A direção Nacional do Podemos, que é presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP), divulgou Nota Oficial na tarde desta quarta-feira (13/07) em que dá total apoio ao senador capixaba Marcos do Val, a quem qualifica como “intransigente no combate à corrupção” e que, por conta de sua “trajetória política firmada na transparência e na idoneidade moral”, jamais trata as emendas parlamentares “como orçamento secreto”, uma vez que presta conta ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo de toros os recursos repassados aos municípios capixabas.
Desta forma, a direção do Podemos descarta qualquer tentativa de expulsar o senador do partido, depois que Marcos do Val concedeu entrevista ao jornal Estadão, no dia 7 deste mês, explicando como conseguiu R$ 50 milhões de emendas parlamentares para ajudar as cidades do Espírito Santo no combate à pandemia da Covid-19. O senador acabou sendo mal interpretado e o jornal disse que ele teria dito que recebeu R$ 50 milhões em emendas do ‘orçamento secreto’ por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021. O título da reportagem – ‘Senador diz que recebeu R$ 50 milhões do orçamento secreto por apoiar eleição de Pacheco’ – induz o leitor a imaginar que Marcos do Val teria, literalmente, ficado com os R$ 50 milhões, que, na verdade, foram repassados aos municípios via União.
Na Nota Oficial, a direção do partido afirma que “o Podemos tem como um de seus princípios o respeito ao exercício parlamentar, concedido em nosso regime democrático pelo voto popular, o que não impede críticas quando necessário.” Afirma, mais adiante, que, no caso do senador Marcos do Val, “não restam dúvidas de que sua atividade parlamentar é intransigente no combate à corrupção e sua trajetória política firmada na transparência e na idoneidade moral.”
Prossegue o comunicado: “O Podemos repudia qualquer tentativa de terceiros de atribuir ao senador Marcos do Val uma conduta irregular, e entende que as emendas atribuídas aos municípios de seu Estado jamais tenham sido utilizadas em benefício financeiro pessoal. Um trabalho, aliás, feito em conjunto com o Ministério Público Estadual do Espírito Santo.”
A nota conclui que, “portanto, o senador não trata o tema como orçamento secreto visto que concede ampla divulgação dos recursos a serem investidos em benefício da população.”
Marcos do Val é o relator do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, no âmbito do Congresso Nacional, estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. Na noite de terça-feira (12/07), o projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso. Marcos do Val retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O projeto prevê reajuste, contratações e reestruturação de carreira para policiais federais e do Distrito Federal.
Senador faz desabafo: ‘Isso vem causando sofrimento à minha família e à minha filha, a quem prometi entregar um Brasil melhor’
No final de semana, a imprensa cogitou que um grupo de parlamentares do Podemos teria pressionado o senador Marcos do Val a deixar o partido. Em conversas reservadas, os senadores Álvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Paraná, teriam dito que a permanência de Do Val “ficou difícil” e que o próprio senador deveria pedir seu desligamento. A Nota Oficial do Podemos, no entanto, desmente essa versão. Nesta quarta-feira, Marcos do Val fez um desabafo:
“É um preço alto que estou pagando por confrontar sozinho o sistema. Mudei as regras do orçamento tornando-as totalmente transparentes…O que me causa indignação é ver parte da imprensa validar, em busca de audiência, movimentos eleitoreiros de um senador de oposição (Alessandro Vieira, do PSDB) que, recentemente, fracassou na tentativa de ser pré-candidato a Presidente da República e agora, está tentando ser candidato a governador em Sergipe, utilizando-se de artimanhas que hoje todos nós brasileiros repudiamos. A minha história e o meu mandato, totalmente transparente desde seu início e contando sempre com a parceria do Ministério Público do Espírito Santo, fiscalizando cada centavo dos recursos direcionados por mim, derrubam qualquer tentativa de denegrir a minha imagem. Isso que estão fazendo, além dos objetivos eleitoreiros, vem causando sofrimento à minha família e à minha filha, a quem prometi entregar um Brasil melhor. Isso sim, está me atingindo profundamente mas buscarei forças para seguir firme na luta por vocês que assim como eu, sonhamos com um País melhor!”
No dia 12 de maio deste ano, o senador Marcos do Val já havia apresentado à sociedade ofícios que comprovam que todas as emendas feitas por seu Gabinete, via ‘orçamento secreto’, foram detalhadas e encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Ao todo, em dois anos, Marcos do Val já destinou R$ 107.372.309,85 à maioria dos municípios capixabas. Detalhes: o senador capixaba informou ao MPES sobre os valores destinados e os municípios contemplados antes mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar obrigatório o envio das informações sobre as emedas parlamentares.
O senador afirmou ainda que desde seu primeiro dia de mandato, em 2019, todos os recursos recebidos para serem repassados aos municípios capixabas foram comunicados via ofícios ao MPES, para que o Parquet pudesse fiscalizar cada centavo.
Nos documentos, Marcos do Val presta todas as informações: municípios contemplados; valores; situação de cada emenda; o destino dos recursos – obras, ações sociais, aquisição de equipamentos, etc. Segundo ele, os termos de convênios firmados com entidades públicas do Estado, com suporte orçamentário oriundo das emendas mencionadas, cuja pactuação e operacionalização, constam de forma detalhada e transparente no Relatório da Execução Orçamentária das Emendas de Relator-Geral elaborado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, em cumprimento ao estabelecido no Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2021 e disponível no link de consulta
