Em entrevista exclusiva, a advogada Erica Neves, que disputou a eleição em 2021 contra o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, faz duras críticas à atual gestão, à disputa judicial envolvendo a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES) e a Ordem e se coloca no jogo novamente na disputa de 2024. “Eu acredito que a eleição de 2024 é decisiva para o futuro da OAB como nunca foi, justamente porque temos uma nova advocacia e um novo mercado que não merece este círculo vicioso de poder pelo poder dentro da OAB-ES”, explica Erica Neves.
Em 18 de novembro de 2021, Rizk Filho foi reeleito pela advocacia para comandar a Ordem para o triênio 2022/2024. Ele, que concorreu pela Chapa 1 (Pra Frente OAB), obteve 6.309. Sua principal concorrente foi a advogada Erica Neves, que encabeçou a ‘Chapa 2 – É Diferente. É de Verdade’, e obteve 4.111 votos. E terceiro lugar, Alexandre de Lacerda Rossoni (Chapa 3 – Chapa da Oposição), alcançou 758 votos.
Blog do Elimar Côrtes – A senhora teve uma votação expressiva em 2021, sendo a mulher que mais recebeu votos na história da OAB/ES na disputa presidencial, e é reconhecida hoje como uma forte candidata em 2024. Como enxerga esta briga entre OAB/ES e Caixa de Assistência dos Advogados?
Erica Neves – Uma briga absurda. É a OAB querendo prejudicar o braço social da advocacia, uma briga inconsequente, onde quem perde é a advocacia. Na verdade, os conflitos entre CAAES e OAB são históricos. Ambos os presidentes são eleitos na mesma chapa, mas depois sempre têm discussões sobre orçamentos, funções institucionais, brigam por dinheiro e até por assento em mesa e lugar de fala.
E esta briga pública, com pedido judicial de despejo da CAAES, é fruto de disputa pelo poder. De um lado, temos um presidente da OAB (Rizk Filho) que não suporta ser contrariado, que gosta de submissão moral e institucional e acha que todos lhe devem por estarem no sistema. Acredita que disputar com ele é uma heresia. Aqui tem muito isso ainda, os que se acham predestinados, superiores.
E de outro lado temos o presidente da CAAES (Ben-Hur Farina) que, infelizmente, errou, pois antecipou as eleições em torno do seu nome, mas ignorou que possui suas obrigações institucionais e com estas não deveria se beneficiar. A partir de agora tornou tudo autopromoção para se viabilizar. Ora, ele está com a máquina na mão. E, quando falo em máquina, é o dinheiro da advocacia, que agora questiona, com razão, se este dinheiro está sendo usado para captar votos da própria advocacia por benefícios que ela já tem o direito. Enfim, a advocacia perde de todos os lados e a OAB/ES perde respeito, nos levando junto, infelizmente.
– O ex-presidente Homero Mafra criticou a divisão das subseções recentemente. Qual o posicionamento do seu grupo político?
– Antes de tudo, como já declarei anteriormente, tenho respeito por ele, mas o ex-presidente (Homero Mafra) tem o caminho dele e eu tenho o meu desde o fim das eleições de 2021. Então prefiro não comentar o que ele declara. Quanto às divisões das subseções promovidas pelo atual presidente, estas foram anunciadas desde janeiro pelo presidente Rizk, que entendeu em dividir as subseções em que perdeu as eleições – como Cariacica e Nova Venécia. Então, desde janeiro estou atuando e debatendo com as advocacias locais estratégias para minimizar estes rompantes autoritários, e deu certo.
Essa divisão autoritária é fruto do pensamento da velha política que sobrepõe os interesses pessoais aos preceitos institucionais da OAB e ignoram os limites democráticos, pois não aceitam perder. Este é um fardo que a OAB/ES não aguenta mais. Fazem qualquer coisa pelo poder. Este pensamento precisa estar longe da OAB, não cabe mais esta politicagem de impor submissão através da força do presidente. Para dividir uma subseção há requisitos legais e deveria ter consulta da classe que atua na subseção. Fora disso, é autoritarismo. Ambas as divisões promovidas por Rizk não respeitaram nada. Mas, diante disso, nosso grupo atuou com a advocacia local, e hoje tem excelentes representantes em Domingos Martins e em Pinheiros (novas subseções criadas), que, mesmo diante de promessas absurdas da atual gestão no caso de vitória da sua chapa, utilizando a máquina, perdeu. A advocacia não é boba.
– Lideranças locais e até políticas acreditam que o ano de 2023 está sendo considerado um ano decisivo na política de OAB/ES. Quais suas expectativas para as eleições de 2024?
– Eu acho que, se de um lado o autoritarismo interno e a omissão externa prevaleceram na OAB neste ano de 2022, de outro lado eu conversei com a advocacia de todo o Estado desde o dia posterior da votação de 2021. E, cada dia que passa, enxergo que a advocacia não suporta mais lideranças que pensam que a OAB capixaba deve servir aos seus interesses pessoais, servir como ferramenta de perseguição e pior, não enxergam a advocacia como ela é, atuando sem nenhum senso de democracia e respeito.
Então, em 2022 consolidamos um grupo forte, ético e que vive e sobrevive da advocacia sem facilidades, da advocacia que precisa esperar para despachar. Aumentamos nossa capilaridade e nosso diálogo com as lideranças das subseções e novas lideranças que queiram participar do nosso projeto. Com o cenário atual dos “presidenciáveis”, eu acredito que a eleição de 2024 é decisiva para o futuro da OAB/ES como nunca foi, justamente porque temos uma nova advocacia e um novo mercado que não merece este círculo vicioso de poder pelo poder dentro da OAB. E em 2023 nosso trabalho é reunir as novas lideranças que queiram sentar e formatar um novo modelo de gestão interna de uma OAB democrática, para voltarmos a cumprir os preceitos e funções institucionais, respeitando a individualidade e a representatividade dos presidentes de subseções, e discutirmos uma forma de colocarmos a OAB/ES no local de respeito na sociedade, que há muito, se perdeu.
– A senhora critica muito a personificação da OAB/ES na figura do presidente Rizk Filho. Por que? Não seria esta personificação uma forma de fortalecer a advocacia?
– De forma alguma. Quando se personifica a instituição, nossa imagem (da advocacia) e a imagem da OAB/ES ficam submissas à imagem do presidente na sua atuação do dia a dia. Já temos experiências ruins com isso. A personificação é proibida até nos ambientes políticos partidários, para evitar que as instituições sejam levadas pelos atos pessoais dos seus agentes públicos e impedir a autopromoção com o dinheiro público.
Veja que hoje na OAB/ES tudo é pessoalizado, os brindes estão destacando o nome do presidente, as divulgações são destacando o nome do presidente, temos os absurdos outdoors espalhados nas ruas da capital com o rosto e nome do presidente com o pretexto de divulgar serviços da OAB para a advocacia, e até o desconto na anuidade é divulgado como se o presidente estivesse agraciando a advocacia com o desconto, e não a OAB-ES. Estamos chegando ao limite do ridículo.
Quando pessoaliza, deixa de ser OAB e passa a ter nome e sobrenome para a sociedade, carregando tudo que isso representa, e, neste formato, o que é bom o presidente absorve os benefícios para ele, mas o que o presidente faça errado recai na OAB/ES e leva a advocacia junto. Ora, tudo que a Ordem por obrigação constitucional e em nome da sociedade deve exigir nos ambientes políticos partidários, ela está ignorando no seu próprio sistema político. Isso é uma vergonha.