesquisa é muito importante. A Ciência já mostrou a sua importância para o mundo e o Espírito Santo dá mais um passo à frente, valorizando a pesquisa, os pesquisadores, quem estuda, quem faz graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado. O Espírito Santo aumenta o valor das bolsas, fica no topo do Brasil junto com São Paulo que é uma megalópole e mostra que nós temos aqui o objetivo de incentivar, de formar doutores para atuarem aqui no nosso Estado, fomentando a nossa economia e colaborar com as políticas públicas”, destacou o secretário Bruno Lamas.
Segundo o diretor-presidente da Fapes, Denio Arantes, atualmente a Fapes tem cerca de quatro mil bolsistas ativos e, desse total, 2.300 serão impactados diretamente (de forma automática) com o reajuste.
“É um investimento estratégico da mais alta relevância para o desenvolvimento econômico do Estado e do País. É imprescindível a existência de profissionais qualificados para o avanço cada vez maior da ciência, da tecnologia e da inovação. Isso torna o Estado mais atrativo para retenção de talentos, pós-graduandos e pesquisadores atuantes em todas as áreas de estudo da CT&I e Extensão, além de também tornar o Estado referência nacional. Afinal, nossas bolsas, que já eram uma das mais altas do Brasil, agora, mesmo com o reajuste anunciado pelo Governo Federal, continuará nessa posição. É um demonstrativo de que o Governo do Estado valoriza a CT&I e Extensão capixaba”.
Veja na tabela abaixo o reajuste de algumas bolsas:
Modalidade das bolsas Fapes
(sem reajuste)
% de reajuste da Fapes Fapes
(com reajuste)
ICT R$ 600,00 17% R$ 700,00
ICJr. R$ 200,00 50% R$ 300,00
ME I R$ 2.100,00 8,70% R$ 2.300,00
ME II
DO I R$ 3.050,00 7,58% R$ 3.300,00
DO II
POSDOC R$ 5.200,00 5% R$ 5.500,00
Pq/DT R$ 1.000,00 20% R$ 1.200,00
Taxa de Pesquisa R$ 800,00 25% R$ 1.000,00
Legenda das siglas das modalidades das bolsas da tabela:
IC: Iniciação Científica
: Iniciação Científica Jr.
ME I: Mestrado I
ME II: Mestrado II
DO I: Doutorado I
DO II: Doutorado II
POSDOC: Pós-doutorado
Pq/DT: Pesquisado com Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (Nível 1D do CNPq)
Taxa de Pesquisa: Nível 1D do CNPq
Além das bolsas acima, a Fapes também oferece outras modalidades de bolsas e, em algumas delas, o reajuste foi de mais de 100%. A bolsa de Extensão Tecnológica nível D, por exemplo, recebeu um aumento de 130,92% e o valor passou de R$ 822,80 para R$ 1.900,00. Confira a tabela completa com o reajuste de todas as bolsas clicando aqui.
Serviço:
Governo do Estado aumenta valor de todas as bolsas oferecidas pela Fapes
– Clique aqui e confira a Resolução 324/2023 que explica o reajuste
– Clique aqui e confira a tabela com todas as bolsas