O governador Renato Casagrande (PSB) vai lançar em março deste ano o que ele chama de ‘Fundo Cidades de Adaptação’. Trata-se, segundo o líder capixaba, de um programa que estabelece o repasse de recursos financeiros para os municípios capixabas trabalharem em ações com o objetivo de prevenir desastres climáticos e enfrentar chuvas e seca prolongadas. O programa vai repassar até R$ 500 mil para cada prefeitura realizar os projetos a serem executados em suas cidades. Posteriormente, o Governo do Estado destinará R$ 200 milhões aos municípios para a execução das obras. Os recursos destinados aos 78 municípios são da ordem de R$ 239 milhões.
A ação de Renato Casagrande integra o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam), lançado em outubro de 2021:
“Vamos liberar agora em março a primeira etapa do programa para poder dar aos prefeitos condições de elaborar projetos de prevenção aos eventos climáticos extremos, como chuvas intensas ou estiagem prolongadas Passaremos recursos de R$ 500 mil para cada município fazer seus projetos de enfrentamento a mudanças climáticas”, disse o governador, que nesta entrevista ao Blog do Elimar Côrtes, deu mais detalhes sobre o programa. A entrevista foi dada logo após o líder capixaba participar na tarde de sexta-feira (10/02) da entrega de picapes e drones a 50 prefeituras, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória. A entrega desses equipamentos já faz parte do programa de fortalecimento da capacidade de atendimento das Defesas Civis Municipais nos locais atingidos por fortes chuvas.
Renato Casagrande explicou também como será a segunda fase do programa: “Depois que os prefeitos apresentarem os projetos, vamos liberar ainda este ano R$ 200 milhões para aprovar obras de prevenção. Trata-se de contenção de encosta, construção de barragens, remoção de casas em áreas de risco, drenagem de vias para conter cheias e compra de equipamentos”, frisou Casagrande, que, no dia 23 de janeiro deste ano, visitou o município de Mimoso do Sul, atingido pelas fortes chuvas de versão. Lá, ele anunciou a adoção de medidas emergenciais, como o envio de materiais de limpeza e higiene, além de colchões e maquinários.
Segundo o governador, o trabalho a ser lançado pelo Governo capixaba em março será “voluntário” e está inserido dentro do programa de mudanças climáticas para obras e ações na área de prevenção, apresentado por ele em outubro de 2021 e denominado de Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam). Ainda de acordo com Casagrande, os recursos previstos para o programa são para todos os municípios que necessitam e queiram apresentar projetos.
O governador ressaltou ainda que o Programa de Mudanças Climáticas do Espírito Santo trabalha com dois pilares. O primeiro é reduzir o desmatamento, aumentar o florestamento e buscar outras fontes de energia: “O outro caminho é nos adaptarmos às mudanças, estruturando as Defesas Civis dos municípios capixabas e potencializar também a nossa Defesa Civil estadual, como o novo Centro de Inteligência de Defesa Civil da Defesa Civil Estadual, que inauguramos em setembro de 2021. As prefeituras também têm que fazer suas obras estruturantes bem como fortalecer suas Defesas Civis com servidores e equipamentos”, ensinou Renato Casagrande.
Desde setembro de 2021, o Espírito Santo conta com uma importante ferramenta de governança e gestão de riscos e desastres naturais, realizando com mais eficiência, 24 horas por dia, sete dias por semana, o monitoramento de fenômenos climáticos e de outros desastres. Trata-se do Centro de Inteligência de Defesa Civil da Defesa Civil Estadual (Cidec), que fica num prédio com quase dois mil metros quadrados, anexo ao QCG do Corpo de Bombeiros.
Para o evento de lançamento do ‘Fundo Cidades de Adaptação’, Renato Casagrande convidou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O convite foi feito na terça-feira (07/02), numa visita de cortesia ao ministro Góes.
“Fui ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para convidar o ministro Waldez Góes, que foi meu colega [governador do Amapá] para nos visitar agora em março, quando vamos lançar o Fundo Cidades sobre ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Queremos que o ministro e a sua equipe possam conhecer de perto o nosso trabalho e também as ações que estamos desenvolvendo na área de Defesa Civil, como o nosso Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres”, afirmou o governador.
O ministro agradeceu a visita e colocou todo o Ministério à disposição do governador e de toda a população capixaba. “Quero as boas vindas e parabenizar o governador Casagrande. Sempre foi uma liderança política muito atuante e defendendo sempre, logicamente, a qualidade de vida do seu Estado e o desenvolvimento do País. Convivemos durante muito tempo como colegas governadores, sendo ele o presidente do Consórcio Nacional de Governadores pelo Clima. Sempre preocupado com toda essa questão dos problemas climáticos que vive a humanidade e o Brasil tem que estar muito atento a isso”, pontuou Waldez Góes.