O governador Renato Casagrande (PSB) criou, logo nos primeiros meses de sua atual gestão, em 2019, um modelo de fundo de investimentos para ser utilizado no desenvolvimento social e econômico dos 78 municípios e em momentos de crises provocadas, sobretudo, por ações climáticas. Trata-se do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses), desenvolvido pelo Governo do Estado com base nos recursos da exploração de petróleo. É um marco para o futuro socioeconômico dos capixabas, que, com previsão de investimentos de R$ 1 bilhão na economia capixaba, vai criar 50 mil postos de trabalho nos próximos dois anos no Estado.
Em outros países, o Fundo Soberano ou Fundo de Riqueza Soberana (em inglês: sovereign wealth fund, SWF) é um fundo de investimentos que utiliza parte de suas reservas internacionais, em sua maioria, oriundos dos ganhos em royalties minerais, para a mudança da realidade socioeconômica local. Tornou-se um instrumento de vanguarda na gestão pública internacional.
Como desdobramento da iniciativa, o governo Casagrande criou um fundo na modalidade venture capital multiestratégia, vinculado ao Fundo Soberano, com coordenação do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O Funses 1 é uma alternativa de investimento econômico e social com potencial transformador da realidade.
Com aporte inicial de R$ 250 milhões, o Funses 1 permite a atração de novas empresas para o Espírito Santo com o ganho de competitividade do parque industrial, o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e a diversificação e o fortalecimento da economia, além da consolidação de cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos.
Um dos principais desafios para os gestores públicos brasileiros está na busca por alternativas que possibilitem a geração de emprego e renda no combate à pobreza. Preocupação que é explicitada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos seus membros e que o Bandes, como organização de fomento socioeconômico capixaba, adota em suas iniciativas: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.
O Funses 1 atua diretamente neste contexto. Ao atrair novos empreendimentos, diversificando a matriz produtiva no Espírito Santo com empresas de base tecnológica, trabalha para o aumento da produtividade da economia capixaba, com modernização e inovação, inclusive, por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra.
“Vale ressaltar que a geração de empregos que requerem maior qualificação dos trabalhadores caminha com o investimento em Educação e Infraestrutura das cidades, com políticas públicas inclusivas e de amplo acesso à população. São iniciativas que, em conjunto, possibilitam construir um instrumento de combate à pobreza, com geração de renda, de empregos e de qualidade de vida para os capixabas”, destaca o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.
Por ser multiestratégia e atuar com diferentes estágios das empresas de tecnologia, a proposta é ter um crescimento econômico local estruturado e de longo prazo. O Funses 1 atua com três formas de apoio: o investimento direto (com a participação acionária) e a aceleração, podendo envolver ou não recursos para estruturação da startup/empresa.
O trabalho já tem dado frutos, segundo o presidente do Bandes. O Fundo Soberano, por meio do Fundo de Investimento em Participações (FIP), recebeu em torno de 500 propostas de empresas de tecnologia, para receber participação acionária do Governo do Estado. “Importante destacar que mais de 200 empresas são de outros Estados querendo trazer a sede fiscal para o Espírito Santo, ou seja, gerar emprego e renda aqui em solo capixaba”, destaca Munir Abud.
“Com isso, espera-se, para os próximos dois anos, o investimento de R$ 1 bilhão injetados diretamente na economia capixaba e a criação de 50 mil postos de trabalho”, complementa o diretor-presidente do Bandes.
O Fundo Soberano tem 40% de seus recursos destinados à poupança. O restante dos recursos vai para investimentos que possam resultar em receitas e empregos para o Estado. Essa será a primeira chamada para a utilização dos 60%. De 2023 a 2026, a parcela para empreendimentos do Fundo Soberano sobe para 70% e a partir de 2027 alcançará os 80%.
O Fundo Soberano recebe mensalmente 40% da receita do governo capixaba em royalties do petróleo. Além disso, 15% do valor das participações especiais – compensações financeiras pagas nos casos de campos petrolíferos com grande volume de produção ou de grande rentabilidade – é depositado a cada três meses.