Na segunda semana de abril termina o prazo para o grupo de trabalho montado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentar a conclusão dos seus estudos sobre a viabilidade de utilização das tecnologias de Screening de Substâncias Psicoativas (SPAs) para detectar o consumo de drogas em condutores no trânsito brasileiro, conforme Portaria N° 384. No exterior, a detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas nas ruas e estradas é feita por testes que analisam a saliva ou o suor.
Até 2018, o teste da saliva era o mais adotado, porém, com a criação do Intelligent Fingerprinting, há dois anos, a partir de pesquisas Universidade de East Anglia/Norwich, na Inglaterra, autoridades de vários países europeus, América do Norte, Nova Zelândia e Austrália, por exemplo, optaram por esse novo equipamento, que usa apenas o suor presente na digital para revelar a presença de drogas.
Apelidado de ‘drogômetro’, o aparelho vai ajudar a polícia a detectar uso de cocaína, maconha e anfetamina no trânsito. O equipamento é capaz de identificar se o condutor continua sob efeito da droga ilícita até 10 horas depois do uso.
“O material positivo coletado depois do teste de Screening não precisa de refrigeração nas primeiras 72 horas, ao contrário do que acontece com os aparelhos que utilizam a saliva como amostra”, explica Rodrigo Silveira (foto), diretor comercial da Orbitae, empresa de Diagnósticos que representa o aparelho no Brasil.
O executivo acrescenta que com o teste de suor é possível detectar qual foi a droga usada e a quantidade dela que consta no organismo do usuário.
“O teste do suor também não é considerado invasivo, como os de sangue, saliva e urina. O equipamento é fácil de usar, não necessita de treinamento especial para ser usado, por exemplo, e tanto o teste quanto a amostra testada são categorizados como lixo comum”, destaca.
Além disso, outra vantagem do Intelligent Fingerprinting é que o motorista é identificado no momento do teste, em função da digital. “É um meio rápido e confiável de levar mais segurança para as vias rodoviárias, náuticas e aéreas brasileiras”, enfatiza Rodrigo Silveira.
No dia 12 de abril de 2019, o Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu um Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando à implementação e utilização de tecnologias de screening para detecção de substâncias psicoativas em condutores de veículos no trânsito brasileiro.
O dispositivo funciona de forma parecida com o bafômetro, que identifica a presença de álcool no organismo, e tem o objetivo de prevenir acidentes de trânsito.
“A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito”, afirma o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora.
Iniciativa de repercussão nacional, associado à regulação no trânsito, prevenção de acidentes e combate às drogas, o uso do aparelho no Brasil é projeto conjunto de três áreas do MJSP: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Coordenado pela Senad e formado por dois representantes da secretaria, dois da PRF e dois da Senasp, o Grupo de Trabalho terá prazo de 12 meses para concluir seus trabalhos e elaborar todos os passos de implantação do dispositivo no território nacional, inclusive, nesse período, com a implementação de um projeto piloto em algumas cidades brasileiras a serem selecionadas. Um cronograma detalhado será elaborado em breve. Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito da comissão serão consolidados em um relatório final.