A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, estará no Espírito Santo, em março deste ano, para anunciar o início das obras da Casa da Mulher Brasileira em Cariacica. Também vai anunciar a construção de uma unidade em Vila Velha.
A informação foi dada pela própria ministra em conversa presencial que teve com a deputada federal Lauriete, em Brasília. As duas chegaram a gravar um vídeo, juntas (e sem máscara), para anunciar a boa notícia para as famílias capixabas:
“Trata-se de uma notícia muito importante. A vinda da ministra ao nosso Estado vai ser mais um marco no combate e prevenção à violência contra as mulheres”, pontua a deputada, que, desde 2019, quando iniciou seu atual mandato, vem buscando recursos para a implantação da Casa da Mulher em solo capixaba.
Damares Alves também confirmou mais recursos do Governo Federal para compra de viaturas para o programa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar.
“Estarei em março, no Espírito Santo, para o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher em Cariacica. Irei também a Vila Velha, ver o terreno onde o mesmo projeto será implantado”, informou a ministra. Em Cariacica, a Casa da Mulher deverá ser construída em um espaço ao lado do estádio Kleber Andrade, na região de Campo Grande e próximo à Delegacia Regional do Município.
A ministra Damares Alves anunciou também que pretende levar adiante outro projeto da deputada Lauriete, que prevê a implantação de uma secretaria, dentro do Ministério da Família e dos Direitos Humanos, que faça interlocução com o Ministério da Saúde visando atender melhor a saúde das mulheres.
A Casa da Mulher Brasileiro é um programa que teve como base projeto iniciado, em 2012, no Espírito Santo. Em junho daquele ano, o Tribunal de Justiça instalou o Centro Integrado da Mulher (CIM) em Vila Velha. A ideia do então presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, era levar o CIM a todos os 78 municípios capixabas.
Instalado com apoio do então prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, e do Governo do Estado, o CIM tinha como objetivo integrar, em um mesmo local, assistência médica, psicológica e jurídica, com postos da Defensoria Pública, da Delegacia de Defesa da Mulher, da Promotoria Pública e Vara Especializada da Mulher.
Na ocasião, a então ministra da Secretaria Federal dos Direitos Humanos (SDH) – o órgão foi transformado em Ministério, em 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro –, Maria do Rosário Nunes, apoiou a implantação dos Centros Integrados da Mulher (CIMs) no Espírito Santo e assegurou, em encontro que teve com a juíza Hermínia Maria Azoury, coordenadora do Combate à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que o plano do Governo Federal era o de espalhar o programa em outros Estados.
“A ministra se comprometeu em ajudar, até mesmo com recursos, para ampliação dos Centros Integrados da Mulher. Assim, buscaremos também estender os serviços ali prestados para pessoas com deficiência, filhos e familiares que também são afetados pela violência doméstica”, afirmou Hermínia Maria Azoury na ocasião.
A ideia da então ministra Maria do Rosário não vingou, assim como não vingou o CIM de Vila Velha. O governo petista de Dilma Roussef deixou de dar sequência ao programa e os gestores públicos e servidores do CIM de Vila Velha acabaram, aos poucos, boicotando o projeto capixaba. Resultado: a Prefeitura de Vila Velha teve que desativar o serviço.
Com a ministra Damares Alves, no entanto, o programa saiu do papel, agora com o nome de Casa da Mulher Brasileira. Mantém a mesma filosofia do CIM, idealizado pelo desembargador Pedro Valls e pela juíza Hermínia Maria Azoury.
No mesmo espaço, há diferentes serviços especializados que atendem aos mais diversos tipos de violência contra as mulheres: Acolhimento e Triagem; Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público, Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica e Espaço de cuidado das crianças.
Já foram confirmadas implementações do projeto em alguns municípios: Manaus/AM, Belo Horizonte/MG, Aracaju/SE, Cuiabá/MT, Macapá/AP, Brasília/DF, Vila Velha/ES, Cariacica/ES, Tefé/AM, Volta Redonda/RJ, Cruzeiro do Sul/AC e Uberlândia/MG.