Um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) à Prefeitura de Vitória está causando polêmica e bastante críticas entre os profissionais da Advocacia. Assinado pelo presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, o Ofício GP nº 157/2022 solicita ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) a instalação de radares de redução de velocidade e avanço de sinal vermelho na orla da Praia de Camburi.
No ofício, encaminhado ao prefeito na tarde de segunda-feira (18/04), Rizk Filho alega que o pedido é em decorrência dos últimos acontecimentos no local envolvendo uma vítima fatal. No documento, o presidente da OAB salienta que a utilização do dispositivo é usual em locais de muita movimentação de pedestres, em que se perceba a necessidade de diminuição da velocidade veicular com o intuito de promover uma travessia mais segura e, assim, atenuar o número de acidentes.
“Por outro lado, a Resolução Contran nº 798/2020, publicada no Diário Oficial da União em 09 de setembro de 2020, estabeleceu os novos requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques, a serem observados a partir de 1º de novembro de 2020 e compulsoriamente a partir de 1º de novembro de 2021”, pontua Rizk Filho.
Na sexta-feira passada (14/04), a estudante e modelo Luísa Lopes, de 24 anos, foi atropelada e morta quando pedalava sua bicicleta, na Avenida Dante Michelini, em Camburi, próximo ao Clube dos Oficiais. Um vídeo obtido nesta terça-feira (19/04) por A Gazeta mostra o momento em que a jovem foi atropelada. Ela estava andando com sua bicicleta no canteiro. Depois, ainda pedalando a bicicleta, atravessou fora da faixa de pedestre quando o sinal estava aberto para os veículos, na tentativa de ir para Jardim da Penha, mas acabou atingida pelo carro dirigido pela corretora de imóveis Adriana Felisberto Pereira.
A motorista atropeladora, que estaria embriagada e se recusou a fazer o teste do bafômetro, foi presa pela Polícia Militar e autuada em flagrante na Delegacia Regional de Vitória. No dia seguinte, porém, Adriana foi solta – mediante pagamento de fiança de R$ 3 mil – pelo juiz José Leão Ferreira Souto, responsável pela Audiência de Custódia. O vídeo da Secretaria Municipal de Segurança Urbana mostra que, diferentemente do que alega a defesa de Adriana, somente o seu veículo atingiu Luísa. Até então, a defesa dizia que a jovem teria, primeiro, sido atropelada por um carro que a arremessou para cima do veículo da corretora Adriana.
Na redes sociais, advogados alegam que o presidente da Ordem, Rizk Filho, não teria motivos para fazer à Prefeitura de Vitória o pedido de instalação de radares em Camburi: “Acho que a OAB/ES está tendo crise de identidade. Não é e nunca foi sua atribuição solicitar instalação de radar ou qualquer outro mobiliar urbano”, escreveu um advogado na página da Ordem em uma rede social.
“A OAB deveria cuidar da prerrogativa da Advocacia, pois está insuportável o despeito e a falta de condições de trabalho, principalmente para quem está iniciando na profissão. O Judiciário está passando por cima dos Advogados. Radar na rua não é prioridade e nem sei porque a OAB está se envolvendo nisso. Deve ser para não fazer o que realmente deve ser feito”, pontuou outra profissional.
Outro advogado lembrou em seu comentário que nem radar poderia evitar a morte da estudante e modelo Luísa, uma vez que a moça atravessou a posta da Dante Michelini quando o sinal estava fechado para os pedestres: “A OAB deveria cumprir o dever de zelar pela prerrogativa dos advogados. Se quer radar, entra na política partidária e concorra às eleições. Vitória é uma feliz capital livre dessa indústria de multa e irritação. O radar não evitaria o infortúnio. O sinal estava aberto (para veículos). Abaixo os radares, fora o radar e fora quem pede radar”.
“A pessoa (motorista que atropelou) a princípio estava sob efeito de barbitúricos e álcool. Um radar de nada valeria. Só servirá para locupletar ainda mais esse povo sofrido e com a maior carga tributária do mundo”, pontuou outro advogado.
Há havia também postagens concordando com o pedido da OAB/ES, mas a maior parte era de críticas. Advogados chegaram a reclamar também da “censura”, afirmando que as postagens críticas ao presidente da Ordem, Rizk Filho, tinham saído apagadas.
“Ué, por qual motivo apagaram meus comentários da publicação do ofício para a prefeitura requerendo radar? É porque 95% eram contra? Advogados não têm voz aqui? Não podemos fazer nenhuma crítica? Seremos bloqueados como fomos pelo Instagram do presidente?”, escreveu um associado da OAB.
Depois da enxurrada de críticas, a OAB/ES impediu a publicação de mais comentários em desfavor da atitude do presidente Rizk Filho, fato que vem sendo interpretado pela Advocacia como uma espécie de censura por parte da Ordem.