“O resultado mostra a seriedade do nosso trabalho. Nós, do Governo, somos os gestores do dinheiro público, do dinheiro da população. Este é nosso compromisso: transparência total. É muito importante essa nota 100”.
Foi desta forma que o governador Renato Casagrande (PSB) comentou, na tarde de segunda-feira (29/06), a notícia de que o Espírito Santo obteve nota máxima na segunda avaliação da transparência das informações sobre contratações emergenciais promovida pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil.
O Estado – que, no primeiro estudo, divulgado em maio, obteve o 1º lugar no País, com 97,4 pontos – foi o único no Brasil a obter 100 pontos, passando a atender a todos os critérios de transparência estabelecidos pela ONG e se mantendo no topo do ranking.
Os dados foram divulgados na manhã de segunda-feira (29/06). O ranking completo pode ser acessado no endereço https://transparenciainternacional.org.br/ranking/. O estudo da Transparência Internacional Brasil avalia todos os Estados e as capitais brasileiras, e mede a capacidade do poder público de prover acesso pleno, ágil e simples aos dados de compras emergenciais em resposta à Covid-19.
Com o resultado, o Espírito Santo se consolida como exemplo de boas práticas em transparência pública e abertura de dados para todo o País. A nota máxima foi alcançada por meio do trabalho dos auditores do Estado da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), em conjunto com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest); a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e todos os órgãos e entidades estaduais que disponibilizaram os dados para publicação no portal oficial sobre o novo coronavírus no Estado: coronavirus.es.gov.br.
Os critérios de transparência avaliados pela ONG são baseados em exemplos internacionais de boas práticas no uso dos recursos públicos. A análise abrange quatro dimensões: informações disponíveis; formato das informações; legislação; e controle social. Cada uma é separada em diversas categorias, que recebem pontuações de acordo com pesos de valorações pré-definidas.
Jaqueline Moraes ressalta o compromisso do Governo
Na tarde de segunda-feira, durante videoconferência em que autorizou a construção da nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Baixo Quartel, em Linhares, o governador Renato Casagrande e a vice-governadora Jaqueline Moraes falaram sobre a nota 100. Jaqueline foi a primeira a se manifestar, ressaltando que o resultado é fruto do trabalho de Casagrande:
“Esse resultado mostra nosso compromisso. Sob seu comando, o Governo trabalha com cautela com os gastos públicos. Enquanto alguns Estados decidiram construir hospitais de campanha e alguns de seus gestores acabaram se envolvendo em denúncias de corrupção, o Espírito Santo, sob sua liderança governador, decidiu deixar um legado, que é a construção de mais de 1.300 leitos. Temos uma equipe engajada nas entregas à população”, pontuou a vice-governador.
O governador emendou: “A transparência é muito importante. O resultado da OING Internacional mostra a seriedade do nosso trabalho. O governo não é dono dos recursos públicos. Somos apenas os gestores do dinheiro da população. Temos que dar toda informação que a sociedade precisa. O resultado de nota máxima nos permite dar segurança à sociedade capixaba. Este é o compromisso que assumi em toda minha vida pública”, disse Casagrande.
“Desde o início da pandemia o Espírito Santo busca ser referência no país em divulgação de dados. Com a nova avaliação, atingimos todos os requisitos das melhores práticas globais em transparência, que guiaram as grandes nações para vencer a pandemia”, completou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.
Sobre o ranking
Para elaborar o ranking a Transparência Internacional avalia os portais oficiais e os sites criados para dar transparência aos dados da Covid-19 de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, para verificar a apresentação de informações sobre contratações emergenciais. Também são analisadas as comunicações realizadas por meio das redes sociais.
O resultado é uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Na metodologia da avaliação são atribuídos pontos a quesitos considerados essenciais, como a divulgação dos nomes das empresas contratadas; o valor total e unitário gasto; e a divulgação da íntegra do processo de compra, entre outros itens.
Além disso, a Transparência Internacional analisa o formato de divulgação e a disponibilização de dados abertos, que permitem o download e filtragem das informações. O controle social também foi avaliado: os Estados que divulgam e facilitam o acesso do cidadão à Ouvidoria ganharam pontuação maior.
Casagrande lamenta mortes e faz novo apelo à população
O Governo do Estado autorizou, nesta segunda-feira (29), a construção da nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Baixo Quartel, em Linhares. A Ordem de Serviço foi assinada pelo governador Renato Casagrande, durante solenidade virtual, transmitida pelas redes sociais. Serão investidos R$ 7,1 milhões na construção da unidade, que vai atender 400 alunos. A obra será realizada pela Prefeitura do município com recursos do Estado.
O governador Casagrande ressaltou que, mesmo diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado segue dando continuidade aos investimentos.
“Temos outras obras para dar ordem de serviço em breve na cidade de Linhares. Estamos dando sequência às obras que já estavam com dinheiro garantido, como esta da escola de Baixo Quartel. Hoje também entregamos mais 50 leitos de UTI e enfermaria para Covid em Cachoeiro de Itapemirim. Não podemos paralisar os investimentos, mas reprogramá-los para que possamos investir no que é mais importante neste momento”, disse.
Durante a videoconferência, transmitida ao vivo em sua página no Facebook, Renato Casagrande voltou a lamentar as mais de 1.600 mortes registradas no Estado devido ao coronavírus. Voltou, também, a fazer um apelo à população no sentido de manter o distanciamento social, ficando em casa. Evitar aglomerações, mas, caso tenha que ir às ruas, usar a máscara:
“Mais uma vez agradeço aos prefeitos, ao Poder Judiciário, Ministério Público pela ajuda de todos nesse enfrentamento à pandemia. No entanto, precisamos da compreensão dos cidadãos, no sentido de usarem a máscara e de manterem o isolamento social. É muito triste o registro de 1.600 óbitos”, frisou Casagrande.