Estudo que está sendo divulgado nesta quarta-feira (14/09) mostra que Estados do Norte e do Nordeste têm, proporcionalmente, os mais graves índices de insegurança alimentar do País. Do outro lado está o Espírito Santo, dono da maior taxa de segurança alimentar no Brasil. Quando retratados os sete Estados que compõem as Regiões Sudeste e Sul do Brasil, o Espírito Santo é também o que lidera os índices de segurança alimentar e os menores índices de pessoas em situação de insegurança alimentar grave ou moderada.
O resultado favorável ao Espírito Santo é fruto de políticas públicas implementadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) desde janeiro de 2019, quando tomou posse para este segundo mandato, e ampliadas em 2020 com a chegada da pandemia da Covid-19.
Os dados divulgados nesta quarta-feira (14/09) integram o II Inquérito Nacional da Insegurança Alimentar no Brasil no Contexto da Covid-19 (II Vigisan). O trabalho foi realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Os dados que embasam a pesquisa foram colhidos a partir de entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais, entre abril de 2021 e abril deste ano.
Em termos proporcionais, levando em conta o a população de cada um dos sete Estados do Sul e do Sudeste, o Espírito Santo lidera os índices de segurança alimentar, alcançando 55,7%. Depois vem Santa Catarina (52,6%) e Paraná (43%), ambos localizados na Região Sul; Minas Gerais (42,3%), no Sudeste; Rio Grande do Sul (40%); e São Paulo (37,6%) e Rio de Janeiro (33,3%), também no Sudeste.
No quesito insegurança alimentar moderada/grave, o Espírito Santo tem os menores índices entres os Estados do Sudeste e do Sul, com 13,9%. Na insegurança alimentar leve, o Estado capixaba apresenta índice de 30,37%, sendo também o menor entre os entes das duas regiões.
O resultado mostra que o governo Casagrande foi um dos mais eficientes do País na implementação de políticas públicas na pandemia da Covid-19. Além de medidas compensatórias para a renda familiar, com repasse de recursos financeiros para as famílias mais carentes do Estado, o governo investiu em diversos outras ações.
Nos últimos anos, o Governo do Estado promoveu três grandes ações de combate à fome e à extrema pobreza no Estado: o Cartão ES Solidário, o programa Compra Direta de Alimentos (CDA) e a reformulação do Bolsa Capixaba.
O Cartão ES Solidário é um benefício de transferência de renda, de caráter emergencial, criado para fazer frente ao agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19, que foi quando milhares de famílias capixabas tiveram a renda drasticamente diminuída. O benefício consistiu em oito parcelas mensais de R$ 200,00, disponibilizados a mais de 87.618 famílias capixabas, um investimento total de mais de R$ 140 milhões.
Já o Compra Direta de Alimentos (CDA), é um programa que foca em três objetivos: a valorização da agricultura familiar, a garantia de acesso a alimentos saudáveis pelas populações mais vulneráveis e o aquecimento da economia local. Com recursos estaduais, as prefeituras poderam adquirir a produção dos pequenos agricultores familiares de seus territórios. Assim, os agricultores garantem a venda da produção e ainda reinvestem o dinheiro da colheita no próprio município, enquanto os alimentos adquiridos pelas prefeituras são doados às famílias mais vulneráveis do território.
Por sua vez, o Bolsa Capixaba é o maior programa de transferência de renda do Estado. Criado em 2011, de caráter continuado, o programa foi reformulado em novembro de 2021, já que com a extinção do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, muitas famílias capixabas ficaram de fora do novo benefício federal.
Desde de janeiro de 2022, após uma reformulação, o Bolsa Capixaba atendeu mais de 29.262 famílias, com recursos Estaduais no valor de mais de R$ 15 milhões. A previsão do investimento médio mensal é de R$ 6 milhões. O programa atende as famílias que, além de não receberem o Auxílio Brasil, estão com o Cadastro Único atualizado e têm uma renda familiar per capita de até R$ 155,00.
O conceito de insegurança alimentar foi dividido pelo estudo em três níveis:
Leve: quando há preocupação ou incerteza se vai conseguir alimentos no futuro;
Moderada: quando há uma redução concreta da quantidade de alimentos e o padrão saudável de alimentação é rompido por falta de comida;
Grave: quando a família sente fome e não come por falta de dinheiro.