“Obrigado pelo apoio de todos vocês, especialmente daqueles que estiveram comigo enquanto a velha imprensa e a velha política seguiam na tentativa de sujar a minha honra. O sistema é muito mais poderoso que imaginava, mas dei a minha palavra aos capixabas e brasileiros que não recuaria.” Foi desta forma que o senador capixaba Marcos do Val (Podemos) reagiu, na noite de segunda-feira (25/07), à decisão da Procuradoria-Geral da República que pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de uma ação contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por corrupção ativa; e contra o próprio Do Val por corrupção passiva.
O pedido de investigação havia sido apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB/SE). Segundo a Notícia-Crime apresentada por Alessandro, o senador Marcos do Val, em entrevista ao jornal Estadão, teria afirmado que ganhou o direito de indicar R$ 50 milhões em emendas como gratidão por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021, e que teria sido informado do benefício por Alcolumbre.
As emendas fazem parte do chamado “orçamento secreto”. Emendas desse gênero são liberadas para parlamentares pelo relator do Orçamento, com base em acertos informais dentro do Congresso. São consideradas por especialistas menos transparentes e mais difíceis de rastrear. No entanto, este não é o caso do senador Marcos do Val. É que o senador capixaba destinou recursos oriundos das emendas parlamentares aos municípios e todas as vezes comunicou ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo o destino de cada centavo registrado nas emendas.
No dia 13 deste mês, a direção Nacional do Podemos já havia divulgado Nota Oficial em que deu total apoio ao senador Marcos do Val, a quem qualifica como “intransigente no combate à corrupção” e que, por conta de sua “trajetória política firmada na transparência e na idoneidade moral”, jamais trata as emendas parlamentares “como orçamento secreto”, uma vez que presta conta ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo de toros os recursos repassados aos municípios capixabas.
No dia 12 de julho de 2022, a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à PGR a Petição (PET) 10461, relativa à Notícia-Crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira, para análise ministerial. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo (Foto), analisou os autos e não viu indícios de irregularidades sobre o uso destes recursos para a eleição de Pacheco à Presidência do Senado. Segundo ela, não há elementos que indiquem que houve corrupção ativa e passiva: “Diante da carência de elementos informativos quanto à materialidade dos delitos subjacentes à narrativa apresentada, não se vislumbra linha investigativa idônea apta a fundamentar uma persecução penal, de modo que o arquivamento desta petição é medida que se impõe”, afirmou Lindôra Araújo, que emendou:
“Os fatos relatados pelo peticionante (Alessandro Vieira) não ensejam a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que inexistem elementos informativos mínimos capazes de justificar uma persecução penal em desfavor dos representados”.
Segundo a vice-procuradora-geral da República, “não houve oferecimento, promessa, solicitação ou recebimento de qualquer vantagem indevida” por qualquer um dos representados. E concluiu: “É mister asseverar que não houve oferecimento, promessa, solicitação ou recebimento de qualquer vantagem indevida, seja anterior ou posterior à prática de algum ato de ofício, por quaisquer dos representados, pelo que não há elemento mínimo necessário para a instauração de inquérito”.
Marcos do Val reagiu: “A verdade sempre prevalece! Vejam aí a decisão da PGR, que solicita ao STF o arquivamento da esdrúxula tentativa do sistema em destruir a minha honra, após as grandes alterações que fiz para que os bilhões do orçamento não ficassem mais ‘secreto’. Obrigado pelo apoio de todos vocês, especialmente daqueles que estiveram comigo enquanto a velha imprensa e a velha política seguiam na tentativa de sujar a minha honra. O sistema é muito mais poderoso que imaginava, mas dei a minha palavra aos capixabas/Brasileiros que não recuaria. Com a ajuda de vocês, sigo na missão ainda mais fortalecido e certo do caminho que estamos trilhando é o correto, já que foi por esse caminho que o sistema veio com toda força!”.
