O governador Renato Casagrande (PSB) lançou, na quarta-feira (22/06), os editais de Boas Práticas e de Reinserção Social e Produtiva no campo da política sobre drogas. Por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas (SESD) e da Rede Abraço, o governo do Espírito Santo vai premiar com até R$ 900 mil em dinheiro os 30 melhores projetos de prevenção ao uso de drogas e os cuidados e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de substâncias ilícitas e também lícitas, como as bebidas alcoólicas. O lançamento foi realizado na abertura da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, que acontece no Auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
Segundo o governador, o Edital de Boas Práticas tem o objetivo de selecionar 30 projetos de prevenção ao uso de drogas ou de cuidados e tratamentos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Desse total, 10 projetos deverão ser implementados em territórios do programa Estado Presente em Defesa da Vida. Cada um dos 30 contemplados receberá o prêmio de R$ 30 mil para viabilização ou fortalecimento da iniciativa, totalizando R$ 900 mil em espécie.
Já o Edital de Reinserção Social e Produtiva visa ao chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebração de parceria e execução de 10 projetos de inserção no mercado de trabalho e fortalecimento da convivência social e comunitária de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 60 mil, perfazendo R$ 600 mil.
“Somos desafiados todos os dias a dar conta de um grande problema. A problemática é muito superior às políticas públicas que temos hoje em nosso País. A gente olha e vê que o problema das drogas está se apresentando para nós em todos os lugares, a todo instante. A visão que nós temos é de estruturar as políticas públicas para dar oportunidades às pessoas. Não queremos esconder e nem afastar as pessoas, queremos é dar oportunidades. As pessoas precisam ter uma chance de fato”, afirmou o governador capixaba.
Segundo Renato Casagrande, as políticas públicas precisam dar o suporte necessário às pessoas que têm atitude em querer sair da situação que se encontram. “A forma mais fácil é sempre a prevenção, já que a recuperação é um trabalho mais penoso. Nosso governo foca em políticas para que as pessoas tenham oportunidades. Conseguimos um nível de organização para que possamos ir adotando essas políticas e criando essa rede de apoio”, disse.
“Com o investimento total de 1,5 milhão nos dois editais, queremos incentivar e fomentar iniciativas criativas na temática das drogas no Espírito Santo que proporcionem bem-estar e mais qualidade de vida a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”, ressalta o secretário de Estado do Governo, Álvaro Duboc.
“Os projetos contemplados em 2020 e 2021 nos mostraram que é possível trabalhar a temática das drogas, sobretudo a prevenção, o cuidado e tratamento e a reinserção social, com soluções criativas. Estamos ansiosos por novas ideias”, afirma o subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Carlos Lopes.
A vice-governadora Jacqueline Moraes também participou do evento. “Nossa intenção, enquanto governo, é envolver o maior número de pessoas para um debate sério a respeito das drogas e de seus reflexos na sociedade. Esse diálogo franco produz resultados efetivos e não, apenas, uma solução mágica. Promover a mobilização da população e incentivar a interação de todos os órgãos competentes nessa estratégia, respeitando os direitos humanos, é uma solução que exige coragem – e nós a temos”, declarou.
As inscrições para os dois editais poderão ser feitas presencialmente, com entrega de documentação no Centro de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD) – Vitória, por e-mail ou pelo e-Docs (https://e-docs.es.gov.br/) até as 17 horas do dia 05 de agosto deste ano.
Edital de Boas Práticas:
Seleção de 30 projetos no campo da política sobre drogas, dez deles implementados em territórios do Estado Presente em Defesa da Vida.
Premiação por projeto: R$ 30 mil
Total de premiação: R$ 900 mil
Eixo Temático I – Prevenção ao uso de drogas:
Eixo Temático II – Cuidados e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas:
Edital de Reinserção Social e Produtiva 2022
Chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebração de parceria para execução de projetos de reinserção social e produtiva para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Premiação por projeto: R$ 60 mil
Total de premiação: R$ 600 mil
(Fotos: Hélio Filho/Secom)