Um novo fundo promete trazer alívio aos produtores rurais: o Fundo de Apoio Rural (FAR), que será operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Com ele, produtores de municípios atingidos por desastres naturais e intempéries climáticas terão acesso às linhas especiais de financiamento.
Sancionada pelo governador Renato Casagrande, a Lei que institui o Fundo foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (27/05) e ainda depende de regulamentação específica. A Lei, de autoria do Executivo Estadual, havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 11 de maio deste ano.
O objetivo é facilitar a concessão de crédito a pessoas físicas ou jurídicas que atuam no campo e sofrem com alguma perda ocasionada por fatos excepcionais, como uma enchente.
Os produtores rurais beneficiados devem ter propriedade rural em município comprovadamente atingido por essas situações, declaradas por autoridade municipal, estadual ou por laudo técnico emitido por autoridade competente.
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, destaca a importância do fundo e a união de esforços em prol do campo.
“Queria agradecer ao governador Renato Casagrande, ao Bandes e à Secretaria da Fazenda pelo compromisso e apoio na criação do FAR. Esse auxílio será muito bem utilizado pelos produtores quando houver desastres naturais atingindo plantações, ou que impactam diretamente na geração de emprego e renda nos municípios. Também gostaria de agradecer aos municípios envolvidos nesse processo, disponibilizando todas as informações, além dos critérios para que pudéssemos ir atrás do apoio financeiro. Sem dúvida, o FAR vai ser fundamental na retomada da economia quando essas situações acontecerem”, disse Foletto.
Para o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira, o perfil da estrutura agrária do Espírito Santo evidencia que a grande maioria das propriedades beneficiadas será de estrutura familiar ou pequena propriedade.
“A maioria das propriedades rurais do Estado está na faixa de até 50 hectares e nosso objetivo é cunhar soluções criativas para fazer com o que os recursos cheguem a quem precisa empregá-los”, explica.
O FAR terá em sua composição recursos do orçamento público estadual, transferências de recursos federais ou municipais voltados para situações de emergência, além da possibilidade de doações ou convênios.
