O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Brasil defenderá o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito na conferência global “Internet For Trust” (“Para uma Internet Confiável”), promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Lula frisou que o Governo brasileiro vai pedir a elaboração de soluções globais de combate à disseminação de notícias falsas. Segundo Lula, o Brasil aproveitará a conferência, evento que ocorre em Paris, para marcar suas posições sobre o tema.
Lula foi convidado para a conferência, mas não comparecerá. Ele será representado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação (Secom), João Caldeira Brant. Caberá a ele ler a mensagem enviada pelo presidente da República. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso vai participar da conferência, onde falará na quinta-feira (23/02).
“Em atenção ao convite que recebi da Diretora Geral @AAzoulay, enviei uma carta que será lida na abertura, defendendo esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, ao invés de enfraquecê-los. A conferência será realizada entre os dias 21 e 23 deste mês”, escreveu Lula, em sua página nas redes sociais.
Segundo o Presidente, a expectativa é que o evento discuta “estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e mensagens de ódio”. E pontuou: “Desejo um ótimo debate para todos os participantes da Conferência, na expectativa de que ela aponte estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e mensagens de ódio”.
O presidente Lula trabalha internamente para a aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL prevê a implementação de mecanismos de controle e fiscalização à disseminação de conteúdos falsos, entre outros itens. A Câmara avalia endurecer o PL das Fake News. O debate na Casa é principalmente sobre o fortalecimento da regulação dos serviços de aplicativos de mensagem — após o lançamento no Brasil, no mês passado, da função Comunidades pelo WhatsApp — e também uma forma atender ao governo, incorporando ao PL um dos pontos defendidos pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que é a remoção de conteúdos com teor golpista das plataformas.
Desde que assumiu o terceiro mandato, Lula tem reforçado, em seus discursos, a necessidade de combater fake news. A abordagem do tema se intensificou após 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. Segundo O Globo, Lula já tratou da questão com os presidentes da Franca, Emmanuel Macron, e dos Estados Unidos, Joe Biden. No Brasil, em visita do chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente da República também fez questão de falar sobre o assunto.
Com a conferência, a Unesco pretende discutir um conjunto de diretrizes globais para a regulamentação de plataformas digitais. A ideia é debater diferentes experiências para resguardar a informação de qualidade e “proteger a liberdade de expressão”. Em meio ao debate, a Unesco estabeleceu alguns princípios que precisam ser levados em conta para a adoção de novas práticas. Por exemplo: as plataformas devem desenvolver políticas que respeitem os direitos humanos, dar transparência, prestar contas de sua atuação, além de se sujeitar ao escrutínio de organizações independentes.
(Com informações também do Portal Brasil 247 e O Globo)