A Polícia Civil do Espírito Santo, assim como as demais forças de segurança pública, está perfeitamente empoderada e atuando com eficácia dentro do espírito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, retomado em janeiro de 2019 pelo governador Renato Casagrande (PSB).
A instituição, sob o comando do delegado-geral José Darcy Arruda, passou por uma verdadeira reengenharia administrativa e tornou-se, desde então, muito mais operacional. O resultado se vê nos número e na reação da sociedade, que aplaude o trabalho de toda a equipe: delegados, peritos criminais, investigadores, agentes de Polícia, escrivães e demais profissionais.
Nos números, o resultado é cristalino. Somente neste ano de 2020, foram realizadas, até início de agosto, 3.344 operações policiais, que resultaram na prisão de 3.989 pessoas suspeitas de diversos crimes – prisões em flagrante e em cumprimento de mandados judiciais, frutos de investigações da própria Polícia Civil.
Embora alguns setores arcaicos e atrasados trabalhem contra a atual Administração e, por conseguinte, contra a própria instituição policial – trata-se da turma ‘do quanto pior melhor’, situação também enfrentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro por parte de opositores –, os números comprovam a eficiência da estratégia adotada pela Polícia Civil.
Estratégia que faz com que todo o sistema de segurança pública seja firme contra os criminosos, por meio de repressão (investigação) e da prevenção.
Dentre as mais de 3.300 operações realizadas ao longo dos primeiros sete meses deste ano, a Polícia Civil cumpriu mais de 2.100 mandados de buscas e apreensão e prisões por determinação da Justiça, fruto, sobretudo, de resultado de investigações desenvolvidas por diversas Autoridades Policiais. Ocorreram também ações preventivas e assistenciais – mais de 500.
Nesta quinta-feira (20/08), inclusive, a Polícia Civil já deflagrou uma operação contra o comércio ilegal de armas de fogo em Jaguaré, na Região Norte do Estado, coordenada pela Delegacia do Município.
Ao todo, 25 policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão em pontos da região. A operação conta com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, além de agentes, investigadores e delegados de São Mateus e Linhares.
Entre os quase 4 mil bandidos presos, estão homicidas, traficantes e assaltantes. O Estado Presente tem priorizado a prisão de criminosos de qualquer espécie, dando, ênfase, porém, à redução ao crime de homicídio e tráfico e contra o patrimônio.
Para colocar um maior efetivo nas ruas, com policiais trabalhando, inclusive, após o expediente normal, a Chefia de Polícia Civil conta com o amparo legal. E os policiais são remunerados por esse trabalho, como se estivessem recebendo uma espécie de horas extras.
Além da escala especial, a Polícia Civil conta com o instituto chamado Iseo (Indenização Suplementar de Escapa Operacional). A Iseo foi criada no final de 2012, no segundo ano do primeiro mandato do governo Renato Casagrande.
A Iseo é para os policiais militares e policiais civis, destinada a suprir despesas suportadas pelos servidores em virtude de convocações extraordinárias fora de suas escalas ordinárias ou especiais de serviço, com ou sem deslocamento para outro município, incluindo gastos com viagens, alimentação e aquisição emergencial de material de pequeno valor para uso profissional.
O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, e sua equipe de gestores – superintendentes – estão, portanto, atuando dentro da legalidade administrativa e institucional ao empregar o efetivo também nas operações, sem, no entanto, abandonar a atividade-fim de Polícia Judiciária (investigativa).
O emprego do efetivo tem ocorrido, sobretudo, em áreas de conflitos entre traficantes. A presença dos policiais civis nas ruas tem levado sensação de segurança para a população. O importante é a saturação que a Polícia Civil vem fazendo nas diversas regiões, reprimindo homicídios, e tráfico e crimes contra o patrimônio.
O Sistema de Justiça Criminal e a sociedade entendem que as ações policiais são realizadas após o período de trabalho jamais vão atrapalhar as investigações da Polícia Civil.
Os resultados que a PC apresenta são argumentos fortes e consistentes de que a estratégia está correta. A Polícia Civil tem sido destaque na imprensa capixaba, nacional e mundial, como foi a ação, do final de semana, que culminou na prisão do homem que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos.
O crime, repetido diversas vezes, ocorreu em São Mateus. O maníaco foi preso por uma equipe da Polícia Civil capixaba em Betim, Região da Grande Belho Horizonte, na segunda-feira (17/08). Prisão esta efetuada pela equipe do superintendente de Polícia Regional Norte, delegado Ícaro Ruginsk, e pelo chefe da 18ª Delegacia Regional (DR) de São Mateus e responsável pelas investigações do caso da menina, delegado Leonardo Malacarne.
Portanto, os trabalhos que os policiais civis fazem após o horário de expediente administrativo são horas extras pagas pelo Governo do Estado e têm surtido resultado positivo e fazem parte do Programa Estado Presente. Na verdade, há pessoas da própria Polícia Civil – mas que estão licenciadas por motivos outros – que querem gerenciar a instituição sem ter competência e confiança do Governo do Estado para tal mister.
Mais do que nunca, a Polícia Civil capixaba está demonstrando que burocracia excessiva não faz parte de sua nova missão e entende que lugar de polícia, efetivamente, é nas ruas, gostem ou não os “juristas” de plantão.