Está causando estranheza e perplexidade a forma como o procurador de Justiça Eder Pontes da Silva vem sendo atacado. Na verdade, os ataques sofridos por Eder Pontes são orquestrados e organizados, em sua maior, por pessoas inescrupulosas, que tentam, desta forma, interferir na escolha do nome do quinto constitucional para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
No dia 3 de setembro de 2021, o Ministério Público do Estado realizou a eleição para a formação da lista sêxtupla visando a vaga de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça. Três vezes procurador-geral de Justiça, Eder Pontes lidera a lista, com 192 votos. Mais abaixo vêm a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim, com 134 votos, e o procurador de Justiça Josemar Moreira, 117 votos. Os membros da ativa – promotores e procuradores de Justiça – do MPES puderam votar em seis nomes. Completam a lista sêxtupla, para apreciação dos desembargadores, as promotoras de Justiça Vera Lúcia Murta Miranda (89 votos), Adriana Dias Paes Ristori Cotta (87) e Sueli Lima e Silva (85).
O fato é que, não por acaso, desde a formação da lista sêxtupla o advogado e jornalista Jackson Rangel Vieira tem se dedicado a publicar no Folha do ES, de quem é proprietário, constantes acusações infundadas contra o procurador de Justiça Eder Pontes, que virou alvo de um ataque orquestrado, a fim de inviabilizá-lo no processo do quinto constitucional, utilizando, para tanto, o jornal eletrônico.
Eder Pontes tem uma das carreiras mais brilhantes no Ministério Público Estadual. Por três vezes, ele chefiou o Parquet Estadual, obtendo, ao longo de sua carreira ministerial que já dura há mais de 28 anos, o respeito e a admiração dos colegas. Por isso, foi eleito sempre o mais votado, para compor as listas tríplices, e ter seu nome indicado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Em momento algum, Eder Pontes teve seu nome manchado e criticado pelos desembargadores que vão participar da escolha da lista tríplice entre os seis membros do Ministério Público. Pelo contrário, ele é visto como favorito, inclusive, para liderar a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Renato Casagrande, a quem caberá nomear um dos três nomes:
“O doutor Eder Pontes é um dos membros mais brilhantes do MPES. Responsável e probo, ele jamais respondeu sequer a um procedimento administrativo no Ministério Público ao longo de quase três décadas na carreira ministerial. É dono de um invejável currículo. Tem um saber jurídico excepcional”, comentou um desembargador, na manhã desta segunda-feira (08/11), em contato com o site Blog do Elimar Côrtes.
Em outra ocasião, o Folha do ES acusou desembargadores de vazarem informações sigilosas a respeito de uma operação do Ministério Público sobre a investigação que teve como alvos os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann, presos, por ordem do Tribunal de Justiça, pela acusação de venda de sentenças. A prisão foi solicitada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e acolhida pelo Pleno do TJ. Farina encontra-se recolhido no Ginásio de Esportes do Quartel da Polícia Militar e seu colega Gutmann está em prisão domiciliar.
Agora, no entanto, o jornal eletrônico “responsabiliza” Eder Pontes como o “autor do vazamento”, o que é uma inverdade. Trata-se de uma postura contraditória do jornal, pois, sem nenhum elemento fático em mãos, acusou Eder Pontes, em um passado recente, pelo “mesmo vazamento”; depois mudou, acusando um desembargador; e agora novamente acusa o procurador de Justiça. São, segundo avaliação de membros do Ministério Público e do Judiciário, ataques sistemáticos com a nítida vontade de atacar a honra de Eder Pontes, em um movimento de flagrante desrespeito à democracia, na tentativa de inviabilizar o procurador de Justiça que foi de forma legítima, escolhido em primeiro lugar para figurar no processo do quinto constitucional.
Há ainda ataques ao procurador de Justiça por conta de seu relacionamento institucional e de amizade com o juiz Alexandre Farina. Fica a indagação: todos os magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados, defensores públicos, jornalistas, servidores do Judiciário, oficiais e praças da Polícia Militar, delegados das Polícias Civil e Federal, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e ministros das Cortes Superiores que se relacionavam com Farina também são suspeitos de crimes?
Alexandre Farina foi durante algum tempo líder classista dos magistrados, atuando como vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages). Foi eleito para o cargo, o que significa dizer que ele sempre teve relacionamento amistoso com seus colegas.
Eder Pontes, Maria Clara Mendonça Perim, Josemar Moreira, Vera Lúcia Murta Miranda, Adriana Dias Paes Ristori Cotta e Sueli Lima e Silva foram eleitos democraticamente pelos membros do MP para compor a lista sêxtupla que vai disputar a vaga do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que se aposentou. Oriundo do Ministério Público, Sérgio Gama chegou a presidir o Tribunal de Justiça.
Logo, os ataques a Eder Pontes, produzidas nos bastidores por pessoas com interesse escuso, representam um desrespeito ao Ministério Público e aos seus membros. É uma ação coordenada por pessoas que querem impedir, quem sabe, a escolha democrática de um nome que sempre esteve na frente da luta contra corrupção e às organizações criminosas que agem no Espírito Santo, que é o procurador de Justiça Eder Pontes e também os demais cinco candidatos da lista sêxtupla. São pessoas que usam parte da imprensa para influenciar e tumultuar o processo eleitoral.
“O doutor Eder Pontes, o doutor Josemar Moreira e as outras quatro promotoras de Justiça que disputam a vaga podem ficar tranquilos, pois o Tribunal de Justiça não vai se deixar influenciar por interesses escusos. Faremos uma eleição baseada nos critérios técnicos. São pessoas do bem que estão pleiteando a vaga do nosso amigo Sérgio Gama”, afirmou outro desembargador, na manhã desta segunda-feira (08/11).
A escolha da lista tríplice está prevista para a sessão do Pleno do dia 18 deste mês. O Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores. No entanto, somente 26 poderão votar. Além de Sérgio Gama, outro desembargador que se aposentou recentemente foi Sérgio Bizzotto Pessoa de Medonça. Além disso, dois juízes de Direito estão ocupando o cargo de desembargador convocado – Ezequiel Turíbio e Getúlio Marcos Pereira Neves – e não podem participar da eleição. Cada um dos 26 desembargadores poderá votar em três nomes.