A Coordenação Nacional de Segurança Pública do Partido dos Trabalhadores está elaborando propostas que visam aproximar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos policiais de todo o País. Uma das propostas é a fixação de um piso salarial nacional para os policiais civis e militares e bombeiros militares, atualização do programa que prevê compra de equipamentos e bolsa de formação a profissionais da categoria, além da recriação do Ministério da Segurança Pública, que hoje se encontra do Ministério da Justiça. As informações são do jornal O Globo desta sexta-feira (15/07) e corroboradas pelo coordenador Nacional de Segurança pública do PT, Abdael Ambruster.
O jornal lembra que, historicamente identificados com políticas de direitos humanos, o PT e a esquerda se afastaram das polícias ao longo dos últimos anos e das pautas de interesse do setor. Nas eleições de 2018, a categoria se tornou uma das principais bases eleitorais de Jair Bolsonaro, que adotou discursos com apelo entre policiais, como a defesa da isenção da pena a agentes que causarem mortes em serviço — excludente de ilicitude — e o armamento da população. Bolsonaro, no entanto, não está cumprindo a promessa que fez com os policiais federais e rodoviários federais, de reestruturar as carreiras desses profissionais e reajustar os seus salários.
O PT, segundo O Globo, agora enxerga e entende a necessidade de construir políticas públicas voltadas a uma das bases do principal adversário. As estratégias do partido para furar a bolha bolsonarista nas polícias envolvem, além das propostas focadas nos policiais, conversas de petistas com associações e entidades que representam a categoria. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos emissários que tem feito aproximação com o setor. Na avaliação dele, alguns setores demonstram estar abertos a dialogar e têm boa lembrança dos governos do PT.
“É o Bolsonaro que dá a entender que as polícias são bolsonaristas, mas não é verdade. Entendemos que para uma parcela importante das polícias Bolsonaro é inconsequente e nada entregou a essa categoria”, disse Teixeira, um dos coordenadores do grupo que discute as propostas, segundo O Globo.
Em discussão, o plano de criar um piso nacional para as polícias é vista com reservas por Teixeira, por depender de viabilidade orçamentária e do caixa dos Estados. O grupo que elabora o programa pretende, inclusive, levar governadores e ex-governadores do partido para o encontro do dia 27, que vai discutir propostas para a campanha de Lula. Neste encontro, o líder petista deverá aprovar as propostas para a área da segurança pública.
Além dos benefícios aos policiais, o PT estuda propostas de integração das polícias nos Estados, uma coordenação nacional de metas e estratégias para reduzir índices criminais, um plano de policiamento comunitário e a volta de Territórios da Paz, para levar políticas públicas a áreas conflagradas pelo tráfico e pela milícia. Também deve ser apresentado a Lula a criação de um fundo nacional para financiar a segurança pública.
“É um programa que não tenho dúvida que será um marco do ponto de vista de criar uma nova perspectiva de segurança, com destaque para o grande diálogo com a polícia”, afirma ao o Globo Benedito Mariano, integrante do grupo e coordenador das propostas de segurança da pré-campanha de Fernando Haddad ao governo de São Paulo.
Para membros da legenda, o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, filiado ao PT, por um policial penal bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR), no último sábado, deve acelerar um encontro de Lula com policiais que não se alinham ao Presidente da República. A ideia é que o petista adote um discurso de conciliação e aborde as propostas que estarão no plano de governo.
“O poder de fala de Lula pode ser um divisor de águas. Uma coisa é a gente falar de piso único para as categorias, outra coisa é o Lula falar”, disse o coordenador nacional de segurança pública do PT, Abdael Ambruster.
No dia 8 de novembro de 2009, em seu segundo mandato como presidente, Lula sancionou a lei que estabeleceu um dos planos de carreira para a Polícia Militar do Distrito Federal, que significou, na época, um aumento de 68,4% nos salários dos profissionais. O policial militar de Brasília já tinha a melhor remuneração do País da categoria.
Em 16 de julho de 2009, o então presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso que institui o piso nacional dos professores públicos da educação básica, fixado, na ocasião, em R$ 950,00. Atualmente o valor do piso salarial professores 2022 para área do magistério é de R$ 2886,24 para profissionais iniciantes, nível médio e uma carga horária de 40 horas semanais. Contudo, a portaria do ano de 2020 estabelece o valor para R$ 3.643,16.